Os Milhões de Refugiados e
Refugiadas:
“Por trás de cada número há
um ser humano”
Dia Mundial do Refugiado
2005
Este ano de 2005, o tema do Dia Mundial do Refugiado é o “VALOR”. A propósito, o novo Alto Comissário das
Nações Unidas para Refugiados, Antonio Guterrez, assim se expressou: “Rendo
honra ao valor dos milhões de refugiados, deslocados internos e todos aqueles e
aquelas em condições similares. Diariamente, vêem-se frente a desafios que nós
outros sequer podemos chegar a imaginar”[1].
O tema – O valor de ser refugiado –
sublinha a força de espírito que necessita quem tem que deixar tudo, muitas
vezes inclusive a família, para escapar das graves dificuldades e perigos em
que se encontra, onde sua própria vida ou a de seus familiares está ameaça.
A Agência da ONU para Refugiados, em seu Relatório recém divulgado,
destacou que o número global de refugiados baixou em 4%, no ano de 2004,
estimando-se em 9.2 milhões o total atual, o mais baixo em quase 25 anos. Mas,
apesar do decréscimo, o dado global de pessoas das quais se ocupa o ACNUR,
incluindo os solicitantes de asilo, retornados, apátridas e um total de 6.4 milhões
de deslocados internos, aumentou para 19.2 milhões, segundo o Relatório
do ACNUR.
A partir do dia 15 do corrente mês de junho, o ACNUR[2]
conta com o novo Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, o Sr. Antonio
Guterrez, de nacionalidade portuguesa, que assim expressa sua preocupação com
os milhões de refugiados, deslocados internos, apátridas, solicitantes de asilo
e retornados que hoje se encontram sob amparo do órgão que ora dirige:
“Por trás de cada número há um ser humano.
Ainda que possamos nos alegrar porque houve uma redução no número de refugiados
e um incremento no número de retornados, devemos recordar que cada um destes
19.2 milhões de homens, mulheres e crianças sofreram o trauma do deslocamento,
como também o sofrem milhões de deslocados internos que atualmente não estão
sendo atendidos”.
A redução do número total de refugiados
pode ser atribuída ao alto nível de repatriações voluntárias sem precedentes na
história. Mais de 5 milhões de refugiados regressaram aos países de origem nos
últimos 4 anos, dos quais 3.5 milhões retornaram ao Afeganistão.
O total de pessoas sob o amparo do
ACNUR aumentou, em 2004, em mais de 2 milhões, somando o total já referido
acima, de 19.2 milhões. Este aumento é devido ao incremento de deslocados
internos, apátridas e outros grupos em situação semelhante, que alcançou o
total de 7.6 milhões em 2004, quando, em 2003, somava 5.3 milhões de pessoas.
Vale sublinhar também que, em âmbito
regional, o sul e o oeste da África tiveram os maiores decréscimos no número de
refugiados no ano de 2004, com uma diminuição de 20% e 12% respectivamente.
Para isto contribuíram as repatriações voluntárias de refugiados angolanos,
liberianos e de Serra Leoa.
Embora os afegãos continuem sendo o
grupo de refugiados mais numeroso do mundo, com 2.1 milhões, são os sudaneses
que tiveram o maior crescimento em 2004. O Sudão gerou 125.000 novos
refugiados, ano passado. Em sua maioria, estas pessoas fugiram de Darfur e se
refugiaram no vizinho Chad. O total de refugiados sudaneses no mundo chegou a
731.000, em 2004.
Entre as 10 principais nacionalidades
dos refugiados, temos:
- Afeganistão: 2.1 milhões
- Sudão (principalmente fugindo de
Darfur): 731.000
- República Democrática do Congo:
462.000
- Burundi: 485.000
- Somália: 389.000
- Palestinos: 350.000
-
Vietnã: 350.000
-
Libéria: 335.000
-
Iraque: 312.000
-
Sérvia e Montenegro: 250.600
Os
principais países de asilo são:
-
Irã: 1.046.000 (a maioria formada por refugiados afegãos)
-
Paquistão: 961.000 (a maioria também formada por afegãos)
-
Alemanha: 877.000
-
Tanzânia: 602.000
-
Estados Unidos: 421.000
Alguns dados sobre refugiados no Brasil
O Brasil vem se inserindo cada vez mais na ação humanitária e de
proteção aos refugiados. Ainda assim, o
número de pessoas refugiadas no Brasil é de pouco mais de 52 diferentes
nacionalidades. A preponderância é de africanos. Cresce, contudo, mais
recentemente, a entrada de pessoas procedentes de países latino-americanos,
particularmente da Colômbia, em busca de proteção. A tabela abaixo retrata o total de solicitações apreciadas pelo
Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), órgão de deliberação coletiva,
responsável pela apreciação e decisão dos pedidos de refúgio formulados perante
o Governo brasileiro.
Tabela 1 - Total de Refugiados no Brasil em
fevereiro de 2005
(ACNUR E CONARE)
|
Continente de procedência |
Total |
|
África |
2.506 |
|
América (América Latina e Caribe) |
274 |
|
Ásia |
181 |
|
Europa |
113 |
|
Total |
3074 |
Fonte: Conare
Os dados acima (Tabela 1)
retratam o número de refugiados atualmente no Brasil. Somam-se neste total,
tanto os refugiados reconhecidos em período anterior a 1998, quanto os
reconhecidos a partir de então.
Contudo, se consideramos as solicitações de refúgio a partir da
existência e atuação do CONARE, portanto a partir de 1998, o quadro é o
seguinte:
Tabela 2 - Solicitações de Refúgio apreciadas pelo
CONARE
(de 1998 a 31 de dezembro de 2004)
|
Ano |
Solicitações Deferidas |
Solicitações Indeferidas |
Solicitações Arquivadas |
Total de Solicitações |
|
1998 |
22 |
01 |
0 |
23 |
|
1999 |
170 |
33 |
0 |
203 |
|
2000 |
471 |
306 |
0 |
777 |
|
2001 |
119 |
185 |
0 |
304 |
|
2002 |
114 |
489 |
432 |
1.035 |
|
2003 |
80 |
221 |
32 |
333 |
|
2004 |
88 |
198 |
70 |
356 |
|
Total |
1064 |
1433 |
534 |
3031 |
Fonte: CONARE
Tabela 3 – Solicitações de Refúgio apreciadas pelo
CONARE
(de 1998 a Fevereiro/2005)
|
Continente de procedência |
Solicitações apresentadas |
Solicitações deferidas |
Solicitações Indeferidas |
Perda da condição |
|
África |
1697 |
863 |
834 |
74 |
|
América |
426 |
148 |
278 |
4 |
|
Ásia |
159 |
55 |
104 |
|
|
Europa |
276 |
11 |
265 |
1 |
|
Apátrida |
1 |
|
1 |
|
|
Total |
2559 |
1077 |
1482 |
79 |
Fonte: CONARE
Estamos todos convidados a responder ao clamor dos quase 20 milhões de
refugiados que há no mundo de hoje, escreve D. Luciano Mendes de Almeida (FSP,
11.06.05). E prossegue afirmando que estamos diante de um fenômeno que
manifesta a desordem de valores que caracteriza tristemente a trajetória da
humanidade. Se, por um lado, crescem os esforços para a democracia e o respeito
aos direitos humanos, ao mesmo tempo perseguem-se pessoas e grupos porque
pertencem a outra raça, religião ou partido político. O drama dos refugiados
foi definido pelo Papa João Paulo 2º como a "chaga vergonhosa de nossa
época", recorda o prelado.
O Dia Mundial do Refugiado é um apelo e um desafio à solidariedade, a
qual só tem sentido se traduzida em ações e gestos que venham somar forças e
recursos para soluções duradouras em favor destes milhões de seres humanos, e
na denuncia e combate às causas que os geram.
Brasília-DF, 20 de junho de 2005
Ir. Rosita Milesi, mscs
Diretora do Instituto
Migrações e Direitos Humanos, entidade parceria do
ACNUR na ação em favor
dos refugiados
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