O grupo de migrantes venezuelanos da etnia Warao teve o auxílio do IMDH no processo de regularização dos documentos.

 

Famílias indígenas Warao, grupo étnico do norte da Venezuela, foram transferidas nesta quarta-feira (20) para uma unidade socioassistencial no espaço no núcleo rural Capão Comprido, em São Sebastião. O local foi projetado para ser um centro de atendimento, onde serão ofertadas várias atividades para população em situação de desabrigo.

O centro de atendimento foi construído para receber exclusivamente as famílias venezuelanas. O projeto piloto de atendimento aos indígenas Warao foi pensado em parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e a organização Cáritas Arquidiocesana de Brasília, com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR)) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM). O Instituto Migrações e Direitos Humanos realizou o trabalho de regularizações dos documentos.

O centro de atendimento possui dormitórios, refeitório e espaços de lazer e convivência. Foto: Fabrício Preto/IMDH

O local recebeu os 79 indígenas que estavam acampados nas proximidades da Rodoviária Interestadual de Brasília. Na nova sede, as famílias terão onde dormir, fazer as refeições, ter um espaço de convívio coletivo e serão acompanhadas por uma equipe socioassistencial. As agências da ONU ficaram responsáveis por fornecer os mantimentos e os materiais para apoiar a adaptação dos espaços físicos, como kits de higiene e limpeza, kits de cozinha, beliches ou redes, e freezer.

A previsão inicial é que o projeto de atendimento socioassistencial com as famílias refugiadas e migrantes venezuelanas dure seis meses. “A Sedes está comprometida, junto com as agências internacionais, em garantir os direitos dessas pessoas que estão em vulnerabilidade extrema. Todo o atendimento foi planejado para a valorização da diversidade e autodeterminação cultural e promoção da inserção social dessa comunidade”, explica a subsecretária de Assistência Social, Kariny Alves.

“A abertura de um abrigo indígena no Distrito Federal é um marco na resposta emergencial para a população indígena Warao. A articulação intersetorial reforça um modelo de acolhida humanitária sustentável respeitando as especificidades de proteção e soluções duradouras dessa população”, afirma Pablo Mattos, Oficial de Proteção do ACNUR.

A subsecretária reforçou ainda a importância da rede parceira na gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas). “É importante que os índios Warao tenham um local adequado, com segurança. A participação das entidades parceiras tem sido fundamental para garantir a qualidade desse atendimento, para desenvolver esse projeto como ele deve ser. Temos a possibilidade de trabalhar melhor com todo essa rede de apoio”, ressalta a Kariny Alves.

Acompanhamento

Nos últimos seis meses, a Secretaria de Desenvolvimento Social vem monitorando a comunidade por meio das equipes do Serviço de Abordagem Social e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) Diversidade, que realiza o trabalho social de acompanhamento dos povos indígenas no Distrito Federal. Todo o processo para definir essa nova modalidade de atendimento socioassistencial, incluindo a transferência para o centro de atendimento da Cáritas, contou com a participação das lideranças indígenas venezuelanas, que participaram das reuniões junto com os representantes da ACNUR e OIM

“É uma conclusão de um projeto de seis meses, que envolveu muito trabalho e estratégias específicas para esse público, num esforço de construir um atendimento às populações vulneráveis, que reconhece a diversidade e heterogeneidade dessa população”, destaca o diretor de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos da Sedes, Felipe Areda.

Outras opções de acolhimento foram ofertadas à comunidade indígena Warao, mas não foram bem recebidas por eles, pelas próprias características culturais específicas daquela população. “Ao invés de levá-los para uma unidade já consolidada, envolvemos eles nesse processo, mostramos que é um local novo, onde vamos criar regras de convivência específicas para essa comunidade”, complementa Kariny Alves.

Paulo Moraes, Diretor da Cáritas Brasília (a direita) apresenta o espaço para Ir. Rosita Milesi, diretora do IMDH, e Stéphane Rostiaux, Chefe da Missão da OIM no Brasil. Foto: Fabrício Preto/IMDH

Diretor-executivo da Cáritas Arquidiocesana do Brasil, Paulo Henrique de Morais conta que a entidade já tem um trabalho junto com os refugiados e migrantes venezuelanos e acompanhava essa comunidade Warao que vivia nas proximidades da Rodoviária Interestadual. Ele reforça que houve um empenho de todos para acelerar a obra e acolher essa população o mais rápido possível. “Nós estávamos terminando a construção desse local para receber os refugiados e migrantes que nós acompanhamos. E, com o apoio do Governo do Distrito Federal, aceleramos o processo. É um espaço de vivência e convivência que vai envolver a todos os beneficiários. São 670 metros quadrados construídos, em um local com capacidade máxima para acolher 82 pessoas, com campo de futebol, local para plantio, para fazer hortas e galinheiro. É um local onde eles poderão, nesses seis meses, cultivar algo, retomar a vida, e não depender somente de doações”, reitera Paulo Morais.

Para a OIM, que acompanha a situação dos Waraos no DF desde a sua chegada em 2020, incluindo-os no projeto de distribuição de cartões-alimentação, é importante que agora eles tenham um espaço adequado e seguro para moradia. “Estamos apoiando o estabelecimento dessa unidade de atendimento e vamos continuar trabalhando com o GDF e demais parceiros na busca de soluções duradouras para os Waraos em Brasília, e no Brasil como um todo”, ressalta o Chefe de Missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.

Quem também quer trabalhar em parceria com o GDF e as agências das Nações Unidas é o líder representante dos índios venezuelanos Warao, Miguel. Durante a ação de desmobilização do acampamento, o indígena afirmou estar muito agradecido pela gestão do GDF, representado pela Sedes, e as agências das Nações Unidas. “Todos aqui já possuem seus documentos brasileiros. Agora, vamos ter seis meses para pensar, juntos, em uma solução para a nossa temporada por aqui. Não nos ofereceram um abrigo qualquer, sem respeitar nossas diferenças, mas sim um local para todos ficarem juntos”.

IMDH realiza o cadastramento dos indígenas para atualização dos documentos. Foto: Arquivo IMDH

IMDH atuou na regularização dos documentos dos migrantes

Buscando responder à sua missão, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), instituição ligada à congregação das Irmãs Scalabrinianas, esteve presente e apoiou a comunidade dos indígenas venezuelanos Warao desde sua chegada a Brasília. Realizou todos os procedimentos para atualizar a documentação, permitindo que todos e todas estivessem com este aspecto inteiramente regularizado pois, devido a vários fatores, todos estavam com os documentos vencidos.

Da mesma forma, o IMDH buscou acompanha-los em suas solicitações tanto de assistência religiosa quanto social, e em várias oportunidades, além do auxílio emergencial, o IMDH atuou de modo a viabilizar que as famílias recebessem apoio financeiro patrocinado por organismos internacionais. Sempre buscamos somar forças com outros atores sociais e públicos, principalmente com o GDF, e em todas as relações e articulações realizadas para que, em parceria com a Caritas Arquidiocesana de Brasília, finalmente se viabilizasse esta solução de acolhimento em espaço seguro e digno que ora se consolida.