^{Foto: ACNUR}

Segundo a ONU, 65 milhões de pessoas estão desenraizadas em todo o mundo. 75 mil são menores desacompanhados.

Nesta terça-feira, 20 de junho, celebra-se o Dia Mundial do Refugiado. Dados divulgados pelas Nações Unidas revelam que o número de pessoas que foram forçadas a abandonar as suas casas devido à guerra, violência ou perseguição atingiu um total recorde em 2016, com 65,6 milhões de deslocados internos e refugiados.

Mais do que apenas se impressionar com os dados, esta data nos pede uma reflexão onde devemos pensar o que pode ser feito para abraçarmos a ideia de acolher e promover a inclusão dos refugiados e deslocados em nossas comunidades, ajudando-os nesse processo de reconstruir as suas vidas num ambiente novo e desconhecido.

Rotineiramente as tragédias de refugiados são noticiadas nos meios de comunicação. São crianças e pais perdendo sua vida em uma tentativa desesperada de escapar da violência e da perseguição.

Os números do Alto Comissariado da ONU para Refugiados – ACNUR e de outras organizações internacionais são ilustrados de forma dramática por imagens como a menino Aylan, criança curda, refugiado da Síria, encontrado morto em uma praia na Turquia em setembro de 2015. Embora o fato tenha chocado a opinião pública global, pouco ou nada mudou a situação das crianças e jovens que ainda são obrigados a migrarem sozinhas.

A sensibilização para a condição de extrema vulnerabilidade dos refugiados não é crucial apenas para as políticas de proteção, voltadas majoritariamente para soluções temporárias. Ela é tão ou mais importante nas soluções duradouras, em que as políticas de integração dos refugiados – que incluem acesso à educação, saúde, habitação, trabalho etc. – são absolutamente necessárias para sua integridade física e psicológica. Este é o trabalho desenvolvido por muitas instituições, entre as quais o Instituto Migração e Direitos Humanos (IMDH) se inclui. O Instituto tem por missão promover o reconhecimento da cidadania plena de migrantes, refugiados e apátridas, atuando na defesa de seus direitos, na assistência social, jurídica, humanitária e religiosa, em sua integração na sociedade e inclusão em políticas públicas, com especial atenção às situações de maior vulnerabilidade.

O IMDH está sediado em Brasília e para ajudar a aprimorar o atendimento aos refugiados no País articulou a “Rede Solidária para Migrantes e Refugiados” (RedeMiR), de abrangência nacional, envolvendo em torno de 60 entidades da sociedade civil, de norte a sul do País. Essas entidades, algumas existentes há anos, outras mais recentes, trabalham apoiando-se entre si e aos migrantes e refugiados, partilhando práticas, experiências, lições aprendidas e somando esforços de incidência junto às esferas governamentais e políticas. Assim, a Rede oportuniza o fortalecimento das capacidades de agentes que atuam em todo o Brasil, contribuindo para melhorar o atendimento e a acolhida das pessoas em mobilidade.

Assim, o IMDH trabalha em prol daqueles que não podem voltar para suas casas seja por causa da guerra, da perseguição política, religiosa ou cultural, fome, pobreza extrema ou até mesmo em consequência de desastre ambiental. São pessoas que procuram o Instituto depois de entrar no Brasil tendo perdido suas casas, os seus empregos, as suas famílias e encontraram aqui uma maneira de recomeçar.

O Brasil tomou uma iniciativa importante em relação aos refugiados sírios: em 2013, o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) aprovou a Resolução nº 17, criando procedimento especial para concessão de vistos humanitários para sírios, uma via rápida para poderem fugir da guerra e vir ao Brasil para obter refúgio. Essa resolução, com prazo de dois anos, foi renovada pela Resolução nº 20, gerando uma parceria entre o Brasil e o ACNUR em termos mais abrangentes, celebrada em 5 de outubro de 2015, em Genebra.

Embora a capacidade brasileira de recepção de refugiados, como país longe das zonas de conflitos e de segundo acolhimento, seja reduzida pela distância, a política proativa de recepção de refugiados, amparada no princípio da solidariedade internacional, é digna de apreço e reconhecimento por seu valor humanitário.