IMDH participa do I Diálogo de Participação Social promovido pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg)

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(Foto: Paulo Henrique Gomes)

 

“O imigrante vem para o Brasil buscando condições de viver e de viver em paz. Mas, não deseja apenas arrumar um emprego e sobreviver de qualquer modo. Quer contribuir com o País, interagir com a sociedade, sentir-se um membro da comunidade. E precisa, também, encontrar políticas e mecanismos que lhe propiciem condições de vida digna, como cidadãos”.

 

 

O Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH) participou do I Diálogo de Participação Social, que aconteceu em São Paulo no dia 5 de novembro. Participaram pelo IMDH: Irmã Rosita Milesi (diretora), Davidson Braga (setor Incidência) e Paulo Henrique Gomes (comunicação).

O evento, que foi o primeiro encontro presencial do Fórum de Participação Social (FPS), teve como finalidade ampliar o diálogo do Conselho Nacional de Imigrantes (CNIg) com a sociedade civil e propiciar subsídios para um trabalho permanente de discussões sobre migração. Irmã Rosita citou a importância do desenvolvimento de ações em favor dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras imigrantes: “O imigrante vem para o Brasil buscando condições de viver e de viver em paz. Mas, não deseja apenas arrumar um emprego e sobreviver de qualquer modo. Quer contribuir com o País, interagir com a sociedade, sentir-se um membro da comunidade. E precisa, também, encontrar políticas e mecanismos que lhe propiciem condições de vida digna, como cidadãos”, alegou.

As atividades do FPS foram divididas em duas etapas: a virtual, que aconteceu entre 18 de abril e 15 de junho, e teve continuidade no período entre 15 de setembro e 15 de outubro; e a presencial, que teve sua abertura no dia 4 e ocorreu no dia 5 de novembro.  A intenção das atividades são os debates que venham a alcançar decisões consensuais entre os envolvidos: “Buscamos a construção de políticas por meio do diálogo social. Esse é um espaço ampliado entre a sociedade civil e imigrantes”, afirmou Paulo Sérgio de Almeida, presidente do CNIg.

O malinês Adama Konate (35) ressaltou a importância do evento: “É importante para os migrantes tratar as dificuldades e passar sugestões para as autoridades. Eles precisam saber do que precisamos”, afirmou. Konate também falou sobre a presença de migrantes no comércio em São Paulo: “Existem muitos restaurantes de comida africana aqui. Precisamos defender os direitos dos trabalhadores imigrantes”, disse.

As inscrições para a etapa virtual foram realizadas através de um cadastro no site do FPS. Após esse cadastro, o interessado recebia um convite para a etapa virtual. Os debates e envio de propostas foram realizados através de um grupo de e-mails criado em uma plataforma na internet. As discussões foram administradas com a finalidade de identificar as propostas de maior convergência, que foram divididas de acordo com o eixo temático.  Nesta etapa, 480 pessoas e entidades se cadastraram e 393 convites foram aceitos para a participação nos grupos de debate, com 226 propostas recebidas. Dessas, 154 foram debatidas e reelaboradas no encontro presencial, no dia 5/11, em São Paulo.

Os debates aconteceram em sete eixos: 1- Processo contínuo de construção da política migratória: Diálogos entre o CNIg e sociedade civil; 2- Atualização da política nacional de migração e proteção dos trabalhadores e trabalhadoras migrantes; 3- Direito dos trabalhadores e trabalhadoras migrantes; 3- Direito dos trabalhadores e trabalhadoras migrantes; 4- Integração sócio-laboral (qualificação profissional; acesso a mercado de trabalho; documentação); 5- Recepção e informação ao trabalhador e à trabalhadora migrante; 6- Diversidade e gênero na política de migração laboral; e 7- Emigração e trabalhadores e trabalhadoras retornados/as.

A etapa presencial do FPS foi realizada através de reuniões que foram realizadas no dia 5 de novembro. Os participantes, divididos em grupos de trabalho, debateram as temáticas dos eixos. Cada grupo foi coordenado por um moderador e por um representante da sociedade civil e contou com a participação de um sistematizador e um conselheiro do CNIg, que era responsável pelo papel de debatedor. Cada eixo escolheu um relator entre os participantes para a apresentação e exposição dos debates feitos pelos grupos em uma plenária final, onde aconteceu a relatoria e elaboração das propostas finais. O haitiano Feddo Bacourt (39), coordenador da União Social dos Imigrantes Haitianos, aprovou a realização da etapa presencial do fórum: “O evento foi desenvolvido para que possam ouvir da gente as falhas que acontecem em todos os sentidos. Isso busca apoiar os imigrantes e é super legal”, afirmou.

A objetivo do CNIg é congregar as sugestões apresentadas em um documento e encaminhá-las  para as instâncias responsáveis.  Para o presidente do CNIg, Paulo Sérgio de Almeida, a continuidade dessa troca de ideias e interação com a sociedade no FPS  “foi um exercício formidável. Nós, do CNIg, vamos nos esforçar para dar sequência nesse trabalho. O diálogo com a sociedade é permanente e faz parte de um processo contínuo de aperfeiçoamento da política migratória brasileira. Fazemos isso em prol de uma vida melhor para os imigrantes em nosso país”, disse.

 

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Por Paulo Henrique Gomes 

Assessor de Comunicação do IMDH e da RedeMir