Brasil apresentou mudanças nas políticas sobre a recepção de estrangeiros
Brasília, 18/12/2013 – O Brasil encerrou 2013 com significativas mudanças nas políticas relacionadas à recepção de estrangeiros que solicitam refúgio e triplicou o número de concessões com relação ao ano anterior. Foram 649 reconhecimentos da condição de refugiados em 2013, enquanto em 2012 foram 199. Os Sírios lideram a lista, com 283 cidadãos em território brasileiro que fugiram da guerra civil naquele país (veja tabela abaixo, a qual retrata somente os refugiados reconhecidos em 2013, não a totalidade de refugiados que há no Brasil).
A legislação específica prevê a aprovação do pedido de refúgio quando há, por parte do estrangeiro que veio ao Brasil e aqui pediu proteção, fundados temores de perseguição em seu país por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas.
De acordo com o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, houve 5,2 mil pedidos de refúgio em 2013. Em 2012 o total foi de 2,1 mil.
O Presidente do CONARE, Dr. Paulo Abrão, esclarece que “o mundo presta atenção na ação do Brasil em matéria de direitos humanos”. Na Conferência da ONU, em Nova York, reafirmamos nosso repúdio a quaisquer formas de racismo e xenofobia e mostramos o nosso exemplo de acolhida e regularização aos haitianos e aos migrantes das demais nacionalidades, como modelo alternativo às políticas de soberania restrita e de fechamento de fronteiras. “A condição humana deve estar sempre em primeiro lugar”, ressalta.
Refugiados Reconhecidos no Brasil em 2013
País de origem |
Refugiados reconhecidos |
Angola |
17 |
Colômbia |
87 |
Rep. Democrática do Congo |
106 |
Síria |
283 |
Iraque |
2 |
Bolívia |
16 |
Serra Leoa |
1 |
Cuba |
1 |
Sérvia e Montenegro |
1 |
Paquistão |
32 |
Nigéria |
18 |
Sudão |
4 |
Somália |
2 |
Irã |
5 |
Líbano |
4 |
Afeganistão |
3 |
Butão |
9 |
Costa do Marfim |
4 |
Eritréia |
4 |
Mali |
19 |
Gana |
3 |
Guiné-Bissau |
1 |
Guiné-Conacri |
3 |
Venezuela |
6 |
Camarões |
2 |
Senegal |
4 |
Sri Lanka |
1 |
Egito |
1 |
El Salvador |
1 |
Marrocos |
1 |
Bangladesh |
1 |
Gâmbia |
2 |
Nepal |
2 |
Líbia |
1 |
Burkina Faso |
1 |
Índia |
1 |
Total de refugiados reconhecidos em 2013 |
649 |
Fonte: CONARE
O Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) participa desta ação de acolhida, orientação, assistência e integração de refugiados no Brasil. Neste serviço, atendeu 1.145 pessoas, em 2013, incluídos aqui solicitantes de refúgio e refugiados. Os serviços que presta incluem orientações e assistência jurídica, aulas de português, fornecimento de bolsa subsistência, informações sobre acesso aos serviços de saúde e educação, apoios emergenciais, acompanhamento em casos de enfermidades, orientações para o mercado de trabalho, entre outros.
Neste serviço o IMDH é parceiro do ACNUR e do CONARE, e conta com a ajuda e dedicação de apoiadores, colaboradores e voluntários, além de seus funcionários.
(A presente notícia foi elaborada a partir da divulgação do Ministério da Justiça constante em: http://www.justica.gov.br/portal/ministerio-da-justica/numero-de-refugiados-estrangeiros-no-brasil-triplica-em-2013.htm)