Este ano de 2005, o tema do Dia Mundial do Refugiado é o “VALOR”.  A propósito, o novo Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, Antonio Guterrez, assim se expressou: “Rendo honra ao valor dos milhões de refugiados, deslocados internos e todos aqueles e aquelas em condições similares.

Dia Mundial do Refugiado 2005

Este ano de 2005, o tema do Dia Mundial do Refugiado é o “VALOR”.  A propósito, o novo Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, Antonio Guterrez, assim se expressou: “Rendo honra ao valor dos milhões de refugiados, deslocados internos e todos aqueles e aquelas em condições similares. Diariamente, vêem-se frente a desafios que nós outros sequer podemos chegar a imaginar”^[2][1].

O tema – O valor de ser refugiado – sublinha a força de espírito que necessita quem tem que deixar tudo, muitas vezes inclusive a família, para escapar das graves dificuldades e perigos em que se encontra, onde sua própria vida ou a de seus familiares está ameaça.

A Agência da ONU para Refugiados, em seu Relatório recém divulgado, destacou que o número global de refugiados baixou em 4%, no ano de 2004, estimando-se em 9.2 milhões o total atual, o mais baixo em quase 25 anos. Mas, apesar do decréscimo, o dado global de pessoas das quais se ocupa o ACNUR, incluindo os solicitantes de asilo, retornados, apátridas e um total de 6.4 milhões de deslocados internos, aumentou para 19.2 milhões, segundo o Relatório do ACNUR.

A partir do dia 15 do corrente mês de junho, o ACNUR^[3][2] conta com o novo Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, o Sr. Antonio Guterrez, de nacionalidade portuguesa, que assim expressa sua preocupação com os milhões de refugiados, deslocados internos, apátridas, solicitantes de asilo e retornados que hoje se encontram sob amparo do órgão que ora dirige:

 “Por trás de cada número há um ser humano. Ainda que possamos nos alegrar porque houve uma redução no número de refugiados e um incremento no número de retornados, devemos recordar que cada um destes 19.2 milhões de homens, mulheres e crianças sofreram o trauma do deslocamento, como também o sofrem milhões de deslocados internos que atualmente não estão sendo atendidos”.

A redução do número total de refugiados pode ser atribuída ao alto nível de repatriações voluntárias sem precedentes na história. Mais de 5 milhões de refugiados regressaram aos países de origem nos últimos 4 anos, dos quais 3.5 milhões retornaram ao Afeganistão.

O total de pessoas sob o amparo do ACNUR aumentou, em 2004, em mais de 2 milhões, somando o total já referido acima, de 19.2 milhões. Este aumento é devido ao incremento de deslocados internos, apátridas e outros grupos em situação semelhante, que alcançou o total de 7.6 milhões em 2004, quando, em 2003, somava 5.3 milhões de pessoas.

Vale sublinhar também que, em âmbito regional, o sul e o oeste da África tiveram os maiores decréscimos no número de refugiados no ano de 2004, com uma diminuição de 20% e 12% respectivamente. Para isto contribuíram as repatriações voluntárias de refugiados angolanos, liberianos e de Serra Leoa.

Embora os afegãos continuem sendo o grupo de refugiados mais numeroso do mundo, com 2.1 milhões, são os sudaneses que tiveram o maior crescimento em 2004. O Sudão gerou 125.000 novos refugiados, ano passado. Em sua maioria, estas pessoas fugiram de Darfur e se refugiaram no vizinho Chad. O total de refugiados sudaneses no mundo chegou a 731.000, em 2004.

 

Entre as 10 principais nacionalidades dos refugiados, temos:

 

– Afeganistão: 2.1 milhões

– Sudão (principalmente fugindo de Darfur): 731.000

– República Democrática do Congo: 462.000

– Burundi: 485.000

– Somália: 389.000

– Palestinos: 350.000

– Vietnã: 350.000

– Libéria: 335.000

– Iraque: 312.000

– Sérvia e Montenegro: 250.600

 

Os principais países de asilo são:

 

– Irã: 1.046.000 (a maioria formada por refugiados afegãos)

– Paquistão: 961.000 (a maioria também formada por afegãos)

– Alemanha: 877.000

– Tanzânia: 602.000

– Estados Unidos: 421.000

 

Alguns dados sobre refugiados no Brasil

 

O Brasil vem se inserindo cada vez mais na ação humanitária e de proteção aos refugiados.  Ainda assim, o número de pessoas refugiadas no Brasil é de pouco mais de 52 diferentes nacionalidades. A preponderância é de africanos. Cresce, contudo, mais recentemente, a entrada de pessoas procedentes de países latino-americanos, particularmente da Colômbia, em busca de proteção.  A tabela abaixo retrata o total de solicitações apreciadas pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), órgão de deliberação coletiva, responsável pela apreciação e decisão dos pedidos de refúgio formulados perante o Governo brasileiro.

 

 

Tabela 1 – Total de Refugiados no Brasil em fevereiro de 2005

(ACNUR E CONARE)

 

Continente de procedência	Total
África	2.506
América  (América Latina e Caribe)	274
Ásia	181
Europa	113
Total	3074

                   Fonte: Conare

 

Os dados acima (Tabela 1) retratam o número de refugiados atualmente no Brasil. Somam-se neste total, tanto os refugiados reconhecidos em período anterior a 1998, quanto os reconhecidos a partir de então.

 

Contudo, se consideramos as solicitações de refúgio a partir da existência e atuação do CONARE, portanto a partir de 1998, o quadro é o seguinte:

 

Tabela 2 – Solicitações de Refúgio apreciadas pelo CONARE

(de 1998 a 31 de dezembro de 2004)

 

Ano	Solicitações Deferidas	Solicitações Indeferidas	Solicitações Arquivadas	Total de Solicitações
1998	22	01	0	23
1999	170	33	0	203
2000	471	306	0	777
2001	119	185	0	304
2002	114	489	432	1.035
2003	80	221	32	333
2004	88	198	70	356
Total	1064	1433	534	3031

          Fonte: CONARE

 

 

Tabela 3 – Solicitações de Refúgio apreciadas pelo CONARE

(de 1998 a Fevereiro/2005)

 

Continente de procedência	Solicitações apresentadas	Solicitações deferidas	Solicitações Indeferidas	Perda da condição
África	1697	863	834	74
América	426	148	278	4
Ásia	159	55	104
Europa	276	11	265	1
Apátrida	1		1
Total	2559	1077	1482	79

       Fonte: CONARE

 

Estamos todos convidados a responder ao clamor dos quase 20 milhões de refugiados que há no mundo de hoje, escreve D. Luciano Mendes de Almeida (FSP, 11.06.05). E prossegue afirmando que estamos diante de um fenômeno que manifesta a desordem de valores que caracteriza tristemente a trajetória da humanidade. Se, por um lado, crescem os esforços para a democracia e o respeito aos direitos humanos, ao mesmo tempo perseguem-se pessoas e grupos porque pertencem a outra raça, religião ou partido político. O drama dos refugiados foi definido pelo Papa João Paulo 2º como a “chaga vergonhosa de nossa época”, recorda o prelado.

O Dia Mundial do Refugiado é um apelo e um desafio à solidariedade, a qual só tem sentido se traduzida em ações e gestos que venham somar forças e recursos para soluções duradouras em favor destes milhões de seres humanos, e na denuncia e combate às causas que os geram. 

Brasília-DF, 20 de junho de 2005

 

Ir. Rosita Milesi, mscs

Diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos, entidade parceria do

ACNUR na ação em favor dos refugiados