Juntos contra o tráfico de Pessoas: IMDH participa do Encontro Latino-americano sobre Novas Escravidões e Tráfico de Pessoas

Promovido pelo Grupo Santa Marta, com o apoio de várias organizações, especialmente da Fundação Ação Católica da Argentina, realizou em Buenos Aires (Argentina) o Encontro Latino-americano sobre Novas Escravidões e Tráfico de Pessoas, com o tema “Juntos contra o tráfico de Pessoas”. O Encontro ocorreu nos dias 8 a 11 do corrente mês, e contou com a participação de aproximadamente 90 pessoas, de diversos países da América Latina, Caribe, e algumas pessoas da Europa. Participou também, representando o Papa Francisco, o Cardeal Vincent Nichols.

Os encontro se centrou em visibilizar a problemática do tráfico de pessoas e as escravidões modernas, refletir sobre esta temática à luz da Doutrina Social da Igreja e partilhar práticas de atenção às vítimas. Além disso, o encontro também visa fortalecer o trabalho em rede em âmbito nacional e internacional no combate a essa violência.

Em sua exposição, o Cardeal Vincent Nichols, estimulou os participantes a trabalhar juntos, em confiança mútua, dedicando-se intensamente no enfrentamento deste flagelo que ocorre no mundo – o tráfico de pessoas – que escraviza, desumaniza e degrada a humanidade. Recomendou, de modo especial, que as organizações trabalhem na  proteção às vítimas, fortalecendo a rede, e contando sempre com o apoio da Igreja nesta missão.

O Encontro foi uma grande oportunidade de encontrar pessoas que atuam na área, partilhar experiências de prevenção, sensibilização e assistência às vítimas em diversos países da América Latina e Caribe, entre eles Argentina, Bolívia, Peru, Honduras, Guatemala, Venezuela, e algumas pessoas da Europa (Inglaterra, Espanha).

Ir. Rosita Milesi (diretora do IMDH/Irmãs Scalabrinianas e integrante da Rede Clamor/CELAM) participou no painel Experiências de trabalho em Rede na América Latina. Em sua exposição tratou sobre diversos pontos, entre eles, a abrangência da Lei 13.344/2016. Esta Lei que caracteriza tráfico de pessoas como:  “agenciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher uma pessoa, utilizando grave ameaça, violência, dominação, fraude ou abuso, com a finalidade de: extrair órgãos, tecidos ou partes do corpo; submetê-la a trabalho em condições análogas às de escravos; submetê-la a qualquer tipo de servidão; adoção ilegal ou exploração sexual”.

Outro ponto apresentado foi a constituição, pela CNBB, da Comissão Episcopal Pastoral Especial para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, e sua atuação, sobretudo no âmbito das questões de tráfico que ocorrem em regiões de altos movimentos migratórios. “Os migrantes, vivendo alta situação de vulnerabilidade, são expostos facilmente à ação de traficantes que os exploram e enganam com falsas promessas e ilusões. A atuação da Rede Um Grito pela Vida que, juntamente com a Comissão será de grande valia na formação e capacitação de agentes para que se alcance mais atenção contra este vergonhoso “flagelo” do tráfico de pessoas, como muitos o classificam”, enfatiza Ir. Rosita.

No âmbito da atuação do IMDH, da Rede de Solidariedade para Migrantes e Refugiados (RedeMIR) e de outros atores, destaca-se a importância da Incidência em favor de políticas públicas. A preocupação do IMDH de estar presente e participar nos conselhos como o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONATRAP) ,Conselho Nacional de Imigração (CNIg), COMITÊS Estaduais, bem como de atuar junto ao Congresso Nacional busca prevenir eventuais retrocessos em termos legislativos, seja em torno do conceito de trabalho escravo, ou de outras disposições na abrangência do enfrentamento ao tráfico de pessoas em suas várias modalidades.

Ir. Rosita relatou também vários casos de pessoas que foram vítimas de tráfico. Fez referência a casos de vítimas com idade superior a 55 ou 60 anos que, por se encontrarem em situação de grande necessidade, acabam aceitando convites ou promessas de emprego, e que depois são mantidas em cárcere privado, em trabalho análogo ao de escravos, e sob violações de seus direitos.

Na exposição também foi apresentado o Projeto “Atenção Brasil: fortalecendo a capacidade do Governo Brasileiro no enfrentamento ao tráfico de pessoas”, o qual está sendo desenvolvido no Brasil, sob a coordenação do Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD, na sigla em inglês), em parceria com outros órgãos governamentais, Polícia Federal, Ministério Público Federal e o IMDH. Este projeto realizará oficinas de capacitação para agentes da rede de atenção a vítimas de tráfico e para operadores do direito, em várias cidades do Brasil.

Por fim, Ir. Rosita expressou algumas preocupações em torno de  possíveis retrocessos no que já se alcançou no enfrentamento ao tráfico de pessoas e mecanismos de atuação neste tema. Principalmente quando se refere a grandes fluxos migratórios, onde se encontram e poucas estruturas de atenção e integração dos migrantes, sendo assim,  se cria um espaço propício para a atuação das redes de tráfico e exploração das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade.

No dia 30 de julho de 2018, Papa Francisco  em seu twitter, escreveu “Escutemos o grito de tantos irmãos e irmãs explorados pelo tráfico criminoso: eles e elas não são mercadoria, são pessoas humanas e como tais devem ser consideradas”. Essa mensagem  dialoga em muitos sentidos com propósito assinalado durante o encontro, no que se refere a estreitar laços entres organizações diversas, sejam religiosas, civis ou de segurança, para garantir assistência e proteção às vítimas de tráfico humano. Vários outros encaminhamentos constarão nos documentos finais a serem divulgados em breve.

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