IMDH e organizações debatem diretrizes para defesa de crianças e adolescentes no Brasil

A cidade de Brasília sedia, entre os dias 4 e 5 de fevereiro de 2025, a III Reunião da Mesa BICE Brasil, no Centro Cultural de Brasília (CCB). O encontro congrega diversas organizações, instituições e congregações religiosas com o objetivo central de estruturar o planejamento estratégico para o ciclo 2025–2030. O foco principal dos trabalhos é a construção de uma matriz de responsabilidades e a definição de recomendações para o Relatório Periódico Universal (RPU), mecanismo da ONU que monitora a situação dos direitos humanos em âmbito global.

O Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), instituição ligada à Fundação Scalabriniana, participa deste processo com a presença de Irmã Rosita Milesi, diretora da insituição. A presença do IMDH é estratégica para assegurar que as demandas de crianças e adolescentes migrantes e refugiados sejam incluídas nas pautas de proteção integral, garantindo que o acolhimento e a defesa de direitos alcancem também aqueles que cruzam fronteiras em busca de segurança e dignidade.

A abertura do evento contou com uma reflexão conduzida pelo Padre Rafael Solano, da Arquidiocese de Londrina, que destacou os fundamentos da Igreja na proteção da infância. Em sua fala, ele reforçou a importância da família como núcleo educador e o papel das escolas católicas na promoção de uma educação que priorize a conexão humana em vez da mera obrigação. Complementando a análise de cenário, o Professor Dr. Humberto da Silva Miranda, da UFRPE, resgatou o processo histórico de construção dos direitos da infância no país, discutindo os desafios atuais para a manutenção da dignidade desse público e o combate a práticas culturais de controle excessivo.

Ao longo do encontro, os participantes também analisaram a atuação da Igreja Católica diante dos desafios sociais brasileiros e conheceram o caso de sucesso da Fundação Marista de Solidariedade Internacional (FMSI) em sua interface com os mecanismos das Nações Unidas. No encerramento das atividades, o grupo se dedica à finalização das recomendações que serão dirigidas ao Brasil e ao estabelecimento de metas compartilhadas entre as instituições integrantes para os próximos cinco anos, consolidando um compromisso coletivo com a proteção integral de crianças e adolescentes. Pe. Leandro Megeto, subsecretário geral da CNBB, esteve poresente na abertura, saudando os participantes em nome da Presidência da Conferência.