Nossa história

Fundação

O Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) foi fundado em 1999 em Brasília (DF) por Ir. Rosita Milesi, Maria Luiza Shimano e Pe. Virgilio Leite Uchoa.

Premiações

Recebeu o prêmio Direitos Humanos (2005) e o Prêmio Solidário (2006), concedido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); o Prêmio MPT10 (2018), do Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins; e a Medalha Mérito Dignidade Humana (2018), da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

Em parceria com diversas organizações, especialmente a ACNUR, e contando com significativa rede de pessoas voluntárias e colaboradoras, o IMDH busca o diálogo amplo, a qualificação do debate público e a sensibilização das comunidades de acolhida para o direito humano inalienável à migração digna e segura.

Histórico do IMDH

O IMDH nasceu de um contexto no qual a questão dos refugiados despontava na agenda pública, nos anos 1990.  A prática de atenção a solicitantes de refúgio e refugiados do Departamento de Direito e Cidadania do CSEM, sob a coordenação de Ir. Rosita Milesi, em parceria com Caritas Arquidiocesana do RJ e Caritas Arquidiocesana de São Paulo, e, frente ao desafio da elaboração e aprovação de uma lei brasileira relativa ao estatuto do Refugiado, são ações que motivaram a fundação de uma instituição específica pra tratar do tema – assim nascia o Instituto Migrações e Direitos Humanos.

Nos anos de 1996 e 1997 (lembrando que a Lei de Refugiados 9.474 foi aprovada em julho de 1997), uma equipe de colaboradores engajados na causa se debruçou sobre uma proposta para criação da instituição. Ir. Rosita Milesi, que viabilizou a fundação do Centro Scalabriniano de Estudos migratórios (CSEM), em Brasília, possuía o reconhecimento, sobretudo devido a sua formação jurídica, pela qualificação no atendimento, defesa de direitos, documentação e assistência aos refugiados e imigrantes. O direcionamento das ações de Ir. Rosita Milesi decorre, também, de sua adesão à Vida Religiosa na Congregação das Irmãs Missionárias de S. Carlos – Scalabrinianas, cuja missão é a de atender e assistir migrantes e refugiados ao redor do globo.

As demandas e pedidos de apoio a migrantes e refugiados cresceram na década de 90. E a demanda para que se fundasse uma instituição específica, igualmente.

Nesse contexto, considerando a importância da autorização e apoio da Congregação para a inciativa, Ir. Rosita, em 03/06/97, enviou uma carta à Ir. Norma Kleinubing, animadora Geral do Apostolado, e à Ir. Lucia Boniatti, Superiora Provincial, consultando-as sobre a fundação de uma nova obra, com o apoio e colaboração de leigos. Na carta, comunica a decisão da comunidade religiosa do CSEM que, em reunião realizada em 1996, decidiu não estar interessada na implementação de uma organização social específica, como vinha sendo pensada e que, em consequência, a obra não seria vinculada ao CSEM. As correspondências enviadas mencionavam claramente a proposta de “criar uma nova instituição, dando-lhe personalidade jurídica própria e autonomia de funcionamento”.
Em resposta, a Superiora Provincial assim expressa: “Após apreciação detalhada do material recebido, a Superiora Provincial e seu conselho, elogiando e incentivando essa iniciativa, dá o seu consentimento para que seja efetivado esse projeto junto com leigos. Essa obra responde plenamente ao Carisma Scalabriniano e possibilita partilhar o mesmo com os leigos”.

As reflexões avançaram e, em 22 de dezembro de 1999, Pe. Virgilio Leite Uchoa, Maria Luiza Shimano e Ir.Rosita Milesi, em assembleia, aprovaram o Estatuto e formalizaram a fundação do Instituto, inicialmente com o nome de Instituto Solidário Migrações. Posteriormente, alterou-se a denominação para Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e várias outras pessoas foram sendo admitidas como associadas, ampliando seu quadro e também o leque de projetos e âmbitos de atuação, sempre voltado à finalidade central definida em sua fundação.

O IMDH pertence à Congregação das Irmãs Scalabrinianas. É uma associação, de fins não econômicos, de caráter filantrópico, voltada à atenção, assistência e defesa de direitos de pessoas em mobilidade, abrangendo migrantes internos, imigrantes, emigrantes, refugiados, refugiadas e apátridas.

Com o objetivo de melhor contribuir com a causa a qual se dedica e poder desempenhar a missão de forma mais ampla e abrangente, o IMDH, com apoio do ACNUR, articulou a Rede Solidária para Migrantes e Refugiados (RedeMiR), atualmente integrada por aproximadamente 70 instituições.

Ao longo de sua trajetória, o IMDH recebeu vários prêmios e reconhecimentos (ver lista completa abaixo), a começar pelo Prêmio Direitos Humanos 2005, concedido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; em 2006, o Prêmio Solidário, concedido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Vários outros prêmios e condecorações foram concedidas à Ir. Rosita Milesi – do Governo da Itália, do Governo brasileiro/Ministério das Relações Exteriores, do Ministério Público do Trabalho, etc.

Em março de 2018, em atenção à crise humanitária da Venezuela e ao grande fluxo de migrantes e refugiados no Brasil ingressando pelo Estado de Roraima, o IMDH abriu um escritório em Boa Vista (Roraima), voltado ao atendimento específico a mulheres e crianças. Em razão da mesma demanda de migrações venezuelanas em larga escala e da necessidade de apoiar a interiorização das famílias desejosas de se deslocarem de Roraima para outras regiões do país, em uma parceria entre AVSI Brasil, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e IMDH, foi instalado o Centro de Acolhida Casa Bom Samaritano, localizado em Brasília. O espaço está voltado especificamente a acolher famílias de migrantes e refugiados venezuelanos e prepará-las para sua inserção cidadã e autônoma no Distrito Federal.

O IMDH é atualmente uma entidade vinculada à Fundação Scalabriniana, da Congregação das Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeo, Scalabrinianas, sediada em Roma.

Algumas homenagens recebidas pelo IMDH e/ou por sua diretora Ir. Rosita Milesi