No dia 28 de agosto, foi celebrada a instalação do Comitê Distrital para apoio a Migrantes, Refugiados e Apátridas, criado pelo Decreto 44.766, de 25 de julho de 2023, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 46.297, de 23 de setembro de 2024. O evento foi comemorado com emoção, pelo avanço significativo que representa na causa das pessoas em mobilidade. A cerimônia foi marcada por um tom de celebração e motivação para o trabalho futuro que se vislumbra, num caminhar progressivo em favor dessa causa humanitária e social.
O Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), membro do Comitê, foi representado por Ir. Rosita Milesi, como titular, e por Ariadiny Lima, suplente. A Irmã Rosita compôs a mesa de abertura do evento e, dirigindo breves palavras de saudação, expressou cumprimentos e agradecimento à Secretária de Justiça do GDF, Sra. Marcela Passamani, e à Sra. Eliane Alves, reconhecendo o esforço e o persistente trabalho de ambas para que a instalação do Comitê se tornasse realidade.
Em sua fala, a Irmã Rosita destacou a instalação do Comitê como um ponto de “chegada”, fruto de anos de dedicação a esta causa e mais precisamente a este objetivo. Igualmente, com muita convicção, sublinhou que “estamos vivendo um promissor ponto de partida”, indicando a intenção de que a instalação seja o início de um trabalho intenso e contínuo.
A coordenadora do Comitê, Eliane Alves, demonstrou toda sua alegria e satisfação pelo processo vivenciado, pelo apoio que sempre recebeu da sociedade civil, de órgãos de governo e de defesa de direitos, assim como de organismos internacionais, ao longo de todo o processo de constituição do Comitê. Orientou sobre os próximos passos na efetivação real e prática das atribuições do Comitê em favor dos migrantes, dos refugiados e apátridas no Distrito Federal.
Os membros do Comitê, tanto titulares quanto suplentes, se declaram motivados a atuar na implementação da Política de Migração do Distrito Federal, estabelecida pela Lei nº 7.540/2024. A expectativa é que o grupo trabalhe ativamente para garantir que os direitos e o apoio a essas populações sejam efetivamente atendidos.