Princípios RedeMir

A Rede Solidária para Migrantes e refugiados tem princípios, que consideramos basilares para um trabalho honesto e eficaz de articulação no atendimento aos refugiados, aos solicitantes de asilo e aos migrantes. O respeito a esses princípios deve ser impávido, lúcido e evidente por todas as organizações e integrantes da rede:

1. Respeito e proteção dos direitos humanos . A Rede Solidária para Migrantes e Refugiados atua com a noção de que o seus beneficiários são sujeitos de direitos e portadores de cidadania universal, merecedores de respaldo governamental e de respeito por toda a sociedade. Devem ter sua proteção pessoal e familiar garantida, suas liberdades sempre respeitadas assim como seus direitos sociais à saúde, educação, ao trabalho, a moradia, entre outros previstos em nossa Constituição Federal. E, por fim, são sujeitos autônomos, capazes de sua história, podendo tomar decisões livres e estabelecer escolhas que acreditam melhor possíveis para sua vida. As entidades de apoio surgem como auxiliares, conselheiras e apoiadoras, mas sempre percebendo o protagonismo dos/as refugiados/as e migrantes, que buscam segurança, proteção, trabalho, condições de dignidade para si e suas famílias.

2. Colaboração e solidariedade na acolhida . As entidades formam uma diversidade de trabalhos, mas comungam na idéia de estarem sempre solícitas, no que for possível, no auxiliarem umas às outras a fim de aprimorar a sua ação. Podemos mesmo dizer que a identidade da rede está em uma solidariedade no trabalho cotidiano, para possibilitar que tanto uma entidade central, quanto uma distante ou em local fronteiriço tenham a força de toda uma articulação de organizações espalhadas pelo País e mesmo além de suas fronteiras, fortalecendo o apoio recíproco e facilitando o acesso de uma à outra e aos recursos comuns da informação.

3. Responsabilidade pelas notícias e serviços divulgados . As entidades integrantes da Rede Solidária MIR deverão sempre primar pela veracidade em todos as notícias e artigos que disponibilizarem, além de manter um alto padrão de seriedade. Cada organização ou integrante da rede é responsável pelas informações que divulga, pelas orientações que presta ou as notícias que veicula. A responsabilidade por esses artigos e notícias sempre será da entidade que os veiculou ou produziu e não da rede. A rede se compromete em identificar, sempre, a entidade responsável ou autora da matéria.

4. Respeito à privacidade, anonimato e segurança dos atendidos . Os integrantes da Rede Solidária MIR deverão orientar-se e ter como princípio resguardar ao máximo a privacidade, o anonimato, na medida em que isto é possível, e a discrição no que concerne aos dados individuais das pessoas atendidas. Por outro lado, as pessoas que buscam nossos serviços ficam informadas de que a atuação das entidades é algo de conhecimento público e de participação da sociedade. A reserva e preservação da identidade das pessoas não é, em nenhuma circunstância, responsabilidade da rede como um todo ou do IMDH ou de seus dirigentes. É, sim, responsabilidade da entidade ou organização e de seus responsáveis ou encarregados do atendimento. Integra a compreensão deste princípio a reserva e proteção dos dados pessoais dos atendidos, tais como endereço, telefone, local de trabalho, história de vida, etc. Manter tal relação em segurança é profundamente essencial para garantir o respeito à dignidade e individualidade dos migrantes e dos refugiados.