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Nossa Missão

Promover o reconhecimento da cidadania plena de migrantes, refugiados, refugiadas e apátridas, atuando na defesa de seus direitos, na assistência jurídica e humanitária, em sua integração laboral e sociocultural, e demandando sua inclusão em políticas públicas, com especial atenção a mulheres, crianças e pessoas em situações de maior vulnerabilidade.

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Nossa Visão

Defender direitos e garantias de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, responder de modo satisfatório e articulado aos desafios de novos fluxos migratórios, estimular a sensibilização de sociedades acolhedoras e a reflexão pública por migrações seguras, ordenadas e regulares

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Histórico

O Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) é uma associação sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, vinculada à Congregação das Irmãs Scalabrinianas. Foi fundada em 1999 em Brasília (Distrito Federal) por Ir. Rosita Milesi, Maria Luiza Shimano e Pe. Virgilio Leite Uchoa.

O IMDH dedica-se ao atendimento jurídico e socioassistencial, à acolhida humanitária e à integração social e laboral de pessoas migrantes, solicitantes de refúgio, refugiadas e apátridas, principalmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade. Além da sede na capital federal, mantém um escritório em Boa Vista/Roraima (o IMDH Solidário) voltado ao atendimento a mulheres e crianças venezuelanas, com ações que abrangem também o município fronteiriço de Pacaraima.

Em âmbito nacional, desde 2004 o Instituto articula a Rede Solidária para Migrantes e Refugiados (RedeMiR), que reúne cerca de 60 instituições da sociedade civil de todas as regiões do Brasil.

Atua, ainda, em esferas decisórias de proteção de direitos e propositura de políticas públicas, sendo membro do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONATRAP) e observador no Conselho Nacional de Imigração (CNIg) e no Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE).

Recebeu o prêmio Direitos Humanos (2005) e o Prêmio Solidário (2006), concedido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); o Prêmio MPT10 (2018), do Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins; e a Medalha Mérito Dignidade Humana (2018), da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

Em parceria com diversas organizações, especialmente o ACNUR, e contando com significativa rede de pessoas voluntárias e colaboradoras, o IMDH busca o diálogo amplo, a qualificação do debate público e a sensibilização das comunidades de acolhida para o direito humano inalienável à migração digna e segura.

 

A diretora

Irmã Rosita Milesi é membro das Congregação das Irmãs Scalabrinianas. Cursou Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS, Brasil). Tornou-se advogada e concluiu o mestrado em Migração e Refúgio na Universidade Pontifícia Comillas (Madri, Espanha). Ir. Rosita tem produzido artigos, publicações e estudos sobre refugiados e questões migratórias. Dedica-se à causa das migrações e do Refúgio desde 1989, com especial envolvimento na atenção a refugiados na década de 1990, quando chegou ao Brasil um expressivo fluxo de refugiados vindos de Angola, fugindo da guerra civil e suas consequências naquele país. Em 1988 viabilizou a fundação do Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios (CSEM), fundado pela Congregação das Irmãs Scalabrinianas. Em 1999, fundou o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), do qual é diretora. Em 2018, estendeu os serviços de atendimento emergencial e de integração social do IMDH para Boa Vista (Roraima), estabelecendo o escritório do IMDH Solidário, focado na atenção e proteção principalmente a mulheres e crianças venezuelanas em situação de vulnerabilidade. É responsável pela publicação do “Caderno de Debates: Refúgio, Migrações e Cidadania”, com edição anual desde 2006. Atua na área de advocacy, em prol da proteção e integração de refugiados, solicitantes de refúgio, propondo e defendendo disposições legais em favor da área de migrações e refúgio. É membro observador no Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). Articula e coordena, juntamente com a equipe do IMDH, a RedeMir (Rede Solidária para Migrantes e Refugiados), que, desde 2004, apoia entidades da sociedade civil e as reúne anualmente para debater, refletir e buscar respostas para os desafios dos refugiados e migrantes – em diálogo com diversas instâncias de governo e com organismos internacionais, especificamente Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Organização Internacional para as Migrações, ONU Mulheres, entre outros.

 

Congregação das Irmãs Missionárias Scalabrinianas

O IMDH inspira-se nos princípios que norteiam a missão das Irmãs Missionárias de S. Carlos Borromeo – Scalabrinianas. A Congregação nasceu da intuição profética do “Pai dos Migrantes”, João Batista Scalabrini, Bispo de Piacenza, Itália, nas últimas décadas do século XIX.

Scalabrini, diante da dramática situação dos migrantes que abandonavam a Itália rumo às Américas, sensibilizou-se de tal maneira com aquelas multidões que deixavam sua Pátria que, entre várias outras iniciativas em favor dos migrantes, fundou a Congregação dos Missionários de São Carlos, em 1887, e a Congregação das Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeo, em 1895.

Scalabrini traçou um projeto de evangelização e deixou aos seus e suas seguidoras uma herança de espiritualidade e missão para seguir atuando, solidários na cotidiana itinerância, para a melhoria da qualidade de vida dos migrantes e dos refugiados.

Em São Paulo (Brasil), as primeiras Irmãs lançaram o alicerce da ação feminina em favor dos migrantes, principalmente os filhos órfãos dos imigrantes italianos que chegavam às levas em território brasileiro. Desde então, a Congregação desenvolve sua ação pautada no Evangelho vivo, feito serviço junto aos irmãos e irmãs em mobilidade, compartilhando com eles e elas, através de diversificadas presenças pastorais, as dores e alegrias, as buscas e conquistas, a esperança e a fé.

Nesse espírito e voltado aos mesmos objetivos, o IMDH surgiu para ser uma presença atuante nessa causa e oferecer sua contribuição na reflexão, sensibilização da sociedade e ação em defesa dos direitos humanos de migrantes e refugiados.

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