O que tem preço e o que tem dignidade
O Tráfico Humano é um tema extremamente complexo e multifacetado, pois abrange questões que dizem respeito a migrações internas e internacionais
Migrações no Mundo
Confira a matéria produzida pelo programa ‘Sem Fronteiras’. Especialistas, entre eles Helion Povoa, analisam a questão.
Dia internacional do migrante – o cuidado com a vida
Ao nascermos somos biologicamente humanos, diferenciados em nossos fenótipos (aparência externa e no desenvolvimento de algumas características físicas), mas efetivamente formamos uma só humanidade. É no âmbito da cultura e da vida em sociedade que nos ‘humanizamos’ a ponto de construir tradições, usos e costumes, valores e crenças distintos. Nossa humanidade não é espontânea ela […]
Declaração de Cartagena
declaracaocartagena [PDF]
Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados
Legislação para Refugiados convencao1951relativaesstatutorefugiados [PDF]
Convención para reducir los casos de apatridia
Legislação para Refugiados convencionreducircasosapatridia [PDF]
Lei 9474/97, aprovada em 22 de julho de 1997
Legislação para Refugiados Publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 1997 lei9474 [PDF]
Protocolo de 1967 Relativo ao Estatuto dos Refugiados
Legislação para Refugiados protocolo1967estatutorefugiados [PDF]
Resoluções do CONARE e do CNI
Legislação para Refugiados resolucoesconareecni [PDF]
Dados sobre refúgio no Brasil
Dados sobre o número de Refugiados no Brasil no ano de 2011.