Os migrantes internacionais constituíram parte significativa da primeira configuração de trabalhadores livres no Brasil. Em conjunto com o contingente de trabalhadores que haviam sido escravizados, formaram parte de uma classe de trabalhadores livres ativa na luta por direitos trabalhistas, como a limitação da jornada de trabalho e o salário mínimo.
A sua participação foi tão significativa, que em diversos momentos a legislação nacional buscou proibir a entrada ou expulsar aqueles trabalhadores não nacionais que lutavam por melhores condições de trabalho.
Ainda assim, as greves e as manifestações conseguiram, pouco a pouco, impor um patamar de direitos, que com o tempo foram institucionalizados.
Neste 1º de maio, dia do trabalhador e da trabalhadora, é importante saudar todos aqueles e aquelas que tornaram possível a existência de direitos como salário mínimo, descanso semanal remunerado, 13º salário, férias anuais, limite de jornada, normas de saúde e segurança do trabalho, greve e negociação coletiva, entre tantos outros que se hoje são direitos isso se deve à luta e a auto-organização dos trabalhadores, dentre os quais muitos migrantes.
Em um momento em que os direitos da classe trabalhadora são atacados e retirados, a memória das lutas, onde, na história das conquistas laborais, os migrantes muito atuaram, lutaram e sofreram, é fundamental para que se garanta os direitos adquiridos e se fortaleça a esperança de justiça e de igualdade de tratamento aos trabalhadores migrantes e refugiados.
À luz dos princípios evangélicos e da dignidade de todo o ser humano, sigamos o caminho da defesa dos direitos de todos os trabalhadores, nacionais ou internacionais, migrantes e refugiados, que se deslocam em busca do pão que os sustente, da segurança que muitas vezes não encontram em seus países, em busca de um lar, de uma pátria que os acolha e lhes dê condições de vida com dignidade.
Que esta data não seja apenas mais um feriado, mas um momento de reflexão e crítica do nosso papel enquanto sujeitos ativos da vida política em nossa sociedade.
Equipe do IMDH
1º de maio de 2020