Publicações apresentam o conceito de proteção comunitária, orientam agentes públicos e listam boas práticas já adotadas por estados e municípios brasileiros
Para aprimorar a proteção de indígenas da Venezuela no Brasil, e os ministérios da Cidadania (MC) e da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) e o ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) lançam no próximo dia 05 de outubro o “Guia de Referência para o Trabalho Social com a População Indígena Refugiada e Imigrante” e o “Guia de Proteção Comunitária para Pessoas Indígenas Refugiadas e Migrantes”.
As duas publicações serão apresentadas pelo canal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no YouTube, com a participação da Secretária Nacional de Assistência Social do MC, Maria Yvelonia dos Santos Araujo Barbosa, da Secretária Nacional de Proteção Global do MMFDH, Mariana Neris e do Representante Adjunto do ACNUR no Brasil, Federico Martinez. A transmissão se inicia às 15hs e contará também com a participação de um refugiado indígena da Venezuela.
Atualmente, estima-se que mais de 6 mil indígenas venezuelanos estejam no Brasil, como consequência da crise social, política e econômica que atinge o seu país de origem. Destes, mais de 700 já foram reconhecidos como refugiados pelo governo brasileiro. Fazem parte desta diáspora indígena as etnias Warao, Pemon, E’ñepá, Kariña e Wayúu. Aproximadamente 19 Estados já recebem refugiados e indígenas da Venezuela.
As duas publicações buscam promover estratégias de integração e atendimento social adequadas às especificidades culturais de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela no Brasil. Elas apresentam conceitos de proteção comunitária, listam direitos e serviços adequados às necessidades destas populações, orientam agentes públicos sobre como trabalhar com estas etnias em um contexto urbano e sistematizam boas práticas já adotadas por estados e municípios que atualmente acolhem indígenas da Venezuela.
“Os guias representam uma importante iniciativa para a garantia dos direitos das populações indígenas refugiadas e imigrantes no Brasil. O seu objetivo é apoiar as nossas redes na construção de um atendimento pautado pelo respeito intercultural, pela proteção integral e pelo fortalecimento da autonomia desses povos em nosso território”, afirma a Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia dos Santos Barbosa.
“Nesta nação, os direitos de todos precisam ser preservados, seja de quem nasce aqui ou está refugiado em solo brasileiro. O lançamento dos dois guias é um passo importante para mantermos assistidos os mais de 6 mil indígenas venezuelanos que buscaram no Brasil nova oportunidade de construção de projetos de vida”, afirma a Secretária Nacional de Proteção Global do MMFDH, Mariana Neris.
“Esperamos que esses materiais sejam úteis para aprimorar a comunicação e atendimento da população indígena refugiada e migrante de forma culturalmente apropriada, desenvolvendo intervenções comunitárias em consulta direta com as pessoas envolvidas e os prestadores de serviços”, afirma o representante adjunto do ACNUR no Brasil, Federico Martinez.
Após sua apresentação no canal da Rede SUAS, as duas publicações serão enviadas a todas as secretarias estaduais e municipais de Assistência Social e de Direitos Humanos e também para as organizações parceiras do ACNUR que trabalham com esta população. Elas também serão disponibilizadas virtualmente nos websites do ACNUR, do MC e do MMFDH.