Uma audiência pública da Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados discutiu os deslocamentos forçados por questões climáticas. Os debatedores explicaram aos parlamentares os desafios técnicos e jurídicos de abordar a questão dos migrantes climáticos, que ainda não têm a situação pacificada no direito internacional. Dentro da questão da migração por razões climáticas, há diferenças sensíveis entre os casos. Existem os deslocamentos forçados, que são reações a desastres já ocorridos ou iminentes, mas há também as realocações planejadas, que acontecem quando grupos da população deixam voluntariamente um lugar mais exposto a riscos climáticos e ambientais. Foi o que explicou a representante da Organização Internacional para as Migrações, Débora Castiglione.

Migrante não é um termo universalmente aceito e que esteja no direito internacional. É um termo guarda-chuva que reflete todas as pessoas que se deslocam do seu local habitual de residência, dentro do próprio país, portanto migração doméstica, ou através de fronteiras internacionais.

Para o representante adjunto no Brasil do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Oscar Sanchez, as crises internacionais envolvendo migrantes e refugiados cada vez mais precisam se atentar às perspectivas ambiental e climática, pois apenas remeter essas pessoas de volta a seus países alimenta o ciclo do problema.

Aqueles países que tem o impacto da mudança climática mais forte são também aqueles países que estão de alguma maneira acolhendo as pessoas refugiadas. São aquales países que têm mais vulneráveis às mudanças climáticas. Se a gente fala de uma possível solução duradoura para refugiados, essa solução tem que ser também olhada desde o ponto de vista do impacto das mudanças climáticas nesses países.

De acordo com os debatedores, a falta de políticas públicas adequadas para as populações migrantes, bem como a incapacidade dos governos de lidar com as próprias contingências climáticas que causam essas migrações, agravam a situação. Também participaram do debate representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Cáritas brasileira.

Fonte: Rádio Senado, Pedro Pincer/ Foto: Pedro França/Agência Senado