Diálogo do Alto Comissário sobre Desafios da Proteção

Entre 18 e 19 de dezembro de 2018, acontece o XI Diálogo do Alto Comissário sobre Desafios da Proteção, realizado no Palais des Nations em Genebra, Suíça, com o seguinte tema “Proteção e soluções em ambientes urbanos: envolvimento com as cidades”. O Diálogo propõem uma mescla de sessões plenárias, sessões temáticas e mesas redondas destinadas a explorar e conhecer os desafios e abordagens inovadoras dentro do contexto migratório, visando o aprimoramento das respostas aos refugiados residentes em ambientes urbanos.
O Instituto Migrações e Direitos Humanos, representado por sua diretora, Ir. Rosita Milesi, é uma das instituições da sociedade civil convidadas a contribuir com o evento. Na ocasião, haverá o compartilhamento de uma série de relatos de boas práticas para o acolhimento, a partir da experiência acumulada nos quase vinte anos da instituição, e no envolvimento direto com refugiados no contexto urbano em nível nacional por meio do trabalho de articulação da Rede Solidária para Migrantes e Refugiados.
Para a Ir. Rosita, esses dois dias de discussões dedicados à proteção e assistência de refugiados, retornados e deslocados internos em ambientes urbanos, é de grande importancia para respostas mais eficazes a essa pupulação que reside particular mente nas cidades. “

Esta conferência é organizada em torno das principais áreas de foco do pacto global sobre refugiados: recepção e admissão; atender às necessidades e apoiar as comunidades; soluções para refugiados, deslocados internos e apátridas em áreas urbanas; desafios e oportunidades futuros. Em consenso com as respostas abrangentes dos refugiados promovidas pelo pacto global sobre refugiados, publicado no inicio de dezembro, o Diálogo tentará ampliar o foco das discussões para abranger tanto as perspectivas humanitárias quanto de desenvolvimento sobre o deslocamento em áreas urbanas. Além disso, pretende fornecer uma oportunidade para diferentes segmentos da sociedade mostrarem suas contribuições para respostas abrangentes de refugiados em ambientes urbanos.

 

Com o intuito de incentivar intercâmbios interativos entre as instituições em nível regional, este ano, o Diálogo também proprõe rodas de debate, que serão realizadas em

dois momentos, o primeiro organizado pelo Global Youth Advisory Conselho em parceria com o Fórum Econômico Mundial que irá discutir desafios específicos para crianças e jovens. A segunda roda lançará o Relatório Conjunto OCDE-ACNUR sobre Caminhos Complementares para pessoas que precisam de proteção internacional.
Ambas atividades visam potencializar a troca de experiências e o aprimoramento das politicas mais localizadas para refugiados, dimensionando as politicas de acolhida para além das políticas nacionais. Pensar em nível municipal as políticas de acolhida, como o exemplo das cidades-ref

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ugio, elaboradas por alguns municípios no Brasil, como em São Paulo, se apresenta como uma estratégia inovadora e eficaz para a inserção social das pessoas em deslocamento, e também é alvo de discussão do evento.
O encerramento do diálogo incluirá relatórios sobre as sessões temáticas, e um resumo pelo Alto Comissário das deliberações do encontro, que será amplamente divulgado e norteará, em muitos aspectos, as futuras ações das organizações que lidam com a temática migratória no contexto urbano.

Refugiados no contexto urbano

Segundo dados disponibilizados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), no ano de 2017 havia 10.145 refugiados reconhecidos no Brasil, destes, somente 5.135 ainda residem no Brasil. Por outro lado, conforme o Atlas temático Observatório das migrações, atualmente, existem 86 mil pedidos de refugio no país, e os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná são os que mais recebem essas solicitações.
O cenário de concentração urbana da população refugiada, principalmente nos grandes centros do País, se mostra como um desafio. Por isso, esse diálogo se faz tão necessário em nível nacional, no qual, buscará apontar medidas inovadoras para a integração dessa população das metrópoles