O tema dos refugiados e migrantes é uma questão social. E, como tal, merecedora de políticas públicas que contemplem a especificidade desta população, identifique suas necessidades, garanta seus direitos, assegure medidas de integração, de vida com dignidade e de plena cidadania.
O Comitê Distrital para apoio a Migrantes, Refugiados e Apátridas, instituído pelo Decreto 46.297, de 23 de setembro de 2024, do Governador do DF, está em vias de implementação. A pedido da Secretária de Justiça, Marcela Passamani, auspicioso caminho vem sendo feito, sob a liderança da Gerente de Enfrentamento ao tráfico de pessoas e apoio ao migrante, Eliane Alves da Silva.
Em reunião no dia 10 de janeiro de 2025, que contou com a presença de Ir. Rosita Milesi, diretora do IMDH, tratou-se da etapa relativa às inscrições e critérios de homologação das entidades da sociedade civil para compor o Comitê, bem como definir os próximos passos para sua efetiva implementação.