Nesta quarta, 20 de setembro, um grupo de entidades, entre elas o IMDH/Fundação Scalabriniana, representado por sua diretora, Ir. Rosita Milesi, participou de Audiência com a Secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Dra. Marcela Passamani. Participaram na audiência, além do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), representantes de várias instituições e organismos: o Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados, Aldeias Infantis SOS, a Regional Brasília da Conferência dos Religiosos do Brasil, a Agencia da ONU para Refugiados (ACNUR), a Agência da ONU para Migrantes (OIM), a Defensoria Pública do Distrito Federal e Territórios (DPDFT) e a Defensoria Pública da União (DPU).
O encontro teve a finalidade de apresentar à Secretária propostas sobre a composição e disposições do Comitê do Distrito Federal para Migrantes, Refugiados e Apátridas. Os termos para a composição do Comitê estiveram em debate. O IMDH/Fundação Scalabriniana levou sugestões a partir de sua experiência, outras organizações também deram contribuições. A Secretária de Justiça e Cidadania acolheu as considerações e apresentou sua visão e perspectivas em relação ao tema. A proposta da atuação conjunta da sociedade civil, órgãos de defesa de direitos, organismos internacionais e SEJUS foi o ponto forte na pauta da atenção aos migrantes, refugiados e apátridas.
O objetivo do Comitê para apoio a Migrantes, Refugiados e Apátridas é auxiliar órgãos do GDF, em conjunto com a sociedade civil, na elaboração e implementação de políticas públicas para esse público. O Decreto nº 44.766, que institui o Comitê Distrital, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal no dia 26 de julho. Contudo, entendeu-se que seria mais indicado ampliar a composição do Comitê. Por isso, a solicitação dos participantes na reunião foi no sentido de rever o texto do Decreto publicado e, o quanto possível, incluir mais integrantes, representando diferentes instâncias e atores, pois a presença de mais membros que atuam na área seguramente poderá favorecer a promoção de ações e políticas em favor do bem-estar, da assistência e da integração da população migrante e refugiada no Distrito Federal.
O Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)/Fundação Scalabriniana agradece o empenho do Governo do Distrito Federal, representado pela Secretária Marcela Passamani, em prol da implementação de políticas e ações voltadas à atenção, promoção e defesa dos Migrantes, Refugiados e Apátridas no Distrito Federal. “Foi um encontro valioso e promissor”, diz a Ir. Rosita.