As mulheres estão entre o índice de maior vulnerabilidade nos fluxos migratórios, entre muitos outros aspectos, é pelo fato de ser mulher que o risco se acentua, pois os estigmas de gênero se reverberam com mais potencia nos contextos nos quais mulheres migram por crise humanitária. Pensando nisso, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) firmou uma parceria com a ONU Mulheres para oferecer assistência psicossocial e financeira às mulheres migrantes venezuelanas residentes em Roraima entre janeiro a março de 2019.
Diante do Acordo de Cooperação, o objetivo é fornecer apoio financeiro direto a mulheres migrantes e refugiadas em situações mais vulneráveis; visando ampliar e abranger outras esferas de atendimento que o IMDH solidário já desenvolve. Segundo Hannah Noronha, funcionaria do Instituto em Boa Vista, e uma das responsáveis na execução o projeto, a iniciativa será de grande valia para as mulheres migrantes. Pois, além do atendimento psicológico, o projeto auxiliará financeiramente às mulheres que se encontram em condição de vulnerabilidade social e financeira.
“A presença da ONU Mulheres no IMDH irá abranger os nossos atendimentos, pois o número de pessoas que são atendidas aumentará de forma significativa. Além disso, poderemos encaminhar para a equipe especializada da ONU, mulheres que necessitam de acompanhamento mais específico e emergente, como o psicológico”, explica.
O subsídio de estadia pode ser concedido por 1 a 3 meses, de acordo com a avaliação da ONU e a partir dos critérios utilizados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Nesse sentido, IMDH que já possui experiência no fornecimento de tal auxílio financeiro, derivado do Acordo de Parceria estabelecido com o ACNUR desenvolvido em 2018, será o responsável pelo desembolso das licenças as mulheres que se enquadrem no perfil a serem contemplados com o auxílio.
Venezuelanas no Brasil
Com os atuais acontecimentos políticos, econômicos e em matéria de violação dos direitos humanos na Venezuela, o fluxo migratório mundial dessa população já ultrapassa 3 milhões. Sendo, segundo dados disponibilizados pelo ACNUR, o maior movimento protagonizado da história da América Latina e Caribe na contemporaneidade.
Os dados disponibilizados no portal do ACNUR demonstram que até setembro do ano passado, 3 milhões de venezuelanos estão vivendo fora de seu país, no qual, 2,4 milhões deles residindo em países da América Latina e do Caribe. Destes, aproximadamente 85 mil venezuelanos residirem no Brasil, onde mais de 65 mil são solicitantes de refúgio.
Conforme a Polícia Federal, 44% das pessoas que migram da Venezuela para o Brasil são mulheres. Grande parte destas mulheres, migram pela fronteira de Pacaraima sozinhas, grávidas ou com filhos, sendo a parcela que está mais exposta a violências derivadas do deslocamento forçado. Com o acordo, essas mulheres que necessitam proteção especifica, como gestantes, lactantes, jovens, adolescentes, pessoas idosas, LGBTQi terão atenção mais criteriosa.
A maior parte das mulheres que migram buscando melhores condições de vida, acabam se ocupando em trabalhos informais doméstico, ambulante, nas cozinhas de restaurantes, ou até mesmo no trabalho sexual. Muitas, por estarem com dificuldade de adaptação agregado a grandes responsabilidades de sustento doméstico, sofrem violações aos direitos humanos e laborais. Fernanda Givisiez, coordenadora do Apoio Psicossocial da ONU Mulheres em Roraima, enfatiza que a atuação com a perspectiva de gênero em causas humanitárias é essencial para uma acolhida digna, segura e regular.
“Essa parceria com o IMDH é fundamental para que a gente consiga executar o quarto eixo da ONU Mulheres em Roraima, que visa distribuir auxílio financeiro para as mulheres, para que elas possam a partir desse auxilio construir novos rumos para a sua vida, e se empoderar em busca da autonomia”.
A ideia é que as mulheres, além de receberem os auxílios, participem conjuntamente de rodas de conversa sobre finanças domesticas. A intenção é gerar a autonomia na gestão do recurso que elas receberão, e ainda incentivar outras formas de renda.
Considerando que a ONU Mulheres e o IMDH têm, com base em suas respectivas, um objetivo comum na promoção do desenvolvimento humano sustentável, promover a coesão social da garantia de direitos básicos das mulheres migrantes e a autonomia é uma das metas a serem alcançadas por meio desse projeto, como enfatiza Ir. Rosita Milesi, diretora do Instituto. “—uma fala aqui-“
IMDH SOLIDÁRIO
O Instituto de Migrações e Direitos Humanos, ligado as Irmãs Scalabrinianas, é uma Entidade da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos que atua no campo migratório há quase 20 anos. Estabelecido e incorporado em Brasília, tem por finalidade de prestar assistência a imigrantes, requerentes de asilo, refugiados e apátridas.
Desde 2016 o Instituto se estabeleceu também em Boa Vista, capital de Roraima, com o IMDH Solidário, onde é oferecida uma ampla gama de serviços como documentação, orientação, assistência humanitária, social, assistência financeira e jurídica, buscando priorizar os atendimentos direcionados as mulheres e crianças venezuelanas em vulnerabilidade.