IMDH participa do Encontro Internacional Infâncias Protagonistas: migração, arte e educação

Nos dias 04 a 06 de outubro, realizou-se em Brasília (DF), o I Encontro Internacional Infâncias Protagonistas: migração, arte e educação. O Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)/Fundação Scalabriniana participou do evento, com contribuições, e agradece a parceria estabelecida com a Universidade de Brasília (UnB) em prol da Educação e Proteção das crianças migrantes e refugiadas.

O evento, organizado pela Profª Luciana Hartmann, ocorreu na UnB e contou com a participação de especialistas em Educação e outras áreas que convergem para a atenção às crianças migrantes e refugiadas. Um dos objetivos foi debater políticas públicas para a inserção e permanência de crianças e adolescentes migrantes e refugiadas na educação básica brasileira. A Profª Luciana defendeu que a prioridade seja reunir e propor um espaço de diálogo além-fronteiras, com a participação de pessoas que atuam em favor da causa.

A mesa de abertura reuniu agentes envolvidos na causa e estudo dos fluxos migratórios. Entre eles, o Deputado distrital Fábio Felix, que apresentou o projeto de lei sobre a Política Migratória no DF que tramita na Câmara Distrital; Dr. Ronaldo de Almeida Neto, da Defensoria Pública da União, que apresentou o trabalho de atenção às crianças separadas ou desacompanhadas que entram no Brasil por Roraima, procedentes da Venezuela; e Irmã Rosita Milesi, coordenadora do Instituto de Migrações e Direitos Humanos, que atua em Brasília e em Roraima.

Ir. Rosita apresentou dados acerca da Migração de crianças e adolescentes em nível global, continental e nacional e propôs reflexão emocionando os presentes com relatos de suas experiências e vivências no acolhimento das crianças em situação de migração e refúgio. “Não obstante esteja trazendo alguns dados, desejo sublinhar que a frieza da estatística não é o único aspecto que importa: mais que isso, a realidade humana nos interessa, a vida nos interessa. Neste momento, neste evento, a vida, a realidade das crianças e adolescentes… migrantes e refugiadas. O que mais preocupa é que não é de números que estamos falando, mas de vidas, de pessoas, sobretudo de pessoas expostas a graves situações de vulnerabilidade”, destacou.

Outro ponto alto do encontro foi o relato emocionante da adolescente Manuelys Del Valle Quiaragua Pericana. Ela ressaltou a importância da educação recebida no Brasil como parte da aprendizagem e na troca de culturas, e emocionou a todos ao recordar das crianças que fazem as travessias migratórias sozinhas. “As crianças são o futuro das nações e apesar de não serem todas do mesmo país, somos todos irmãos”, disse María Alejandra.

O colaborador do IMDH, Alan Matheus Gloss, contribuiu ao chamar atenção para a importância de ouvir e conhecer diversas realidades de trabalho envolvendo crianças e adolescentes migrantes e refugiados e perceber a dimensão do esforço necessário para promover uma acolhida efetiva e afetiva às crianças, favorecendo sua inserção no sistema educacional brasileiro, que os acolhe como irmãos.

Ir. Rosita deixou, também, algumas propostas ou pontos de atenção e preocupação. São impressões e sentimentos, diz a Irmã, colhidos junto a agentes sociais e constituídas a partir da experiência na atenção aos migrantes e refugiados. Em resumo:
1. Educação e Proteção são as duas pernas necessárias e equilibradas para que a criança consiga caminhar normalmente.
2. Faltam profissionais da área social e de psicologia nas escolas;
3. O acompanhamento para integração e permanência das crianças na escola é fraco e, em muitos casos, inexistente. Com certa frequência fazem a matrícula, mas não frequentam as aulas. Quem acompanha essa situação?
4. Quem são as crianças que protagonizam a evasão escolar? Com que frequência as crianças refugiadas e migrantes desistem? Por que elas desistem?
5. Em certas regiões, não há vagas suficientes. As crianças, principalmente as migrantes e refugiadas que chegam após o início do ano escolar, acabam sendo matriculadas em escolas distantes do local de residência, às vezes em situações de difícil acesso.
6. É na educação intercultural, desde o nível fundamental, que podemos construir uma sociedade sem xenofobia, rejeição e discriminação contra migrantes e refugiados.
7. É importante investir em atendimento psicopedagógico infantil direcionado. Isso se justifica pelo tempo em que essas crianças e adolescentes ficam fora da escola, pela defasagem de idade frente ao ano escolar, a barreira do idioma, entre outros pontos.
8. É fundamental um foco voltado a atividades extracurriculares e socioeducativas: artísticas, esportivas, culturais, e etc.
9. Para facilitar a inserção e integração, precisamos trabalhar aspectos emocionais e comportamentais das crianças e jovens. O propósito é evitar que o modo como agem e se relacionam sejam automaticamente consideradas atitudes erradas, ruins, negativas, quando apenas são diferentes dos parâmetros da sociedade de acolhida.

Profª Luciana destaca que “a premissa central do evento foi e continuará sendo a continuidade do projeto e que as crianças e jovens imigrantes, já frequentemente protagonistas de processos de integração de suas famílias nos países de destino, possam contribuir de maneira ativa no debate sobre políticas educacionais que garantam o acesso pleno à escola. Ou seja, as infâncias migrantes e refugiadas estarão presentes como sujeitos de direito, participando como palestrantes e interlocutores nas mesas, grupos de trabalho e oficinas”.