Brasília, 29 de julho de 2017 – Entre os dias 25 a 30 de julho acontece a Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, inserida na Campanha Coração Azul. A iniciativa é mundial e diversos estados brasileiros realizaram ao longo desta semana, ações de conscientização e prevenção. No Distrito Federal, entre as várias atividades realizadas, o Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e vários outros parceiros promoveram, nos dias 26 e 27 de julho, o II Simpósio Distrital da Rede de atenção ao Migrante, Refugiado e enfrentamento ao tráfico de pessoas.

O evento ocorreu na União Pioneira da Integração Social – UPIS e contou com a fala da Diretora do IMDH, Ir. Rosita Milesi que destacou a importância da oportunidade para fortalecer a ação de combate a este mal que tanto massacra pessoas, famílias e a própria comunidade. Ressaltou, ainda, a necessidade de dar visibilidade ao tema, ao sofrimento e ao drama que o tráfico provoca nas pessoas. “Quando olhamos dados divulgados pelas Nações Unidas ou por outros órgãos que analisam essa temática, nos impressionamos. Depois quando observamos a realidade no dia a dia, vemos que são poucas as pessoas identificadas e que recebem a necessária proteção e a oportunidade de reinserção na sociedade, através da inclusão em políticas de acolhimento e de recuperação dos males que o tráfico lhes causou. Os poucos dados, os poucos registros não significam que o tráfico não existe ou que atinge a poucas pessoas. Significa, sim, que o tema e esta cruel realidade continuam na invisibilidade”, afirmou.

Ir. Rosita destacou, ainda, a dificuldade encontrada pelas vítimas de tráfico humano em denunciar o crime, muitas vezes por receio, medo, incerteza do que ocorrerá com elas, ou também porque não querem relembrar o sofrimento pelo qual passaram. “Às vezes, até por certo sentimento de generosidade, evitam de denunciar, principalmente as mulheres, porque dizem ter pena de fazer sofrer os filhos ou a família do traficante. Esta questão de identificarmos onde, quando e como ocorre o tráfico é um desafio para todos nós. Há muito que avançar e fazer para superar ou, no mínimo, reduzir o tráfico humano.”

Pelo IMDH, participou e colaborou no evento também Paula Coury, assistente de integração para os refugiados, a qual apresentou o tema da atenção as pessoas em situação de vulnerabilidade, refletindo com os participantes o que a experiência do IMDH sinaliza como possíveis medidas indicadas para reduzir a exposição deste público à ação enganosa dos traficantes de seres humanos.

IMDH no enfrentamento ao tráfico

Além de prestar assistência jurídica a imigrantes e refugiados no Brasil, o IMDH também atua no enfrentamento ao tráfico de pessoas. Em 2016, a Diretora do Instituto participou de um evento internacional, esteve no Vaticano para compartilhar e incentivar práticas na luta contra o tráfico de seres humanos, destacando também a Lei Brasileira de contra o tráfico de pessoas (Lei nº 13.344/16) e a criação, na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, da Comissão Episcopal Especial para enfrentamento ao tráfico de Pessoas. Ir. Rosita acompanhou o Grupo Santa Marta, o qual apresentou um relatório ao Papa Francisco sobre alguns avanços e os compromissos dos chefes de Policia de muitos países que se empenharam em desenvolver parcerias com a Igreja e com a sociedade civil para levar à Justiça os responsáveis pelo crime do tráfico e para aliviar o sofrimento das vítimas.

Comitê

O Comitê Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos, do qual o IMDH faz parte, é um fórum de articulação permanente, composto por órgãos dos poderes públicos e organismos da sociedade civil, com atribuições de propor normativas distritais e elaborar instrumentos normativos nos eixos de mobilização e articulação, prevenção e atendimento, monitoramento e avaliação, que contemplem ações de prevenção, repressão e atendimento às vítimas de tráfico de seres humanos no Distrito Federal, sobretudo contra imigrantes e refugiados, em conformidade com a política nacional. No Brasil, dados de 2013 mostram que 254 pessoas foram vítimas de crimes dessa natureza, segundo o Ministério da Justiça.

Coração Azul

O dia 30 de julho foi instituído pela Organização das Nações Unidas – ONU, como Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Nesta data, desde 2013, prédios públicos e diversos pontos turísticos no Brasil e no mundo recebem iluminação azul para homenagear a campanha Coração Azul, e são realizados eventos e ações de grande visibilidade como forma de alertar sobre o problema do tráfico de pessoas.

O Coração Azul representa a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas e lembra a insensibilidade daqueles que compram e vendem seres humanos. O uso da cor azul das Nações Unidas também demonstra o compromisso da ONU na luta contra esse crime que atenta contra a dignidade humana.

Denúncias

As vítimas podem denunciar esses crimes por meio dos canais de comunicação do governo, como o Disque 100 (Direitos Humanos) e Ligue 180 (Secretaria de Políticas para as Mulheres). Além disso, os consulados brasileiros no exterior estão sempre orientados a oferecer apoio às vítimas e fazer as gestões para seu regresso ao País, quando assim o desejam.

A lei brasileira que entrou em vigor em outubro de 2016 ficou mais rigorosa na repressão ao crime de tráfico de pessoas e na proteção às vítimas.

Por: Henrique Rufino
Assessoria de Comunicação Social – IMDH