Será realizado nos dias 4 e 5 de novembro, em São Paulo, o I Diálogo de Participação Social, encontro presencial do Fórum de Participação Social (FPS).
O Fórum de Participação Social (FPS) foi instituído em 2015, com a promulgação da Resolução Administrativa nº 11/2015 do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), como espaço consultivo e de diálogo com a sociedade para favorecer soluções voltadas ao fortalecimento das políticas migratórias no Brasil. O fórum tem os seguintes objetivos: oportunizar um espaço para a discussão dos temas relativos à imigração e trabalho e a formulação de demandas e propostas que venham contribuir na formulação de políticas públicas no âmbito das atribuições e competências do CNIg; favorecer a participação de migrantes e entidades na elaboração de ações e políticas públicas voltadas a este público; avançar no diálogo entre organizações governamentais e não governamentais envolvidos na temática das migrações, entre outros.
Este I Diálogo de Participação Social, que faz parte do calendário do FPS, foi dividido em duas etapas. A virtual, que foi concluída em 15 de outubro, abriu espaço a todos os interessados para o encaminhamento de propostas no âmbito de sete eixos de trabalho: Eixo 1 – Processo contínuo de construção da política migratória: Diálogos entre o CNIg e sociedade civil; Eixo 2 – Atualização da política nacional de migração e proteção dos trabalhadores e trabalhadoras migrantes; Eixo 3 – Direito dos trabalhadores e trabalhadoras migrantes; Eixo 4 – Integração sócio-laboral, Qualificação profissional, Acesso ao mercado de trabalho, Documentação; Eixo 5 – Recepção e informação ao trabalhador e à trabalhadora migrante; Eixo 6 – Diversidade e gênero na política de migração laboral; e o Eixo 7 – Emigração e trabalhadores e trabalhadoras retornados/as. Até o dia 4 de outubro, 416 pessoas haviam se inscrito na etapa virtual.
Os materiais enviados serão sintetizados e divididos entre os que são de competência do CNIg e aqueles que dizem respeito a outros órgãos do governo. Algumas propostas da etapa virtual já obtiveram respostas, as quais foram divulgadas sob a forma de boletins informativos, com o intuito, além de divulgá-las, de servirem como temática para os debates na etapa presencial. Para acessar os boletins com as propostas clique aqui.
O encontro presencial ocorrerá nos dias 4 e 5 de novembro, em São Paulo. As inscrições estão limitadas a 200 participantes e podem ser realizadas através dessa página.
Programação
Abertura Oficial
Data: 04/11/2016
Horário: 19h30
Local: FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat e Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho. Rua Capote Valente, 710. Jardim Paulista (05409-002). São Paulo (SP).
I Diálogo de Participação Social
Data: 05/11/2016
Horário: Das 8h às 19h
Local: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Rua General Couto Magalhães, 145, Auditório Verde, Santa Ifigênia. São Paulo (SP).
Por Paulo Henrique Gomes
Comunicador Social do IMDH e RedeMir