Durante reunião plenária do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), realizada no dia 12 de dezembro, no Edifício sede do Ministério da Justiça, em Brasília, o Presidente do Comitê, Dr. Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, e a Diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Ir. Rosita Milesi, firmaram convênio de cooperação para a assistência a solicitantes de refúgio, refugiados e refugiadas no Brasil.
Durante reunião plenária do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), realizada no dia 12 de dezembro, no Edifício sede do Ministério da Justiça, em Brasília, o Presidente do Comitê, Dr. Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, e a Diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Ir. Rosita Milesi, firmaram convênio de cooperação para a assistência a solicitantes de refúgio, refugiados e refugiadas no Brasil.
O objetivo do Convênio é acolher e apoiar refugiados, refugiadas e solicitantes de refugio na Região Centro-Oeste do Brasil, favorecendo sua integração na sociedade e contribuindo para o seu desenvolvimento e promoção pessoal e social. O CONARE confia, assim, ao IMDH a assistência aos solicitantes de refúgio e aos refugiados que residam, estejam em trânsito ou passem pelas fronteiras da Região Centro-Oeste do País, abrangendo os Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.
A atuação do IMDH junto aos refugiados e sua causa se estende tanto ao atendimento direto e pessoal, quanto à atuação por políticas públicas, realização de seminários e eventos para debate e maior conhecimento da temática, sensibilização da sociedade, produção de artigos e publicações, orientação a estudantes que se dedicam ao tema, bem como fornecimento de material e informações a pesquisadores e jornalistas para a difusão desta temática.
O Brasil abriga, atualmente, 3918 refugiados e refugiadas, de 71 diferentes nacionalidades. Este contingente é formado por 3541 refugiados reconhecidos pelo processo de elegibilidade do Brasil e 377 reconhecidos pelo Programa de Reassentamento. Quanto ao Continente de origem, temos a seguinte procedência: África: 2646; América: 758; Ásia: 397; Europa: 117.
O convênio ora celebrado reveste-se de importância para o atendimento aos refugiados da região, particularmente os que entram pelas fronteiras oeste do País e aqueles que passam pela Capital Federal. O atendimento no espaço geográfico da própria região Centro-oeste possibilitará agilização, maior proximidade aos refugiados e refugiadas, bem como favorecerá a descentralização dos serviços e dos próprios locais de residência e trabalho dos refugiados.