De 30 de junho a 1º de julho, foi realizada em Brasília a VIII Reunião Técnica Internacional sobre Mobilidade Humana de Cidadãos Venezuelanos na Região, evento da Presidência Pro Tempore do Brasil no Processo de Quito. Participaram os 13 países membros, representantes do Grupo de Amigos, funcionários das Agências das Nações Unidas, representantes de organizações e fóruns regionais, instituições financeiras internacionais, organizações da sociedade civil, bem como, pela primeira vez, representantes da iniciativa privada. e venezuelanos.
Um extenso programa marcou os dias de trabalho, durante os quais foram discutidas e trocadas informações, experiências de intervenção e inquietações, que alimentaram a convivência e a reflexão participativa entre os presentes. Participaram pessoalmente alguns representantes de instituições da sociedade civil, entre eles o Padre Agnaldo de Oliveira Junior (SJMR) e a Irmã Rosita Milesi (Scalabrinianas), ambos integrantes da Rede CLAMOR.
Numa breve intervenção, Ir. Rosita Milesi apresentou a Rede CLAMOR afirmando: “Em nível da América Latina e do Caribe, a Igreja Católica estabeleceu a Rede CLAMOR, que tem a missão de articular e promover instituições eclesiais que trabalham com migrantes, refugiados e na luta contra tráfico. A Rede já está constituída em 16 países. Um mapeamento que a Rede realizou na América Latina e no Caribe identificou 634 obras eclesiais dedicadas ao acolhimento, proteção, promoção e integração de migrantes, refugiados e vítimas de tráfico”.
Irmã Milesi pediu a representantes do governo e várias instituições internacionais que apoiem a Rede CLAMOR, enfatizando que a mesma está disposta a colaborar e unir forças nesta missão para e junto com cidadãos venezuelanos em movimento, em países da América Latina e ou Caribe.
O evento culminou com a assinatura da “DECLARAÇÃO CONJUNTA DO VIII ENCONTRO TÉCNICO INTERNACIONAL SOBRE MOBILIDADE HUMANA DE PESSOAS MULHERES VENEZUELANAS NA REGIÃO – Processo Quito – Capítulo Brasília. É oportuno destacar que a Declaração Conjunta, pela primeira vez desde o início do Processo de Quito, é registrada com a inclusão da sociedade civil neste espaço.
Uma Declaração assinada por 13 países membros do Processo afirma o número 17: “Continuar a gerar ambientes de discussão sobre temas relevantes como a regularização migratória, as perspectivas de jovens refugiados, migrantes e grupos em situação de vulnerabilidade, com uma resposta coordenada ao impacto nas comunidades de acolhimento”. Além disso, “abrir um espaço permanente de intercâmbio técnico com a sociedade civil, com a participação de instituições acadêmicas”.
O que é o Processo quito?
O Processo de Quito é um espaço de trabalho técnico regional de 13 países da América Latina e do Caribe, que nasceu em 2018 por iniciativa do Equador, com o apoio do ACNUR e do OIM. Dentro do Processo de Quito, os Estados (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, Guiana, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai) estão desenvolvendo respostas coordenadas aos desafios institucionais gerados na América Latina e no Caribe pelos fluxos de refugiados e migrantes da Venezuela.
Os países participam de reuniões plenárias e espaços técnicos, dos quais emergem as conclusões que enriquecem a Declaração Conjunta, que gera recomendações para adoção dos Estado, dentro se suas respectivas limitações e necessidades.