Um ato brutal causou a morte do refugiado congolês Moïse Kabagambe, no último dia 24 em um quiosque na Barra da Tijuca (RJ). A Rede CLAMOR Brasil, a Rede Solidária para Migrantes e Refugiados (RedeMiR) e a Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiram nota assinada em conjunto por mais de 120 entidades e pastorais, expressando os seus sinceros sentimentos e solidariedade à família de Moïse e à comunidade congolesa no Brasil.
NOTA POR JUSTIÇA
A notícia do brutal e cruel assassinato do congolês Moïse Kabagambe, de 24 anos, na última semana no Rio de Janeiro foi recebida com uma profunda e dilacerante dor por familiares, amigos e por toda a comunidade.
A barbárie tem sido normalizada quando envolve pessoas pobres, em situação de vulnerabilidade, da periferia. Grande parte da população migrante e refugiada se insere nesse grupo. Infelizmente vemos se alavancar discursos de xenofobia, racismo e aporofobia – o ódio aos pobres – na sociedade brasileira. Moïse foi espancado até a morte de forma atroz e desumana por ter cobrado o seu salário pelos dias trabalhados.
Garantir os direitos mais básicos de migrantes e refugiados é um desafio constante no Brasil – seja o direito ao trabalho decente, à dignidade, à vida. Nunca será demais reafirmar a importância da defesa dos Direitos Humanos em um país que lamentavelmente segue marcando sua história enraizada na violência.
A Rede CLAMOR Brasil, a Rede Solidária para Migrantes e Refugiados (RedeMiR) e a Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) expressam seus sinceros sentimentos e solidariedade à família de Moïse e à comunidade congolesa no Brasil.
Ainda, a Rede CLAMOR Brasil, a RedeMir e a referida Comissão Episcopal da CNBB pedem justiça pelo assassinato de Moïse Kabagambe com a responsabilização dos culpados por essa inaceitável e brutal conduta de quem covardemente tirou a vida deste jovem de 24 anos.
Cientes de que a dor da família não será aplacada, pois a vida é valiosa de forma inestimável e nada a devolve depois que é tirada, as instituições renovam seu compromisso de continuar atuando na defesa de pessoas migrantes e refugiadas no Brasil, em combate à xenofobia, ao racismo, ao trabalho análogo à escravidão, e a toda forma de preconceito e violação de direitos.
Assinam este documento as seguintes Entidades e Pastorais:
1. Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Brasília, DF
2. Associação Compassiva, São Paulo, SP
3. Associação dos(as) Amigos(as) do Centro de Formação e Pesquisa Olga Benário (AAMOBE), Cuiabá, MT
4. Ação Social da Paróquia Nossa Senhora das Mercês
5. Caritas Arquidiocesana de Belém, PA
6. Caritas Arquidiocesana de Maringá, Maringá, PR
7. Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, RJ
8. Caritas Arquidiocesana de São Paulo, SP
9. Caritas Brasileira Articulação Noroeste
10. Caritas Arquidiocesana de Brasília, Brasília, DF
11. Caritas Brasileira Regional Minas Gerais, Belo Horizonte, MG
12. Caritas Brasileira Regional Nordeste 2, Recife, PE
13. Caritas Brasileira Regional Norte II, Belém, PA
14. Caritas Brasileira Regional Norte II, Macapá, AP
15. Caritas Brasileira Regional Paraná, Curitiba, PR
16. Caritas Brasileira Regional do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
17. Caritas Brasileira Regional Santa Catarina, Florianópolis, SC
18. Caritas Brasileira, Brasília, DF
19. Caritas Diocesana de Crato, CE
20. Caritas Diocesana de Rio Branco, AC
21. Caritas Diocesana de Roraima (RR)
22. Caritas Diocesana de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR
23. Caritas Paroquial Dona Enrica Minnini, Aracaju, SE
24. Casa do Migrante, Foz do Iguaçu, PR
25. Centro Burnier Fé e Justiça (CBFJ), Cuiabá, MT
26. Centro de Apoio ao Migrante Nossa Senhora Aparecida, Chapecó, SC
27. Centro de Apoio Pastoral do Migrante (CAMI), São Paulo, SP
28. Centro de Atendimento ao Migrante – CAM – MSCS – Caxias do Sul, RS
29. Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP
30. Centro de Migrações e Direitos Humanos, Boa Vista, (RR)
31. Centro de Migrações Internacionais (CEMI), IFCH/UNICAMP, Campinas, SP
32. Centro Educacional Assistencial Profissionalizante – CEAP
33. Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cuiabá, MT
34. Centro Pastoral para Migrantes, Cuiabá, MT
35. Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Fronteira Sul, Chapecó, SC
36. Centro de Referência em Direitos Humanos e Igualdade Racial Marcelino Chiarello (UFFS), Chapecó, SC
37. Coalizão pelo Clima, Cuiabá, MT
38. Comissão Brasileira Justiça e Paz- CBJP, Brasília, DF
39. Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife
40. Comissão Episcopal Pastoral para o Enfrentamento ao tráfico humano, Brasília, DF
41. Comissão Pastoral da Terra – CPT (Nacional)
42. Conectas Direitos Humanos, São Paulo, SP
43. Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Brasília, DF
44. Conferência dos Religiosos do Brasil, CRB (Nacional)
45. Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Cuiabá, MT
46. Conselho Nacional de Igrejas Cristãs – CONIC (Nacional)
47. Conselho Pastoral dos Pescadores
48. Cristãos Trabalhistas, Brasília, DF
49. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Cuiabá, MT
50. FICAS, São Paulo, SP
51. Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT), Cuiabá, Mato Grosso
52. Fundación AVINA, Brasília, DF
53. Grito dos Excluídos e Excluídas (Nacional)
54. Grupo de Apoio ao Imigrante e Refugiado do Oeste de Santa Catarina (GAIROSC/IMABE), Xaxim, SC
55. Associação Cultural Grupo Afrolaje, RJ
56. Associação dos estudantes da Guiné-Bissau no estado do Ceará (AEGBEC)
57. Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte (GPEA) – UFMT, Cuiabá, MT
58. IMDH Solidário, Boa Vista (RR)
59. Instituto Educação sem Fronteiras, São Paulo, SP
60. Instituto Migrações e Direitos Humanos – IMDH
61. Instituto de Políticas Públicas Migratórias, Curitiba, PR
62. Irmãs Scalabrinianas, Manaus, AM
63. Laboratório de Estudos Migratórios – LEM/UFScar, São Carlos, SP
64. Laboratório de Investigação em Migração, Nação e Região de Fronteira – Liminar/UNIFESP, Guarulhos, SP
65. Missão das Irmãs Scalabrinianas, Buenos Aires, Argentina
66. Missão Paz, São Paulo, SP
67. Movimiento Travesia por la Paz
68. NUARES – Núcleo de Apoio aos Refugiados, Vila Velha, ES
69. Núcleo de Estudos de Gênero – Pagu/Unicamp, Campinas, SP
70. Núcleo de Antropologia e Cidadania do PPGAS- UFRGS, Porto Alegre, RS
71. Observatório da Educação Ambiental, OBSERVARE (Nacional)
72. Observatório Saúde e Migração (OSM)
73. PANIB Pastoral Nipo Brasileira
74. Pastoral Afro-brasileira, São Paulo, SP (Nacional)
75. Pastoral da Aids (Nacional)
76. Pastoral Carcerária da Diocese Foz do Iguaçu, PR
77. Pastoral Carcerária Diocese de Três Lagoas, Três Lagoas MS
78. Pastoral Carcerária Nacional – CNBB, São Paulo, SP
79. Pastoral Carcerária para Questão da Mulher Encarcerada, Três Lagoas, MS
80. Pastoral Carcerária Regional Oeste 1, Três Lagoas, MS
81. Pastoral da Criança (Nacional)
82. Pastoral da Mobilidade Humana da Diocese de Foz do Iguaçu, PR
83. Pastoral da Mulher Marginalizada (Nacional)
84. Pastoral da Pessoa Idosa (Nacional)
85. Pastoral da Saúde Nacional-CNBB, Campos dos Goytacazes, RJ
86. Pastoral do Mar, Santos, SP
87. Pastoral do Menor (Nacional)
88. Pastoral do Migrante da Arquidiocese de Brasília, DF
89. Pastoral do Migrante da Arquidiocese de Teresina, PI
90. Pastoral do Migrante da Diocese de Crato, CE
91. Pastoral do Migrante Paróquia Ascensão do Senhor – Arquidiocese de Salvador (BA)
92. Pastoral do Migrante, Goiânia, GO
93. Pastoral do Migrante, Rio Branco, AC
94. Pastoral do Migrante, Salvador, BA
95. Pastoral do Povo da Rua, Florianópolis, SC
96. Pastoral da Sobriedade, organismo da CNBB (nacional)
97. Pastoral do Surdo, Campo Grande, MS
98. Pastoral do Turismo no Brasil, Salvador, BA
99. Pastoral dos Nômades do Brasil, Eunápolis, BA
100. Pastoral dos Migrantes, Fortaleza, CE
101. Pastoral Operária (Nacional)
102. Português de Acolhida – Projeto de extensão da UFMT
103. Projeto de extensão Português de acolhida da UFMT, Cuiabá, MT
104. Projeto de pesquisa: Os rostos da vulnerabilidade social, Cuiabá, MT
105. Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas (PAPP – UNESP/Franca), Franca, SP
106. Província Maria Mãe dos Migrantes (PMMM), São Paulo, SP
107. PUC Minas – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
108. Psicanalistas Unidos pela Democracia/Psicanalistas Pela Democracia.
109. Rede Acolhe Minas, Belo Horizonte, MG
110. Rede CLAMOR Brasil (Nacional)
111. Rede Intercultural Amazônia Caribe
112. Rede Intercultural de Apoio aos Migrantes – GUARAMO SOLIDARIO, Brasília, DF
113. Rede Internacional de Pesquisa em Educação Ambiental e Justiça Climática (REAJA), Cuiabá, MT
114. Rede Um Grito pela Vida (Nacional)
115. Rede Um Grito pela Vida, Manaus, AM
116. Rede Mato-grossense de Educação Ambiental (REMTEA), Cuiabá, MT
117. Relações de trabalho e trabalhadores vulneráveis: os diversos rostos da vulnerabilidade social em Mato Grosso – Projeto de Pesquisa da FACC da UFMT
118. Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR Brasil) – Nacional
119. Serviço Pastoral dos Migrantes (Nacional)
120. Setor Pastoral da Mobilidade Humana-CNBB, Brasília, DF
121. 6ª Semana Social Brasileira, Brasília, DF
122. Webradio Migrantes, São Paulo, SP
Brasília, 01 de fevereiro de 2022.