(Foto: Paulo Henrique Gomes)
O Conselho Nacional de Imigração (CNIg), órgão responsável pela organização do I Diálogo de Participação Social, realizado no dia 5 de novembro em São Paulo, apresentou a carta resultado dos debates que ocorreram no evento. Participaram pelo Instituto de Migração e Direitos Humanos (IMDH): Irmã Rosita Milesi (diretora), Davidson Braga (setor Incidência) e Paulo Henrique Gomes (comunicação).
O evento foi o primeiro encontro presencial do Fórum de Participação Social (FPS) e teve como finalidade ampliar o diálogo do Conselho Nacional de Imigrantes (CNIg) com a sociedade civil e propiciar subsídios para um trabalho permanente de discussões sobre migração. “Buscamos aproximar o CNIg daqueles que são o destinatário de nossas ações. Temos de ter a construção de políticas por meio do diálogo social, através de decisões consensuais”, disse o presidente do CNIg, Paulo Sérgio de Almeida.
As atividades do FPS foram divididas em duas etapas: a virtual, que aconteceu entre 18 de abril e 15 de junho, e teve continuidade no período entre 15 de setembro e 15 de outubro; e a presencial, que teve sua abertura no dia 4 e ocorreu no dia 5 de novembro.
Na etapa presencial, os debates aconteceram em sete eixos: 1- Processo contínuo de construção da política migratória: Diálogos entre o CNIg e sociedade civil; 2- Atualização da política nacional de migração e proteção dos trabalhadores e trabalhadoras migrantes; 3- Direito dos trabalhadores e trabalhadoras migrantes; 3- Direito dos trabalhadores e trabalhadoras migrantes; 4- Integração sócio-laboral (qualificação profissional; acesso a mercado de trabalho; documentação); 5- Recepção e informação ao trabalhador e à trabalhadora migrante; 6- Diversidade e gênero na política de migração laboral; e 7- Emigração e trabalhadores e trabalhadoras retornados/as.
Os participantes, divididos em grupos de trabalho, debateram as temáticas dos eixos. Cada grupo foi coordenado por um moderador e por um representante da sociedade civil e contou com a participação de um sistematizador e um conselheiro do CNIg, que era responsável pelo papel de debatedor. Cada eixo escolheu um relator entre os participantes para a apresentação e exposição dos debates feitos pelos grupos em uma plenária final, onde aconteceu a relatoria e elaboração das propostas finais. “Esse é um processo de aperfeiçoamento da política migratória brasileira. Trabalhamos em prol de uma vida melhor para os imigrantes desse país. O exercício que aconteceu foi formidável”, afirmou Paulo Sérgio de Almeida.
Os resultados apresentados pelos sete grupos de debate do I Diálogo de Participação Social foram unidos em um documento. Para acessar o arquivo clique aqui.
Por Paulo Henrique Gomes
Assessor de Comunicação do IMDH e da RedeMir