Seminário debate fluxo de trabalhadores imigrantes nesta quinta, em Brasília
Com a presença de especialistas do Brasil, da Europa e dos Estados Unidos, o Ministério do Trabalho e Previdência Social e o Observatório das Migrações Internacionais realizam nesta quinta-feira (22) o II Seminário Internacional sobre Novos Fluxos de Trabalhadores Migrantes para o Brasil. O evento aberto à participação da sociedade civil reunirá a comunidade acadêmica, técnicos da administração pública, sindicatos de trabalhadores, organizações patronais, gestores públicos e legisladores.
Durante o Seminário, que contará com representantes do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério da Justiça, serão lançados o Relatório Analítico e o Anuário das Migrações no Brasil. O objetivo é contribuir com a definição de políticas públicas e com a governança das migrações internacionais no país, em pleno debate sobre o estabelecimento das regras para a Lei de Migrações.
O evento refletirá sobre os novos fluxos de trabalhadores migrantes e as migrações internacionais; a inserção desses trabalhadores no mercado de trabalho; a gestão migratória em países que mais receberam imigrantes na primeira década do século 21, e sobre as propostas de políticas migratórias no Brasil.
Estão confirmadas as presenças dos pesquisadores Tadeu de Oliveira, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); de Sonia Parella, professora da Universidade Autônoma de Barcelona; de Eduardo Siqueira, professor da Universidade de Massachusetts; de Bela Feldman Bianco, pioneira em pesquisas do tema no país; do professor do OBMigra, Leonardo Cavalcanti, entre outros.
De acordo com o relatório anual elaborado pelo OBMigra e MTPS, o índice de contratação de trabalhadores internacionais no Brasil, nos últimos dois anos, supera a taxa de demissões. O número de imigrantes inseridos no mercado de trabalho formal brasileiro cresceu 126%, em quatro anos, passando de 69 mil, em 2010, para 156 mil em 2014.
No primeiro semestre de 2015, o comportamento da movimentação dos trabalhadores imigrantes no mercado formal, manteve a tendência do ano anterior, com o número de admissões superando o de demissões. Foram 11 mil contratações até julho de 2015, contra 2.846 demissões, saldo positivo de 8 mil contratações. A pesquisa mostra também que os trabalhadores haitianos são o principal coletivo de trabalhadores imigrantes formalizados no mercado de trabalho, superando países clássicos da imigração no Brasil, como a imigração portuguesa.
De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) e secretário de Inspeção do Trabalho do MTPS, Paulo Sérgio de Almeida, entre 2014 e agosto de 2015, foram emitidas, 88 mil Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para estrangeiros. “Os estudos que desenvolvemos comprovam que esses cidadãos estão sendo absorvidos pelo nosso mercado de trabalho, sem, entretanto, impactar a oferta de vagas para os brasileiros”, diz Paulo.
As inscrições para o II Seminário Internacional sobre Novos Fluxos de Trabalhadores Migrantes para o Brasil, estão abertas no site da Câmara dos Deputados.
FONTE: Jornal do Brasil