Laços históricos, pastorais e simbólicos aproximam o cristianismo e o universo das migrações. A tradição judeu-cristã inicia, historicamente, na travessia de Abrão e passa pelas experiências do Êxodo e do exílio. O próprio Jesus de Nazaré, que nasceu longe de sua morada, teve de fugir para o Egito, identificou-se com os migrantes (cf. Mt. 25) e passou sua vida pública andando de aldeia em aldeia, anunciando a presença do Reino. Estas atitudes inspiraram a praxe pastoral das primeiras comunidades cristãs que difundiram a mensagem evangélica através da ação de pregadores itinerantes e, mais em geral de migrantes. Com o tempo, a experiência de fé cristã foi interpretada simbolicamente como “caminho” e os cristãos como pessoas que “moram na própria pátria, mas, como peregrinos. Enquanto cidadãos, de tudo participam, porém, tudo suportam como estrangeiros”.

 

A experiência do Brasil

Ir. Rosita Milesi, mscs[1]

Roberto Marinuci[2]

Introdução

Laços históricos, pastorais e simbólicos aproximam o cristianismo e o universo das migrações. A tradição judeu-cristã inicia, historicamente, na travessia de Abrão e passa pelas experiências do Êxodo e do exílio. O próprio Jesus de Nazaré, que nasceu longe de sua morada, teve de fugir para o Egito, identificou-se com os migrantes (cf. Mt. 25) e passou sua vida pública andando de aldeia em aldeia, anunciando a presença do Reino. Estas atitudes inspiraram a praxe pastoral das primeiras comunidades cristãs que difundiram a mensagem evangélica através da ação de pregadores itinerantes e, mais em geral de migrantes. Com o tempo, a experiência de fé cristã foi interpretada simbolicamente como “caminho” e os cristãos como pessoas que “moram na própria pátria, mas, como peregrinos. Enquanto cidadãos, de tudo participam, porém, tudo suportam como estrangeiros”[3].

Não obstante uma relação antiga entre cristianismo e migrações, sabemos que uma pastoral migratória estruturada e planejada vai se iniciar apenas no século XIX. Duas figuras proféticas de então: João Batista Scalabrini e Francesca Cabrini. E as intuições, a inspiração, surgiram exatamente da atenção que despertaram os emigrantes e a preocupação em garantir-lhes o acesso aos sacramentos e ajudá-los a preservar a fé. Igualmente, a preocupação de aliviar os sofrimentos do processo migratório e a denúncia da exploração e do abandono a que eram submetidos os migrantes.

Desde então, pois, era considerado de importância fundamental o envio de capelães/missionários que acompanhassem os emigrantes e, na terra de destino, fossem uma referência e um apoio para a prática religiosa, o acesso aos sacramentos e a preservação da fé.

Fazendo um salto na história, transportamo-nos às últimas décadas, e vemos que vários fatores, como a mudança nas dinâmicas migratórias, a intensificação dos fluxos, a diversidade de rumos e, ao mesmo tempo, as transformações decorrentes do Concílio Vaticano II, o protagonismo das igrejas locais, a focalização central no ser humano – alma e corpo – provocaram a dimensão sócio-transformadora na ação pastoral. Tais componentes, somados às próprias demandas dos migrantes, estimularam o avanço desta área pastoral e provocaram a articulação necessária entre as igrejas de chegada e as de partida, seja para o devido atendimento às pessoas em mobilidade, seja para o envio de missionários e a organização do acompanhamento e assistência às comunidades.

Foi nesta perspectiva que surgiu a Pastoral dos Brasileiros no Exterior, fundada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

1 – Origem e finalidade

 

A Pastoral para os Brasileiros no Exterior teve início em 1996, quando o então arcebispo de Newark, Monsenhor Theodore Mac Carrick, visitou a CNBB, apresentando a sugestão da Conferência Episcopal Americana de estabelecer uma cooperação entre Conferências para melhor atender os numerosos emigrados brasileiros que chegavam nos EUA e articular o serviço de acompanhamento pastoral às respectivas comunidades, bem como estabelecer os vínculos e a destinação dos sacerdotes, especialmente, os diocesanos, entre a Conferência Episcopal do país de origem e a do país de destino, e entre a Diocese de origem e a Diocese de missão. Feito um breve levantamento desta realidade, a partir de experiências e visitas anteriores de Bispos aos Estados Unidos, a Presidência da CNBB constituiu a Pastoral dos Brasileiros no Exterior.

O então Secretário Geral da CNBB, D. Raymundo Damasceno Assis, em nome da Presidência da CNBB, solicitou a D. Laurindo Guizzardi, bispo de Bagé, a tarefa de coordenar o acompanhamento e assistência religiosa junto aos brasileiros emigrados. Aceita a tarefa, D. Laurindo entrou em contato com a Ir. Rosita Milesi, mscs, e juntos procuraram dar vida à PBE, com a ajuda também de alguns padres e irmãs scalabrinianas.

A PBE tem o objetivo de “contribuir com as Igrejas locais, em articulação com as conferências episcopais dos diferentes países, para proporcionar aos brasileiros residentes no exterior a vivência inculturada do Evangelho, preservando na proporção adequada, as tradições religiosas e culturais da pátria de origem”.[4] O destaque na “vivência inculturada” do Evangelho evidencia a preocupação com a integração dos migrantes, enquanto a preservação “na proporção adequada” das tradições religiosas e culturais do país de origem aponta para a rejeição do processo assimilativo. Em síntese, tenta-se preservar o migrante de dois grandes perigos: ser obrigado a renunciar cabalmente à própria identidade ou, então, criar guetos saudosos, recusando de entrar em diálogo com a sociedade acolhedora.

Já em seu início, a PBE buscou traçar as ações que melhor pudessem proporcionar a realização de seus objetivos, visando atender aquelas comunidades no exterior que solicitam a presença de um missionário brasileiro ou de língua portuguesa. Propôs-se:

1)  Efetuar um breve levantamento sobre a realidade migratória referente aos brasileiros e brasileiras residentes no exterior, solicitando, para tanto, também a colaboração dos Missionários e Missionárias de S. Carlos;

2)  Estabelecer contato com os missionários religiosos e diocesanos presentes nos países de imigração brasileira, para aproximá-los à PBE, buscar entrosamento e ouvir suas experiências;

3)  Sensibilizar os Bispos do Brasil sobre a realidade da emigração brasileira e pedir a colaboração de todos, para a liberação de sacerdotes para a ação missionária junto aos emigrados;

4)  Programar visitas aos missionários, às comunidades brasileiras e aos bispos das dioceses de maior concentração de emigrados, para avaliar as possibilidades de atender suas necessidades pastorais;

5)  Acolher e orientar os candidatos à missão, oferecer-lhes uma preparação para o serviço missionário junto aos brasileiros emigrados.

6)  Estabelecer contatos com os responsáveis pelos setores de pastoral dos migrantes ou de mobilidade humana, encaminhar a documentação e condições de transferência para as Dioceses de destino, articular-se com as dioceses de chegada, principalmente para assegurar a acolhida e favorecer a integração dos agentes de pastoral enviados.

2 – A Ação

2.1. Organização e suporte administrativo

Uma necessidade inicial foi providenciar uma pequena estrutura, simples, como, aliás, continua até hoje, constituída de um computador, um arquivo e o material de expediente. Com parcos recursos vindos, em parte, de doações, iniciamos o trabalho. No que se refere a recursos humanos, até final de 2004, não contamos com pessoal liberado, nem com apoio de pessoal de secretaria. Todo o trabalho ficou a cargo do Bispo responsável, D.Laurindo Guizzardi, e de Ir. Rosita Milesi, mscs.

A partir de 2005, solicitou-se a colaboração da Congregação das Irmãs Scalabrinianas, a qual liberou, part time, Ir. Marizete Schiavon, ora prestando o grande apoio de todo o serviço de secretaria executiva.

No que se refere a recursos financeiros, contamos com um apoio da CNBB, das Congregações Scalabrinianas e, em caso de viagens do Bispo responsável, em geral as Dioceses ou as comunidades visitadas, oferecem o suporte necessário.

2.2.              Preparação e formação dos missionários

Desde o início, sentiu-se a necessidade de providenciar uma preparação missionária, voltada à especificidade desta missão.

 Valendo-nos da experiência e estrutura existente na Igreja do Brasil, organizou-se esta preparação em parceria com o Centro Cultural Missionário e a Dimensão Missionária da CNBB. Estabeleceu-se como condição para o envio, a participação no Curso “ad Gentes”, com duração de 4 semanas, no qual foi introduzido um módulo especial voltado para a realidade migratória e seus desafios no acompanhamento e assistência aos emigrados. Até o presente, a PBE manteve contatos com dezenas de sacerdotes, dos quais, 23 já foram enviados em missão, nos diferentes países onde se concentram as presenças mais numerosas de brasileiros e brasileiras: Estados Unidos, Japão, Canadá, Inglaterra, Itália, Portugal.

No tocante à duração da missão fora do País, destacamos que o envio é feito, em princípio, para um período de 3 anos. A permanência, contudo, tem sido muito variada, desde curtos períodos de 6 meses, até prolongadas missões superiores a 5 anos.

Os missionários são geralmente diocesanos. Realizaram-se, contudo, parcerias com institutos religiosos[5], assim como o envio de missionários estrangeiros que trabalharam no Brasil e que conhecem bem o idioma e a cultura brasileira.

Outra alternativa é a colaboração de sacerdotes brasileiros que fazem seus estudos no exterior e que, quando possível, se dedicam ao atendimento aos conacionais residentes no país. Tivemos experiências, com avaliação muito positiva, em Roma, Áustria e Londres.

2.3.              Contatos e visitas às comunidades no exterior

Cabe lembrar, aqui, as visitas realizadas por responsáveis ou colaboradores da PBE, objetivando conhecer a realidade dos conterrâneos no exterior, detectar suas necessidades e desejos sócio-pastorais, manifestar a solidariedade e a proximidade da igreja de origem e assessorar encontros ou congressos promovidos pelas próprias comunidades nos diferentes países.[6]

Sublinhamos um aspecto da programação da PBE, que é a visita do Bispo responsável por esta área a, pelo menos, duas comunidades por ano[7]. Nos últimos anos foram visitas as comunidades de: Estados Unidos, particularmente o Apostolado Brasileiro, em Boston; Japão; Portugal; Itália; Paraguai; Canadá.

São freqüentes, também, as visitas de outros missionários – sacerdotes ou bispos – que, em articulação com a PBE, respondem solicitações a missões temporárias, particularmente em períodos de férias, assim como bispos que se dedicam curtas, mas intensivas, missões junto às comunidades, particularmente por ocasião da festa da Padroeira – Nossa Senhora Aparecida, para retiros ou para o Crisma.

2.4.              Boletim “Além Fronteiras”

Iniciativa que mereceu grande apoio e está sendo muito útil, foi a criação do boletim Além Fronteiras[8] que, desde o ano 2000, promove a comunicação e o intercâmbio entre os missionários e a Igreja do Brasil, bem como entre as próprias comunidades sediadas em diferentes países. Tornou-se um veículo de informação sobre o fenômeno migratório e sensibilização da sociedade sobre a problemática que acompanha este fenômeno e que atinge as pessoas em mobilidade.

2.5.              Parcerias e atividades conjuntas

Além do envio de missionários junto às comunidades mais numerosas, a igreja do Brasil se propõe a colaborar, também, no suporte às necessidades sócio-pastorais na sociedade de chegada. Neste sentido, afirma D. Laurindo, a PBE quer

“ser apoio, estímulo e colaboração, em frentes muito diversas, amplas e geograficamente distantes; deseja e necessita manter contato com as comunidades de emigrantes, os missionários que os acompanham, os organismos diocesanos que trabalham com os brasileiros emigrados, com as ‘pastorais das etnias’, com os bispos das dioceses de acolhida, com os bispos do Brasil, com os candidatos à missão e com as pessoas amigas”.[9]

Isto se estende, ainda, a um trabalho de cooperação e participação para contribuir na causa em favor dos brasileiros e brasileiras emigrados, de forma mais ampla. Inclui vários atores: eclesiais (bispos diocesanos, organismos missionários, institutos religiosos, comunidades de brasileiros e brasileiras no exterior, missionários e missionárias), governamentais (embaixadas, consulados, parlamentares) e da sociedade civil (organizações não governamentais de direitos humanos e sensíveis à causa dos migrantes brasileiros).

Neste âmbito, destacamos o Primeiro Encontro Ibérico da Comunidade de Brasileiros no Exterior, realizado em maio de 2002, em Lisboa, numa promoção conjunta entre Procuradoria Geral da República e Pastoral dos Brasileiros no Exterior, por parte do Brasil, e Casa do Brasil em Lisboa, Cáritas de Portugal e Obra Católica Portuguesa de Migrações, por parte de Portugal. Participaram do encontro deputados, funcionários e membros das Representações Diplomáticas de ambos os países. Tal encontro representa um claro exemplo de articulação entre Igreja católica, organismos governamentais e não-governamentais para a promoção da cidadania dos brasileiros e brasileiras residentes no exterior.

Dos debates e discussões resultaram, em resumo, as seguintes propostas:

• formulação de políticas públicas para as migrações internacionais;
• criação de uma secretaria ou departamento para assuntos de emigração;
• representação política para os emigrantes brasileiros;
• elaboração do estatuto do brasileiro no exterior, contemplando seus direitos e deveres;
• fortalecimento da atuação dos consulados e embaixadas brasileiras;
• ampliação da dotação orçamentária para o atendimento do programa de assistência aos brasileiros no exterior;
• melhoria dos serviços bancários e as condições para remessas;
• auxílio e incentivo à formação de pequenos empresários;
• ampliação e efetivação dos acordos e negociações diplomáticos – garantia de direitos fundamentais dos trabalhadores migrantes brasileiros, repatriação dos brasileiros presos no exterior e exercício do voto a emigrantes brasileiros no país de acolhimento;
• profundo estudo sobre questões criminais relacionadas à emigração;
• criação de um call center para atendimentos e registros de casos envolvendo brasileiros no exterior;
• proposição de transcrição de registros civis consulares e do registro de nascimento no exterior e acesso à informação;
• censo dos brasileiros emigrados.

2.6.              Apoio para a regularização e documentação

Sempre no aspecto da articulação e parcerias, cabe assinalar, ainda, o serviço que se presta para documentação e regularização da residência dos emigrantes, serviço este desenvolvido entre instituições de diferentes países. Neste sentido, escreve Ir. Rosita Milesi, mscs, assessora da PBE:

“Entidades sócio-assistenciais dos países de residência dos migrantes se articulam com entidades do Brasil, sobretudo para a legalização de documentos e apoio em processos de regularização legal de imigrantes. Assim já ocorreu com a Argentina, Paraguai, Chile, Espanha e República Dominicana que têm se articulado com o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), em Brasília, e com o Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), em São Paulo, para solucionar problemas de documentação e de visto de residência de brasileiros residentes naqueles países, assim como de estrangeiros no Brasil”[10].

A partir de 2003, a PBE, com o apoio do IMDH, vem mantendo um serviço articulado e sistemático com a Fundação Comissão Católica Argentina de Migrações, com o Departamento de Migraciones de Rosário (Argentina), com a Pastoral Migratória da Diocese de Iguazu, com a Pastoral Migratória da Diocese de Bahia Blanca (Argentina), com o Capelão da Penitenciária do Arizona (EUA), com a Pastoral dos Migrantes do México, com o Centro de Acolhida de Migrantes de Bogotá e com os leigos scalabrinianos Cali (Colombia), entre outros.

3- Reflexões e desafios

Atualmente, são mais de três milhões os brasileiros emigrados. A cada dia, os meios de comunicação anunciam dramas, problemas, detenções, exploração, que, de forma velada ou revelada, identificam a problemática e as situações humilhantes e exploratórias a que são submetidos os que partem e mesmo nos países de residência. Desafios como a questão do combate às políticas restritivas, a presença mais numerosa e em situação de tripla vulnerabilidade a que ficam expostas as mulheres, o tráfico de seres humanos, a migração clandestina, a criminalização dos migrantes, o diálogo ecumênico e inter-religioso, a interculturalidade, são todos temas aos quais uma pastoral sócio-transformadora não pode ficar alheia.

E, no campo específico, sem descuidar da promoção dos direitos humanos, reiteramos o compromisso de priorizar a dimensão religiosa, a manutenção da fé, a assistência espiritual, dos emigrantes brasileiros. Segundo escreve Dom Laurindo Guizzardi o trabalho da PBE é “eminentemente religioso. Mas temos certeza de que, atendendo às necessidades espirituais dos emigrados, estamos colaborando também para sua realização política e social”[11]. Em outras palavras, ao promover a formação, o envio, a inserção e o acompanhamento de missionários e missionárias no exterior e, principalmente, exercendo a complexa tarefa de articulação de vários organismos de defesa de direitos humanos, a PBE contribui para a promoção da cidadania das brasileiras e dos brasileiros emigrados.

Apesar das dificuldades e das limitações, o trabalho da PBE apresenta-se cada dia mais urgente e necessário e é chamada a fortalecer a intensificar suas atividades nos próximos anos, sobretudo em se considerando o forte aumento da comunidade brasileira no exterior. Deve, pois, enfrentar alguns desafios, dentre os quais sinalizamos:

• realizar atividades em parceria com outras confissões religiosas para, numa integração ecumênica, fortalecer serviços de assistência e defesa dos direitos dos emigrantes, bem como aproximar comunidades entre si e fomentar a adesão permanente da PBE ao CONIC;
• aprofundar o intercâmbio sócio-pastoral entre as Igrejas de chegada e de origem, para que a presença de migrantes e missionários brasileiros e brasileiras no exterior seja fonte de enriquecimento recíproco;
• fortalecer as atividades de pressão para a elaboração de projetos de lei que promovam a dignidade e os direitos dos brasileiros e das brasileiras no exterior;
• aprimorar parcerias com organizações ou serviço existentes de apoio sócio-assistencial e jurídico entre Brasil e os países de residência dos emigrantes brasileiros para favorecer, no que for possível, a legalização da estada e a obtenção dos documentos, demanda insistentemente expressa pelos emigrantes brasileiros em quare todos os países;
• ampliar e dar suporte permanente à secretaria que, sob a direção dos encarregados da CNBB, acompanha sistematicamente as áreas de trabalho.
• Fortalecer sua ação, sendo sinal da co-responsabilidade pastoral do catolicismo e, ao mesmo tempo, sendo instrumento de construção de uma “cidadania universal” que irmana e que garanta o respeito aos direitos básicos do ser humano, criado à imagem e semelhança de Deus, portador de dignidade que a ninguém cabe o direito de ignorar ou desprezar.

Concluímos afirmando que a PBE não visa a formação de guetos nem o isolamento das comunidades brasileiras. Acredita que o processo integrativo deva ser conduzido de forma gradativa e a partir de referenciais identitários sólidos.[12] As comunidades religiosas étnicas, bem como outras formas de associacionismo[13], podem oferecer esse suporte fundamental. Com efeito, o que gera o isolamento não é a valorização da cultura de origem, e sim o medo da perda total de referenciais identitários, o receio da assimilação.

Desejamos encerrar esta breve exposição com palavras da recente Instrução “A Caridade de Cristo para com os Migrantes”:

“A fim de que a pastoral migratória seja uma pastoral de comunhão (…), é indispensável que entre as Igrejas de origem e aquelas de chegada das correntes migratórias se instaure uma intensa colaboração, que nasça em primeiro lugar da informação recíproca sobre tudo aquilo que seja de comum interesse pastoral. De fato, não se pode conceber que tais Igrejas não dialoguem nem se confrontem sistematicamente, graças também a encontros periódicos, sobre os problemas que se referem a milhares de migrantes”.[14]