O título é um pouco pretensioso para minhas possibilidades e para o tempo de que disponho nesta mesa. De forma mais modesta, tentaremos apontar algumas chaves de leitura para entender o fenômeno das migrações no contexto atual do Brasil e do Mundo. Propomos quatro caminho a serem seguidos: a) as profundas mudanças ocorridas na história da humanidade nas últimas três décadas; b) conseqüências e desafios dessas mudanças para os dias de hoje; c) o novo cenário das migrações como causa e efeito dessas mudanças; d) alguns elementos propositivos que podem ajudar nossa ação pastoral e social.
O título é um pouco pretensioso para minhas possibilidades e para o tempo de que disponho nesta mesa. De forma mais modesta, tentaremos apontar algumas chaves de leitura para entender o fenômeno das migrações no contexto atual do Brasil e do Mundo. Propomos quatro caminho a serem seguidos: a) as profundas mudanças ocorridas na história da humanidade nas últimas três décadas; b) conseqüências e desafios dessas mudanças para os dias de hoje; c) o novo cenário das migrações como causa e efeito dessas mudanças; d) alguns elementos propositivos que podem ajudar nossa ação pastoral e social.
- O mundo em mudança
Os últimos 30 anos representam um tempo de profundas mudanças. A quantidade delas, sua profundidade e alcance, bem como sua velocidade, sacudiram o final do século XX e início do século XXI. Poucos estudiosos e cientistas ousaram prever a magnitude e a abrangência de um período histórico tão acelerado. Detenhamo-nos sobre as principais dimensões desse imenso processo de transformação.
1. Do ponto de vista econômico, a globalização avança nesse período de forma avassaladora. Após os anos de ouro da economia capitalista, a crise dos anos 70 reduz sensivelmente a rentabilidade dos empreendimentos. Para reconquistar seus rendimentos, o capital começa então uma verdadeira guerra em duas direções: uma pela conquista e controle de novos mercados e novas matérias-primas, outra contra os direitos trabalhistas adquiridos nos séculos precedentes.
No primeiro caso, consolidam-se os principais blocos comerciais – europeu, asiático e norte-americano – este último avançado para criação da ALCA; assiste-se a uma grande onda de privatizações em todo o mundo; e formam-se os enormes conglomerados econômicos, através de fusões, incorporações e outras formas de concentração de riqueza e poder. Numa palavra, aprofunda-se o caminho do neoliberalismo, na implementação do mercado total.
Quanto à relação entre capital e trabalho, expressões como flexibilização das leis de trabalhistas e terceirização ganham amplo espaço, refletindo as novas transformações no mundo do trabalho. Este, a bem dizer, desvincula-se do emprego estável e seguro. Em não poucos países, especialmente no Terceiro Mundo, cresce a economia informal. Como veremos adiante, desemprego, subemprego e deslocamento de trabalhadores encaixam-se neste cenário de novas relações entre capital e trabalho.
Em ambos os casos, verifica-se uma investida do capital para recuperar suas margens de lucros, seja reduzindo o preço das matérias-primas e ampliando o campo das vendas, seja aprofundando a superexploração da mão-de-obra ocupada, isentando-se, ao mesmo tempo dos encargos sociais e da segurança previdenciária. A lei da seleção natural (Darwin) é aplicada à economia até as últimas conseqüências: sobrevivem os fortes, desaparecem os fracos.
2. Em termos tecnológicos, as inovações em áreas como as tele-comunicações, a informática e a robótica, a micro-eletrônica, a bio-tecnologia ou a engenharia genética constituem uma revolução sem precedentes. O mundo se estreita, torna-se uma aldeia global, mas, ao mesmo tempo, se aproxima e se afasta. A tecnologia praticamente aboliu o tempo e o espaço, os horizontes se abrem em âmbito planetário. A simultaneidade entre o fato e a notícia, tem conseqüências imprevisíveis para o comportamento das pessoas e para novos desdobramentos históricos.
Entretanto, a imensa possibilidade de novos encontros traz, em seu bojo, o risco de um grande deserto. O deserto da multidão solitária, tão característica das grandes metrópoles. Ali as pessoas se esbarram, tropeçam umas nas outras, se olham… mas não se conhecem e não se encontram. Hoje é muito comum, via internet ou telefone celular, conectar-se com os quatro cantos do planeta, mas ser incapaz de dar um simples “bom dia” a quem mora no mesmo bairro, na mesma rua ou no mesmo prédio. Paradoxalmente, a enorme abertura a novas comunicações e a novos encontros, caminha de braço dado com a solidão e isolamento.
3. As mudanças no campo da política remetem-nos ao conceito de império, elaborado por Michael Hardt e Antonio Negri, no estudo do mesmo nom, publicado pela Editora Record (2001). As gigantescas corporações internacionais e a política cada vez mais agressiva dos países centrais, capitaneadas pelos Estados Unidos, recolonizam todo o planeta. Não o colonialismo de tempos passados, mas um novo sistema-mundo, articulado em rede, e comandado por alguns núcleos que controlam o poder e a renda. Os interesses econômicos se sobrepõem às decisões políticas, deixando de lado qualquer imperativo de ordem ética.
Nesta linha de pensamento, é equivocado afirmar, pura e simplesmente, que o Estado-nação está em crise ou está desaparecendo. Na verdade, ele muda a própria função frente à economia de mercado, mas de forma diferenciada: enquanto no Primeiro Mundo torna-se mais forte e influente, no Terceiro Mundo perde soberania. No primeiro caso, adquire não raro o papel de carro-chefe de novos empreendimentos, especialmente no campo da indústria bélica; no segundo, reduz-se muitas vezes a um posto de refém de organismos internacionais como FMI, OMC, Banco Mundial, entre outros.
No caso concreto do endividamento público e seus mecanismos de juros, taxas e serviços da dívida, os governos nacionais acabam muitas vezes constituindo-se numa espécie de intermediários entre a população dos próprios países e os credores que especulam no mercado financeiro. Funcionam como correias de transmissão, carreando a renda do bolso dos contribuintes para as contas bancárias dos mega-investidores.
4. Na perspectiva filosófico-cultural, atravessamos hoje uma profunda crise de valores. Não é uma época de crise, e sim uma crise de época, ou, se quisermos, uma crise paradigmática, civilizacional. Os debates entre pós-modernidade (Lyotard) e conseqüências da modernidade (Giddens) são reflexo deste período de dolorosa transição. Crise e transição fecundas, sem dúvida, mas tanto mais obscuras quanto imprevisíveis são seus desdobramentos futuros. O fato é que os chamados tempos modernos (Hegel) há muito vêm sendo questionados e a crítica a seus valores ganha terreno durante todo o século XX, aprofundado-se em seu último quartel (Habermas, Gadamer, Levinás, Boaventura Santos, Alain Touraine, Castells, entre outros).
Conceitos como razão, ciência, tecnologia, progresso e democracia, as quais desde o início da modernidade fazem parte de seu credo otimista, sofreram um tremendo desgaste no decorrer de um século que passou por duas conflagrações mundiais, dezenas de guerras entre as nações e centenas de conflitos armados nas mais diferentes regiões. Além disso, um século que conheceu os males do totalitarismo, ba bomba atômica, do colonialismo e do holocausto. Do meio desses escombros e dessas feridas é que nascem os medos, as angústias, as dúvidas e interrogações quanto ao porvir histórico, levando os estudiosos à polêmica sobre o pós-modernidade.
Veremos na seqüência como esse conjunto de mudanças científico-tecnológicas, sócio-econômicas e político-culturais imprimem novos comportamentos e desencadeiam novos deslocamentos humanos nas mais variadas direções.
- Conseqüências e desafios
Poderíamos estender-nos por longo tempo sobre as conseqüências das mudanças ocorridas recentemente, mas é impossível apontar todas. Dada a brevidade do tempo, limitar-nos-emos a comentar aquelas que mais se aproximam do nosso tema.
Antes de mais nada, o rompimento do chamado contrato social que cimentou a trajetória da modernidade. É notório hoje o esgarçamento do tecido social e das relações de solidariedade. Por esgarçamento, entendemos a deterioração de laços essenciais que aproximam pessoas, grupos humanos e povos inteiros. Atualmente, o conceito de bem comum recua diante do avanço dos desejos e interesses imediatos e individuais. Os resultados disso são visíveis por todo lado: a banalização da vida humana, o crescimento da violência em suas mais variadas manifestações, o poder do crime organizado em nível mundial, o tráfico de drogas e pessoas, a morte como espetáculo, com corpos mutilados, torturados, esquartejados, entre tantas outras imagens terrificantes.
Como pano de fundo, emerge com força o individualismo exacerbado e a concorrência desleal de todos contra todos. Evidencia-se em cores nuas e cruas a noção de barbárie, agravada pelas relações nefastas entre o ser humano e a natureza. Felizmente, aos poucos, vamos tomando consciência de que, ou salvamos o planeta inteiro, ou perecemos junto com ele.
Passa-se, assim, a um segundo bloco de conseqüências: a devastação indiscriminada e o uso incorreto dos recursos naturais, bem como a destruição do meio ambiente e da biodiversidade. Mas não é só isso. Além de deteriorar os micro e macro sistemas ecológicos, verifica-se uma utilização extremamente desigual dos bens da natureza, a qual torna uns super ricos e outros miseráveis. Neste sentido, basta lutar por um desenvolvimento sustentável do ponto de vista ecológico, é preciso que ele o seja também do ponto de vista sócio-econômico.
O ar, as matas, as águas e muitas espécies da fauna e flora sofrem de agonia crônica, como não se cansam de alertar os cientistas e os movimentos ambientalistas. Por trás disso está o conceito ocidental de exploração: exploração dos recursos naturais e humanos e exploração das riquezas culturais acumuladas pelas gerações passadas. Esse tipo de relação com as coisas e as pessoas nos conduziu a um tipo de produtivismo e consumismo insaciáveis, comandados que são pelo mercado total. O grande desafio é substituir essa atitude depredadora por uma nova relação com o meio ambiente e com as outras formas de vida. A preservação, o cuidado, a convivência pacífica deverão prevalecer sobre a marca da exploração. Nesta mudança, será de vital importância despertar o ser feminino que mora em cada um de nós, mulheres e homens. Evidente que a organização e os movimentos de mulheres terão muito a contribuir nesta tarefa de imprimir novos rumos à nossa civilização ocidental.
O terceiro rol de conseqüências vai direto ao núcleo de nosso tema. Trata-se do aumento da exclusão social, da miséria e da fome em todo mundo (cfr. Relatórios da FAO); do desemprego e subemprego generalizados (cfr. Análises da OIT); e, em decorrência, dos crescentes deslocamentos humanos em todas as direções. Estes últimos serão objeto do próximo item.
A marginalidade social e a dificuldade de empregos estáveis constituem duas faces da mesma moeda. Representam a parte visível da deterioração das relações de trabalho. No projeto da cultura ocidental, trabalho e emprego formam um binômio indissociável. Usa-se um e outro termo praticamente como sinônimos. Atualmente ambos enfrentam um evidente processo de divórcio. Grande parte das pessoas continua trabalhando, e muito, mas sem a garantia de um emprego fixo e da carteira assinada. Crescem os “bicos”, os sub-contratos e o trabalho informal.
Por outro lado, ressurgem em várias partes do globo formas de trabalho que haviam sido condenadas pela história: trabalho infantil, trabalho escravo, trabalho do idoso, trabalho domiciliar, trabalho por tarefa, trabalho temporário. Constata-se aqui uma grande contradição do neoliberalismo: convivem, lado a lado, a tecnologia mais avançada e as formas de trabalho mais retrógradas.
A separação entre trabalho e emprego amarra os trabalhadores a um duro círculo vicioso: a instabilidade do emprego agrava a exclusão social, e esta, por sua vez, reduz consideravelmente as possibilidades de uma verdadeira capacitação, com vistas a responder às exigências das novas relações de trabalho. Além do mais, entre os que ainda dispõem de emprego garantido – o que se tornou nos dias atuais um luxo de poucos – aumentam em muitos casos as horas extras e a pressão das empresas. Não poucos trabalhadores atualmente encontram-se 24 horas por dia conectados com a empresa.
- Novo cenário das migrações
A dificuldade de inserir-se no mercado de trabalho evidencia outra dimensão do círculo vicioso acima referido: a obrigação de migrar. Sair torna-se uma forma de buscar longe da própria região ou país novas oportunidades de vida e trabalho
Três adjetivos ilustram bem o panorama atual das migrações: elas são cada vez mais intensas, diversificadas e complexas. Intensas, pois o número de migrantes que cruzam as fronteiras e percorrem as estradas, em todo mundo, tem aumentado de ano para ano. As causas do aumento são muitas e as mais variadas. Entre elas destacam-se as transformações ocasionadas pela economia globalizada, como vimos anteriormente, as quais levam à exclusão crescente dos povos do Terceiro Mundo e sua luta pela sobrevivência; as guerras, guerrilhas e o terrorismo internacionais ou regionalizados; os movimentos marcados por questões étnico-religiosos; a urbanização acelerada, especialmente nos países periféricos; a busca de novas condições de vida nos países centrais, por trabalhadores da África, Ásia e América Latina; questões ligadas ao narcotráfico, à violência e ao crime organizado; os movimentos vinculados às safras agrícolas, aos grandes projetos da construção civil e aos serviços em geral.
Os deslocamentos humanos são também cada vez mais diversificados. Mudou o rosto das migrações. Verifica-se, por exemplo, uma feminilização do fenômeno migratório em quase todos os movimentos em curso. Dos países pobres para os países ricos, prevalece a migração de jovens em busca de melhores condições de vida. No caso da urbanização, famílias inteiras trocam o campo pela cidade, atrás dos benefícios que a zona rural não oferece. Já as levas de refugiados políticos e econômicos arrastam consigo toda uma população em fuga, procurando escapar dos conflitos armados ou da miséria e da fome. Além disso, embora por motivações distintas, migram pessoas de todas as classes sociais. Uns viajam a turismo ou por causa de trabalho especializado, enquanto a maioria parte por motivos de estrita sobrevivência.
Por fim, as migrações são cada vez mais complexas. Diversos fatores dão conta dessa nova complexidade da mobilidade humana, em âmbito mundial. Podemos sublinhar, entre outros, o fato de os fluxos migratórios não terem mais origem e destino determinados. O que se verifica é um vaivém mais ou menos desordenado, em todas as direções. Não poucos migrantes têm mais de uma origem, outros migram por etapas, para depois retomarem o caminho de volta. Enfim, os migrantes acumulam em sua experiência várias saídas e várias chegadas, numa tentativa constante e praticamente vã de se fixar definitivamente. As trajetórias se repetem, torna-se difícil distinguir idas e vindas. Cada chegada converte-se em novo ponto de partida. A fixação vira uma miragem sempre distante e nunca alcançável.
Não é sem razão que muitos autores falam de migrações pendulares, temporárias, rotativas, circulares, enfim, de um permanente vaivém atrás de uma sobrevivência que sempre parece escapar pelos dedos. Nesta perspectiva, o conceito de migração ganha novos horizontes, para dar conta de um imenso exército de desempregados e subempregados que praticamente vive acampado. Ao menor sinal de abertura de novos postos de trabalho, trabalhadores e trabalhadoras de todos os cantos acorrem aos milhares e milhões, disputando míseras vagas.
Se tivéssemos que fazer um mapa das migrações, muitos rostos e muitas rotas se entrelaçariam. Entre os rostos, podemos rapidamente citar os refugiados, os “desplazados”, as vítimas do tráfico de seres humanos e do turismo sexual, os trabalhadores temporários, os que buscam a zona urbana, os técnicos e diplomatas, os marítimos e aeroviários, os jovens e mais recentemente as mulheres, os ciganos, além de soldados, peregrinos, deportados, etc. Quanto às rotas, elas se cruzam e recruzam nas direções mais variadas, formando a rede inextrincável do fenômeno migratório.
Vale concluir este item refletindo sobre a relação entre crise e mobilidade humana. As crises sociais, econômicas, políticas ou culturais costumam “produzir” deslocamentos humanos. Estes são como que um termômetro visível das transformações invisíveis, as ondas aparentes de correntes subterrâneas. Embora fecundas em seus desdobramentos, as crises muitas vezes começam por agravar as tensões e conflitos.
Em tempos de crise, a tendência é criminalizar e satanizar o outro, o estranho, o diferente. Contra ele, erguem-se muros, leis mais rígidas, preconceito, discriminação, racismo e xenofobia. Não é sem razão que os movimentos neo-facistas e ultra-nacionalistas são filhos das grandes crises. O estrangeiro, nestes casos, pode ser visto como o bode expiatório, sobre o qual recai a culpa dos distúrbios sociais. Claro que essa hostilidade se agrava após o 11 de setembro, no clima de combate ao terrorismo e ao narcotráfico. Povos inteiros, especialmente originários dos países do Terceiro Mundo – os árabes em primeiro lugar – acabam sofrendo as conseqüências dessa temperatura elevada, e com freqüência sem perseguidos justa ou injustamente.
- O que fazer?
Neste último ponto, em termos prospectivos, convém apontar algumas alternativas ao panorama das migrações. Não se trata de novidades, mas de tornar mais explícitos os caminhos que os próprios migrantes e suas organizações vão abrindo, através da organização e da ação social e pastoral.
De início, o próprio ato de migrar é já uma forma de denúncia e de anúncio. Denúncia de uma ordem mundial marcada pela injustiça e a desigualdade e anúncio de relações internacionais fundamentadas na justiça, na solidariedade e na paz. Implícito ao vaivém dos migrantes está o conceito de cidadania universal. O que dá direito à vida em qualquer lugar do planeta não é o passaporte, nem a carteira de trabalho ou o registro de identidade, mas a certidão de nascimento. O fato de ter nascido, por si só, confere a todo ser humano uma cidadania indiscutível e inviolável.
O migrante é portador privilegiado dessa bandeira, na medida em que se vê forçado a buscar o abrigo da pátria em terras estranhas e não raro hostis. Sua simples presença questiona hoje o direito internacional e exige um alargamento de horizontes. Se há liberdade absoluta para o capital e as mercadorias, por que aumentam as barreiras para com os trabalhadores? O dinheiro e as coisas serão mais importantes que as pessoas humanas? Eis que perguntas mudas, e por isso mesmo mais eloqüentes, que os migrantes nos lançam em rosto!
Retomando o conceito de cidadania universal, não podemos esquecer as palavras e o testemunho de Dom J. B. Scalabrini, apóstolo dos migrantes. Segundo ele “a migração alarga o conceito de pátria para além das fronteiras geográficas e políticas, fazendo do mundo a pátria de todos”.
Tudo isso nos leva, de um lado, aos esforços pela aprovação de uma nova Lei dos Estrangeiros no Brasil, e, de outro, à pressão sobre os poderes públicos pela ratificação dos acordos internacionais que beneficiam o direito de ir e vir. Além disso, no caso dos brasileiros que residem no exterior, o acompanhamento e possíveis interferências junto aos organismos internacionais para que esses migrantes tenham facilitada sua condição legal, o que facilita-lhes igualmente o trabalho e a vida.
No que diz respeito à pastoral, nunca é demais insistir na importância do intercâmbio mútuo entre povos ou grupos. Como já se disse neste Seminário, o migrante não é problema, mas solução. Nossas diferenças não representam pobreza, e sim maior riqueza. Sem esquecer, entretanto, que o respeito à diferença não pode justificar vícios pessoais e injustiças sociais. O desafio aqui é abrir espaços e promover encontros onde os migrantes possam revelar suas expressões culturais e religiosas.
Por fim, é bom estarmos atentos para o engajamento dos migrantes nas articulações mais amplas. Não bastam os movimentos locais e específicos, por mais importantes que sejam. É preciso conectá-los com as grandes mobilizações regionais, nacionais e internacionais. Caso contrário, embora façamos muito, permanecemos fragmentados e isolados. Como se costuma dizer “é preciso agir localmente e pensar globalmente”. Nesta perspectiva, o Fórum Social Mundial nos abre novos horizontes para a construção de redes solidários nos mais diversos níveis.
Vale o exemplo da árvore: somente se ela tiver as raízes firmes no chão, poderá buscar o sol e produzir fruto. Da mesma forma, nossas ações precisam ter os pés fincados na realidade social, sintonizados com os clamores do povo. Só assim poderão levantar vôo para uma articulação com outras ações e movimentos organizados. Daí a importância da integração e da parceria com todas as forças sociais e com os diversos setores do poder público. Sozinhos, pouco ou nada podemos. Juntos, somamos esforços e caminhamos coletivamente. O que se vê hoje é um conjunto de trabalhos, mas nem sempre um verdadeiro trabalho de conjunto.
Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS
Canoas/RS,15 de junho de 2004,no Seminário sobre Direitos Humanos e Migração