A Agência da ONU para Refugiados destacou que o número global de refugiados baixou de 4% em 2004, estimando-se em 9.2 milhões[1], o total mais baixo em quase 25 anos. Ma,s apesar do decréscimo no número de refugiados ser o mais baixo desde 1980, o total de pessoas das quais se ocupa o ACNUR, incluindo os solicitantes de asilo, retornados, apátridas e um total de 6.4 milhões de deslocados internos, aumentou para 19.2 milhões, segundo o Relatório do ACNUR.

Ir. Rosita Milesi, mscs

Brasília-DF, 20 de junho de 2005

A Agência da ONU para Refugiados destacou que o número global de refugiados baixou de 4% em 2004, estimando-se em 9.2 milhões[2], o total mais baixo em quase 25 anos. Ma,s apesar do decréscimo no número de refugiados ser o mais baixo desde 1980, o total de pessoas das quais se ocupa o ACNUR, incluindo os solicitantes de asilo, retornados, apátridas e um total de 6.4 milhões de deslocados internos, aumentou para 19.2 milhões, segundo o Relatório do ACNUR.

A partir do dia 15 do corrente mês de junho, o ACNUR[3] conta com o novo Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, o Sr. Antonio Guterrez, de nacionalidade portuguesa, que assim expressa sua preocupação com os milhões de refugiados, deslocados internos, apátridas, solicitantes de asilo e retornados:

 “Por trás de cada número há um ser humano. Ainda que podamos nos alegrar porque houve uma redução no número de refugiados e um incremento no número de retornados, devemos recordar que cada um destes 19.2 milhões de homens, mulheres e crianças sofreram o trauma do deslocamento, como também o sofrem milhões de deslocados internos que atualmente não estão sendo atendidos”.

A redução do número total de refugiados pode ser atribuída ao alto nível de repatriações voluntárias sem precedentes na história. Mais de 5 milhões de refugiados regressaram aos países de origem nos últimos 4 anos, dos quais 3.5 milhões retornaram ao Afeganistão.

O total de pessoas sob o amparo do ACNUR aumentou, em 2004, em mais de 2 milhões, somando o total já referido acima, de 19.2 milhões. Este aumento é devido ao incremento de deslocados internos, apátridas e outros grupos em situação semelhante, que alcançou o total de 7.6 milhões em 2004, quando, em 2003, somava 5.3 milhões de pessoas.

Vale sublinhar também que, em âmbito regional, o sul e o oeste da África tiveram os maiores decréscimos no número de refugiados no ano de 2004, com uma diminuição de 20% e 12% respectivamente. Para isto contribuíram as repatriações voluntárias de refugiados angolanos, liberianos e de Serra Leoa.

Embora os afegãos continuem sendo o grupo de refugiados mais numeroso do mundo, com 2.1 milhões, são os sudaneses que tiveram o maior crescimento em 2004. O Sudão gerou 125.000 novos refugiados, ano passado. Em sua maioria, estas pessoas fugiram de Darfur e se refugiaram no vizinho Chad. O total de refugiados sudaneses no mundo chegou a 731.000, em 2004.

Os 10 grupos mais numerosos de refugiados estão os procedentes dos seguintes países:

Fonte: www.acnur.org.br (em 18jun05)

Os principais países de asilo são:

• Irã: 1.046.000 (a maioria formada por refugiados afegãos)
• Paquistão: 961.000 (a maioria também formada por afegãos)
• Alemanha: 877.000
• Tanzânia: 602.000
• Estados Unidos: 421.000

Este ano de 2005, o tema do Dia Mundial do Refugiado é o “VALOR”.  A propósito, o novo Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, Antonio Guterrez, assim se expressou: “Rendo honra ao valor dos milhões de refugiados, deslocados internos e todos aqueles em condições similares. Diariamente, vêm-se de frente a desafios que nós outros sequer podemos chegar a imaginar”.

O tema do ano – O valor de ser refugiado – sublinha a força de espírito que necessita quem tem que deixar tudo, muitas vezes inclusive a família, para escapar das graves dificuldades e perigos em que se encontra, onde sua própria vida ou a de seus familiares está ameaça.

Estamos todos convidados a responder ao clamor dos quase 20 milhões de refugiados que há no mundo de hoje, escreve D.Luciano Mendes de Almeida (FSP, 110605). E prossegue afirmando que estamos diante de um fenômeno que manifesta a desordem de valores que caracteriza tristemente a trajetória da humanidade. Se, por um lado, crescem os esforços para a democracia e o respeito aos direitos humanos, ao mesmo tempo perseguem-se pessoas e grupos porque pertencem a outra raça, religião ou partido político. O drama dos refugiados foi definido pelo Papa João Paulo 2º como a “chaga vergonhosa de nossa época”.

O Dia Mundial do Refugiado é um apelo e um desafio à solidariedade, a qual só tem sentido se traduzida em ações e gestos que venham somar forças e recursos para soluções duradouras em favor destes milhões de seres humanos, e na denuncia e combate às causas que os geram.

Alguns dados sobre refugiados no Brasil

O Brasil vem se inserindo cada vez mais na ação humanitária e de proteção aos refugiados. 

A tabela abaixo retrata o total de solicitações apreciadas pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), órgão de deliberação coletiva, responsável pela apreciação e decisão dos pedidos de refúgio formulados perante o Governo brasileiro.

Tabela 1 – Total de Refugiados no Brasil em fevereiro de 2005

(ACNUR E CONARE)

          Fonte: Conare

Os dados acima (Tabela 1) retratam o número de refugiados atualmente no Brasil. Somam-se neste total tanto os refugiados reconhecidos em período anterior a 1998, quanto os reconhecidos a partir de então.

Contudo, se consideramos as solicitações de refúgio a partir da existência e atuação do CONARE, portanto a partir de 1998, o quadro é o seguinte:

Tabela 2 – Solicitações de Refúgio apreciadas pelo CONARE

(de 1998 a 31 de dezembro de 2004)

          Fonte: CONARE

Tabela 3 – Solicitações de Refúgio apreciadas pelo CONARE

(de 1998 a Fevereiro/2005)

       Fonte: CONARE

Este total de refugiados/as no Brasil é formado por pessoas de 52 diferentes nacionalidades. A preponderância é de africanos. Cresce, contudo, mais recentemente, a entrada de solicitantes de refúgio procedentes de países latino-americanos, particularmente da Colômbia.

Brasília-DF, 20 de junho de 2005