O Encontro anual (2019) de organizações da sociedade civil e não governamentais que atuam em parceria com o ACNUR, realizado em Genebra, de 3 a 5 de julho de 2019, teve como tema central “Trabalhar juntos, MELHOR”.
Neste sentido, o Alto Comissário para Refugiados, Filippo Grandi, disse “não é suficiente trabalhar juntos, precisamos trabalhar juntos melhor. Os governos esperam isto; nossos apoiadores desejam isto; e o povo, atacado pela violência, perseguições e desastres, espera e depende disto.”
Para alcançar esta proposta de “trabalhar juntos, melhor”, sr. Grandi sublinhou que é importante termos em nossa mente alguma considerações:
Primeiro, nós podemos melhorar a qualidade de nossas parcerias. Segundo, devemos trabalhar juntos para eliminar todo o comportamento abusivo ou de exploração, seja contra colegas de trabalho, contra a população ou outas pessoas a quem nós servimos. Terceiro, devemos coordenar-nos melhor para suprir falhas, minimizar duplicações, evitar preconceitos e maximizar as habilidades que cada um de nós possa disponibilizar nos respectivos espaços de responsabilidade. E quarto, podemos usar os dados para evidenciar responsabilidades e soluções, dar transparência às operações, prover informações sobre capacidades e necessidades que afetam a população e para apoiar o monitoramento e avaliação.
Finalmente, destaca o Sr. Grandi, temos a oportunidade de caminhar para melhores mecanismos humanitários para a melhor compreensão e abrangência do Pacto Global para Refugiados e irmos preparando o Fórum Mundial para Refugiados que ocorrerá em dezembro do corrente ano.
A simples ação humanitária, isolada, não resolverá os profundos problemas que há. Mas, os humanitários “trabalhando juntos, melhor”, podem recriar ou co-criar um verdadeiro bem público global. Nós somos parte do sistema vigente. Vamos demonstrar que, juntos, podemos fazer melhor.
Importante ressaltar também que antes mesmo da abertura do evento, houve uma sessão entre os representantes dos países das Américas com os responsáveis do Escritório das Américas, no âmbito da organização do ACNUR. Foi muito interessante, enquanto todos os países da região puderam apresentar suas principais questões e preocupações, ressaltando, particularmente, a questão da migração venezuelana na região. Renata Dubini e Izabel Marquez, acompanhadas de outros assessores do ACNUR comentaram e responderam as questões, propiciando um valioso momento de debate e de informações.
A proteção de dados foi igualmente um tema abordado no Encontro, destacando a grande importância deste aspecto para toda a ação e para a proteção das próprias pessoas atendidas.
Outro tema abordado foi o da migração venezuelana. A experiência e iniciativas do Brasil foram o conteúdo apresentado por Isabel Marquez, que coordenou o escritório do ACNUR no Brasil e implementou as ações do Órgão na atenção aos venezuelanos.
Ir. Rosita Milesi, Diretora do IMDH, que participou do evento a convite do ACNUR, em suas intervenções destacou dois pontos que foram muito bem acolhidos e apoiados pelos participantes. O primeiro refere-se à “Atenção a Crianças e Adolescentes Refugiados”. É um item da maior importância, destacou o Alto Comissário para os Refugiados, ressaltando o alto índice dos menores de idade no universo dos refugiados e refugiadas no mundo. E um segundo item, sinalizado no âmbito das migrações venezuelanas, foi o da atenção e a busca de soluções adequadas para os povos indígenas em migração. São milhares. E os países devem buscar formas de acolher e garantir proteção a estes povos, respeitando suas características culturais e históricas. É um desafio ao qual precisamos dar respostas adequadas e coerentes.
Finalmente, entre tantos assuntos e propostas ocorridas no Encontro, o ACNUR o destacou o convite e pedido de preparação para o Forum Mundial dos Refugiados, a ser realizado em dezembro de 2019, em Genebra. Este Forum tem a finalidade principal de fortalecer a cooperação internacional e garantir uma distribuição de responsabilidades mais equitativa entre os Estados para proporcionar proteção aso refugiados e responder às necessidades e desafios dos países e nas comunidades de acolhida. É a implementação do Pacto Global para Refugiados, que apresenta quatro objetivos:
- Aliviar a pressão sobre os países de acolhida;
- Melhorar a autossuficiência dos refugiados;
- Expandir soluções de terceiros países, incluindo o reassentamento e vias complementares para a admissão de refugiados;
- As condições de apoio nos países de origem para o retorno voluntário, seguro e digno.
Cabe, ainda, registrar que o ACNUR comunicou a descentralização dos Escritórios do ACNUR, em diferentes regiões do mundo. O Escritório para as Américas está sendo transferido para o Panamá, devendo isto ocorrer ainda no ano de 2019.
Genebra, Suíça, 05 de julho de 2019.
Ir. Rosita Milesi