A Universidade do Vale do Itajaí (Univali) recebeu nesta sexta-feira, 21, a diretora e fundadora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Irmã Rosita Milesi, para uma aula especial do Mestrado Profissional Internacional Conjunto em Direito das Migrações Transnacionais (PPGDMT). A aula, ministrada com a assessora jurídica do IMDH, Marianna Borges, abordou a atuação da sociedade civil na tramitação e aprovação do Estatuto dos Refugiados e da Lei de Migração.
O IMDH é uma associação sem fins lucrativos, vinculada à Congregação das Irmãs Scalabrinianas, fundada em 1999, em Brasília. O objetivo da entidade é prestar atendimento jurídico e socioassistencial, acolhida humanitária e integração social de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas. Desde 2004, o Instituto articula a Rede Solidária para Migrantes e Refugiados (RedeMiR), que reúne cerca de 60 instituições da sociedade civil de todas as regiões do Brasil.
O roteiro em Itajaí incluiu uma visita ao Núcleo de Atendimento ao Migrante, no Fórum Universitário. No local, acadêmicos de graduação e pós-graduação da Univali fazem estágio e realizam a regularização documental prévia ao atendimento da Polícia Federal para emissão de passaportes.
“Para o Mestrado Profissional Internacional Conjunto em Direito das Migrações Transnacionais é uma honra receber a Irmã Rosita Milesi e a advogada Marianna Borges e possibilitar aos nossos mestrandos a oportunidade de conhecer e aprender com grandes referências em matéria migratória no Brasil. Elas compartilharam as experiências de advocacy no Congresso Nacional em relação à implementação do Estatuto dos Refugiados e da Lei de Migração e nós pudemos também apresentar as atividades que desenvolvemos no Núcleo de Apoio ao Migrante em Itajaí”, destaca o coordenador do curso, professor Rafael Padilha dos Santos.