Número de pessoas deslocadas forçosamente dispara a cifras recordes: 82 milhões

Após o conhecimento de que o número de pessoas deslocadas à força em âmbito global ultrapassou 82 milhões no ano passado (2020), um aumento de 4% em relação ao recorde de 79,5 milhões alcançado no final de 2019, a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), instou os líderes mundiais a intensificarem seus esforços para fortalecer a paz e reverter esta tendência.

De acordo com o último relatório anual do ACNUR sobre tendências globais, lançado quinta feira em Genebra, a pandemia de coronavírus não diminuiu o número de pessoas fugindo das guerras, situações de violência ou perseguição e violações de seus direitos humanos.

Ao final de 2020, a agência da ONU contabilizou 20,7 milhões de refugiados sob seu mandato e 5,7 milhões de refugiados palestinos, 48 milhões de pessoas deslocadas internamente e mais de quatro milhões de solicitantes de refúgio.

Referindo-se a estes números, o Alto Comissário da ONU para Refugiados disse que “atrás de cada número está uma pessoa obrigada a deixar sua casa e uma história de deslocamento, desenraizamento e sofrimento. Eles merecem nossa atenção e apoio, não apenas através da assistência humanitária, mas também pela busca de soluções para sua difícil situação”.

Filippo Grandi recordou que a Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados e o Pacto Global sobre Refugiados proporcionam o marco legal e as ferramentas de resposta aos deslocamentos, mas que é necessária “muito mais vontade política” para enfrentar os conflitos que forçam as pessoas a fugir de suas casas.

Quase um milhão de bebês nasceram como refugiados
O grupo populacional mais vulnerável nesta situação, as crianças menores de 18 anos, representam 42% de todas as vítimas de deslocamento forçado.

O ACNUR estima que quase um milhão de crianças tenham nascido como refugiados entre 2018 e 2019. O relatório também destaca que, durante o auge da pandemia em 2020, mais de 160 países fecharam suas fronteiras e dentre eles, 99 não abriram nenhuma exceção para as pessoas que buscavam proteção.
Entretanto, enfatiza que com a implementação de controles médicos de fronteira, quarentenas ou procedimentos simplificados de registro, cresceu o número de países que encontraram maneiras de garantir o acesso ao refúgio enquanto tentam conter a propagação da COVID-19.

Os deslocamentos na América Central aumentaram quase 50 vezes em uma década
O relatório dedica um capítulo inteiro aos deslocamentos na América Central e no México, observando que os deslocamentos de El Salvador, Guatemala e Honduras aumentaram quase 50 vezes na última década, passando de 18.400 pessoas no final de 2011 para cerca de 867.800 ao término de 2020. Igualmente, destaca que 12% das novas solicitações de refúgio a nível global apresentadas em 2020 procediam das três nações centro-americanas. “Para aliviar as causas do deslocamento forçado em El Salvador, Guatemala e Honduras, assim como em toda a região, é crucial desenvolver e implementar um plano humanitário e de desenvolvimento integral e plurianual com as diversas partes interessadas”, diz o relatório.

Mais deslocados internos, menos retornos para casa
O estudo acrescenta que em 2020 o número de deslocados internos cresceu em mais de 2,3 milhões, principalmente na Etiópia, Sudão, países do Sahel, Moçambique, Iêmen, Afeganistão e Colômbia, totalizando 8,3 milhões até o final do ano, de acordo com estatísticas governamentais.

Ao mesmo tempo, cerca de 3,2 milhões de deslocados internos e 251.000 refugiados retornaram para casa ao longo de 2020, dados que representam um decréscimo de 40% e 21%, respectivamente, em comparação com 2019.

Além disso, 33.800 refugiados receberam cidadania nos países de acolhida, enquanto apenas 34.400 foram reassentados, o registro mais baixo em 20 anos, possivelmente devido ao cenário internacional após a pandemia e ao número reduzido de locais de reassentamento disponíveis.
“As soluções exigem que os líderes mundiais e aquelas pessoas com capacidade de influência deixem de lado suas diferenças, ponham um fim às abordagens políticas egoístas e, em vez disso, se concentrem em prevenir e resolver os conflitos e garantir o respeito aos direitos humanos”, enfatizou Grandi.

O relatório em números:
• 82,4 milhões de pessoas deslocadas à força em todo o mundo (79,5 milhões em 2019) – aumento de 4%
• 26,4 milhões de refugiados (26 milhões em 2019) dos quais:
• 20,7 milhões estão sob o mandato do ACNUR (20,4 milhões em 2019)
• 5,7 milhões de refugiados palestinos estão sob o mandato da Agência as ONU para Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA, sigla em inglês) (5,6 milhões em 2019)
• 48 milhões de pessoas deslocadas internamente (45,7 milhões em 2019)
• 4,1 milhões de solicitantes de refúgio (4,1 milhões em 2019)
• 3,9 milhões de venezuelanos deslocados fora de seu país (3,6 milhões em 2019)

O ano de 2020 é o nono ano de crescimento ininterrupto de deslocamentos forçados. Os números do deslocamento afetam 1% da humanidade e há o dobro de pessoas deslocadas à força do que em 2011, quando o total era de pouco menos de 40 milhões.

Mais de dois terços de todos os refugiados e deslocados no exterior são provenientes de apenas cinco países: Síria (6,7 milhões), Venezuela (4 milhões), Afeganistão (2,6 milhões), Sul do Sudão (2,2 milhões) e Mianmar (1,1 milhões).

Países vizinhos a áreas de crise ou aqueles com recursos médios ou baixos acolhem a grande maioria dos refugiados do mundo, cerca de 9 em cada 10. Os países menos desenvolvidos fornecem refúgio a 27% do total.

A Turquia acolhe pelo sétimo ano consecutivo a maior população de refugiados do mundo (3,7 milhões), seguida pela Colômbia (1,7 milhões, incluindo os venezuelanos deslocados), Paquistão (1,4 milhões), Uganda (1,4 milhões) e Alemanha (1,2 milhões).

Fonte: Centro de Estudos de Pastoral e Assistência Migratória. “Número de desplazados forzosos se dispara a 82 millones”. Revista Acontecer Migratório. Volume 44 / N°7, julho 2021 – Bogotá, Colômbia. Disponível em: https://scalabrinianoscolombia.org/revista-acontecer-migratorio/. Último acesso em: 20 jul. 2021.

Tradução: Adriana Santos, Assistente de Diretoria do Instituto Migrações e Direitos Humanos/Irmãs Scalabrinianas