Com o tema “Viver o presente e construir o futuro com os Migrantes e Refugiados”, aconteceu na última quinta, 03 de novembro, a 18ª edição do Encontro Anual da Rede Solidária para Migrantes e Refugiados (RedeMiR). O encontro contou com a participação de mais de 80 pessoas de diferentes partes do Brasil, além dos participantes de fora do país.

O evento é articulado pelo Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) com apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). A RedeMiR reúne atualmente mais de 60 organizações da sociedade civil que prestam atendimento a pessoas em situação de mobilidade em todas as regiões do Brasil.

Durante a abertura, Ir. Rosita Milesi, diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos, citou o Papa Francisco e destacou que um futuro para todos e todas significa que ninguém deve ser deixado para trás, em especial, os mais vulneráveis, entre os quais estão os migrantes, refugiados, deslocados e vítimas de tráfico humano. A Irmã ainda apresentou uma provocação ao público: “O que significa incluir, ou seja, colocar os mais vulneráveis no centro? Eu não vou responder, pois é justamente o que esperamos desse grande grupo. Respostas virão, tenho certeza, de todos e todas nós participantes neste encontro”, destacou a diretora.

Representando o ACNUR, Pablo Mattos saudou os presentes e agradeceu as organizações que integram a RedeMiR pelo apoio prestado ao fluxo de refugiados e migrantes aqui no Brasil. Retomando a citação sobre o Papa Francisco, Pablo destacou a importância do acolhimento, proteção, garantia dos direitos e integração no âmbito da resposta humanitária aos fluxos migratórios. Ainda citou a diversidade que compõe os grupos de pessoas migrantes e/ou deslocadas, sejam elas indígenas, mulheres, crianças, etc. Todos/as esses/as têm como ponto em comum não somente as situações de dificuldade mas, especialmente, a sua resiliência e potencial que podem e têm contribuído muito com os países de acolhida.

Mesas temáticas enriquecem a discussão
Para o primeiro dia de encontro, foi proposto uma sequência de temas que pudessem ajudar os participantes a introduzir a discussão. Com o tema “Crianças Migrantes e Refugiadas: qualificação para o atendimento, direitos, violações e boas práticas”, Ronaldo Almeida, da DPU, destacou os desafios em relação às crianças migrantes e refugiadas indocumentadas, separadas ou desacompanhadas no âmbito da Operação Acolhida/Missão Pacaraima. Explicou os procedimentos e a atuação da DPU no atendimento e encaminhamento dessas crianças para regularização migratória no Brasil e no Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Segundo Ronaldo, desde 2018, já foram atendidas mais de 13 mil crianças na Missão Pacaraima. Indicou os informativos semestrais da DPU para consulta sobre as principais ações realizadas, desafios e soluções encontradas durante a missão.

Na sequência, com o tema “População LGBTQIA+: direitos, superação das violações e boas práticas”, Giulia Camborez, da OIM, destacou que ainda não existe uma legislação específica sobre direitos para população migrante LGBTQIA+ no Brasil e, por isso, utilizam-se os demais marcos jurídicos para proteção e garantia dos direitos desse grupo. Explicou que, muitas vezes, a orientação sexual ou identidade de gênero é um fator motivador do processo migratório que pode se somar a outros fatores de vulnerabilidades. Segundo Giulia, a vulnerabilidade é sempre contextual, sendo necessário compreender as origens culturais de cada migrante, como era a realidade de violações naquele país e quais os direitos essa pessoa passa a ter acesso aqui no Brasil. Ainda apresentou os principais direitos da população LGBTQIA+ no Brasil, citando a união estável e o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a criminalização da homofobia e o direito ao nome social.

Em uma segunda rodada de discussão, foram apresentados os temas “Mulheres Migrantes e Refugiadas: Prevenção e enfrentamento à violência, especialmente à violência doméstica”, por Eliana Moreno (ACNUR), e “Experiência prática sobre Capacitação para autonomia financeira de mulheres migrantes e refugiadas” por Maria Luisa Sader Teixeira, da Rede Mulher Empreendedora. Abrindo a rodada, Eliana Moreno apresentou em que consiste a violência baseada em gênero e que se trata de uma realidade aplicável não somente para as mulheres, mas também a todas as pessoas que têm orientações de gênero diversas. Destacou que o tema deve ser priorizado nas agendas dos governos, no trabalho das agências humanitárias e nas situações de emergência, tendo em vista que a violência baseada em gênero é um dos maiores riscos de proteção para pessoas migrantes nas diferentes fases do deslocamento. Por fim, Maria Teixeira apresentou dados sobre o empreendedorismo feminino no Brasil e destacou a importância dos pequenos negócios como principal fonte de geração de renda de muitas famílias, bem como os principais desafios encontrados, como a falta de acesso ao crédito, falta de capacidade técnica sobre gestão dos negócios, além da dupla ou tripla jornadas de trabalho.

Saiba mais
Tema: Viver o presente e construir o futuro com os Migrantes e Refugiados
Articulador: IMDH
Comitê organizador: ACNUR, IMDH, OIM, Missão Paz, SJMR
Facilitador: FICAS

2º Encontro: 10 de novembro de 2022 – 14h às 17h
Temas:
Fortalecimento de redes locais e regionais
Possibilidades de financiamento
Associações e Coletivos de migrantes e refugiados: a vivência prática

3º Encontro: 17 de novembro de 2022 – 14h às 17h
Temas:
Acesso à educação
Dados oficiais e Direitos sociais

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