Documento final do Encontro de Coordenadores Regionals do Apostolado do Mar, realizado em Roma, em 2006

Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes

 (Roma, 31 de janeiro a 1^o de fevereiro de 2006).

Documento Final

Os Coordenadores do Apostolado do Mar das nove regiões: 1. África – Oceano Atlântico, 2. África – Oceano Índico 3. Leste/Sudeste Asiático 4. Europa 5. Estados do Golfo 6. América Latina 7. América do Norte 8. Oceania & 9. Sul da Ásia – reuniram-se no escritório do Pontifício Conselho da Pastoral para os Migrantes e Itinerantes, para o Encontro Internacional do Apostolado do Mar “Apostleship of the Sea ou Apostolado do Mar” , com suas siglas em inglês AOS, de 31 de janeiro a 1^o de fevereiro de 2006.

1. Cada coordenador apresentou seu relatório e analisada à ação pastoral de cada região do AOS e das condições da vida e de trabalho dos marítimos e daquelas nas comunidades de pescadores ao redor do mundo.  Houve um amplo consenso em dizer que embora os órgãos internacionais e algumas organizações religiosas, governamentais e não governamentais, fossem muito ativos neste setor e que muitas melhorias foram feitas em algumas regiões, a situação geral no mundo marítimo não melhorou realmente e que novos perigos emergiram, como a pirataria, a criminalidade entre marítimos, a limitação da saída da costa, além do aumento do stress e da fadiga, criando assim uma deterioração do ambiente humano.  Há uma necessidade para o AOS de um esforço conjunto para trabalhar com nossos sócios e agregados da Associação Internacional Marítima Cristina, com suas siglas em inglês ICMA, e do Comitê Internacional de Bem-estar da Gente do Mar, com suas siglas em inglês ICSW  e da  Federação Internacional de Trabalhadores em Transporte e Fundos dos Marítimos,com suas siglas em inglês ITF-ST, para que possamos nos dirigir às necessidades pastorais e espirituais relativas.

2. Três áreas – Europa Oriental, Sul da África e Ilhas da Oceania – precisam de esforços e atenções renovados a fim de promover o AOS.  Como em determinadas regiões, os capelães estão trabalhando em situações difíceis, eles necessitam do nosso suporte e orações.

3. Em algumas regiões onde o AOS está enfrentando dificuldades, sugeriu-se que outras regiões ajudem na cooperação dos AOS nacionais melhor estabelecidos.

4. O AOS reconhece os esforços da Organização Internacional do Trabalho, com suas siglas em inglês OIT, para oferecer às pessoas uma convenção marítima consolidada que irá atualizar a mais de 60 instrumentos internacionais a respeito das condições de emprego para marinheiros. O AOS incentiva os governos, proprietários de navios e organizações marítimas e religiosas a cooperar inteiramente para uma conclusão satisfatória da 94th sessão OIT, (7 a 23 de fevereiro de 2006). O Não cumprimento ou aplicação das leis e dos regulamentos, tais como negação ou limitação da licença de saída da costa, devem ser relatados.

5. Em muitas partes do mundo, graças aos esforços locais do AOS e a sua participação nos comitês portuários do bem-estar existem bom relacionamento entre os capelães portuários e as autoridades portuárias.  Além disso, há um esforço comum em assegurar que os visitantes marítimos estejam sendo bem recebidos e escutados.  Recomendou-se que um questionário circulasse para que se possa verificar as reais necessidades e pedidos dos marítimos.

6. Os recursos do AOS tais como edifícios e demais materiais devem ser preservados, já que estes foram adquiridos geralmente com os fundos específicos e donativos; e uma vez dispostos, não serão substituídos facilmente.  Ao mesmo tempo não devemos esquecer de que nosso objetivo não é obter lucro através dos centros, mas promover a dignidade dos marítimos, importando-nos com seu bem estar espiritual, moral e físico.

7. O website proposto do AOS Internacional foi discutido.  Este projeto, sob a responsabilidade do Pontifício Conselho, permitirá o acesso não somente às estatísticas e a um banco de dados, como também as mensagens e a material de inspiração divina que ajude o nosso trabalho neste campo.

8. O dia do marítimo “Sea Sunday”, está atraindo cada ano uma audiência maior.  Cresce a consciência em torno das edições marítimas com foco nos marinheiros e em comunidades marítimas. É também uma oportunidade para celebração ecumênica/inter-religiosa e arrecadação de fundos. 

9. A necessidade de um manual pastoral dos capelães foi discutida, e a necessidade de se rever um projeto que esteve em vigor por muitos anos foi aceita.  Adições e mudanças ao mesmo serão procuradas e feitas no curso devido.

10.  O AOS reconhece os novos desafios que estão sendo enfrentados pelo rápido crescimento da indústria dos navios de cruzeiro.  Especialmente o papel dos capelães nestas embarcações, que é um assunto pastoral crucial que necessita atenção e novas iniciativas.  As recomendações/observações do encontro em Dunkerque do AOS (outubro 2005) sobre navios de cruzeiro foram anotados e serão bases de uma posterior reflexões neste importante segmento de nosso trabalho pastoral.

11.  Um esboço a respeito do desenvolvimento de “liderança baseada no cristianismo a bordo” dos navios, que foi discutida no mesmo encontro em Dunkerque, foi também examinado e será estudado no contexto dos manuais dos capelães.

12.  Entre as áreas que necessitam do nosso cuidado e atenção pastoral estão Yachting, lagos, litorais e transporte entre ilhas.

13.  O AOS dá as boas-vindas aos planos de desenvolvimento marítimo regional do bem-estar de ICSW/ITF/ST e pede que todos seus membros colaborem em sua realização.

14.  O XXII Congresso Mundial do AOS será em Gdynia, Polônia, de 24 a 29 de junho de 2007.  O tema foi discutido.  As sugestões para a logística, os palestrantes, as oficinas entre outros, foram dadas.  Recomendou-se que os participantes devem ser escolhidos com cuidado e seu compromisso de longa data com o AOS deve ser levado em consideração, nessa seleção.  O modo de votação para coordenadores regionais foi discutido.

15.  Um dia inteiro foi dedicado ao Comitê Internacional da Pesca do AOS.  Há mais de 200 milhões de pessoas no mundo dependendo da pesca para sua sobrevivência; os quais, muito freqüentemente, são os mais pobres dos pobres.

16.  O Tsunami fez o mundo mais preocupado com a situação dos povos da pesca.  No sul da Ásia, graças aos modestos fundos do AOS – Internacional fruto da contribuição de seus membros em torno do mundo, o AOS pôde reagir à emergência e continua hoje seu ativo trabalho nessas localidades.  A falta de redes de comunicação e de moradia permanente continua um problema grave.  Um esforço específico do AOS foi, desde o começo, alcançar aqueles à margem dos principais planos das maiores agências financiadoras.  Todos os fundos coletados têm sido distribuídos e essas contas têm sido revisadas.

17.  As condições a bordo das embarcações pesqueiras freqüentemente beiram o inumano; mesmo em se tratando de uma das mais perigosas profissões do mundo, a falta de equipamento, de proteção individual e de treinamento apropriados é um assunto de urgente interesse.

18.  O recrutamento ilegal de membros para as tripulações e para as de frota pesqueira continua; a exploração e os maus tratos são abundantes.  Há também comunidades inteiras compostas de pescadores imigrantes ilegais que sofrem perturbações contínuas.

19.  Os últimos estoques restantes de recursos para a pesca estão se esgotando rapidamente, devido às novas tecnologias aplicadas à pesca predatória.  Por outro lado, em muitas partes do mundo o regime e os regulamentos de quota estão firmemente presentes nas comunidades de pesca que se esforçam pela sobrevivência.  Os pescadores devem ser sensíveis à urgência da proteção ambiental.

20.  Os pescadores encontraram dificuldades em reagir às mudanças.  Em algumas partes do mundo o agro-turismo apresentou-se como uma alternativa valiosa para os pescadores que enfrentam dificuldades para realizar suas atividades tradicionais.  A necessidade de segurança social e o seguro para pescadores estão fazendo progresso lentamente em muitos países.  No México, por exemplo, um projeto detalhado já foi iniciado.

21.  A convenção de pesca do OIT será apresentada para a aprovação dos membros em 2007.  Cada AOS Nacional deve fazer campanha para sua aprovação e pressionar seus governos individuais sobre a necessidade de convenções relevantes do OIT.  Estas convenções não necessitam somente da ratificação, mas também devem ser implementadas e outorgadas onde for necessário.

22.  A cooperação entre as agências nacionais do AOS para assegurar a liberação de pescadores injustamente presos tem dado bons resultados.  Nós incentivamos os países, especialmente na região sul da Ásia para continuar seus esforços para liberação dos mesmos.

23.  A região AOS do leste/sudeste asiático em colaboração com a região África – do Oceano Índico está planejando a montagem de um “centro para os direitos dos pescadores”.  Este projeto sócio – pastoral será baseado em Manila no novo centro para os marítimos onde o espaço será disponibilizado. Ele funcionará para o recolhimento de dados e a informações, resolvendo casos, dará o auxílio legal e produzirá eventualmente material de formação, em comunhão com AOS – Internacional.

24.  Ambos, o presidente, Cardeal Hamao, e o secretário, Arcebispo Marchetto, recomendaram urgentemente ao AOS o estudo da nova Carta Encíclica “Deus Caritas Est” – apresentando-a, pois será uma ajuda grande para compreender a motivação e também a espiritualidade do AOS.

25.  Em 2007, devido ao congresso mundial, não haverá encontro regional de coordenadores no começo do ano; conseqüentemente o próximo realizar-se-á em janeiro do 2008.  Um calendário provisório para conferências regionais em 2006 foi preparado e será confirmado a tempo. 

Rom, 13 de fevereiro de 2006.

Tradução – Equipo Stella Maris – Rio

Revisão –  Pe. Rovílio Guizzardi