Grupo integra técnicos de Comitês Nacionais para Refugiados e outros organismos equivalentes no âmbito do Processo de Quito
Especialistas que integram Comitês Nacionais para Refugiados (Conares) e outros organismos equivalentes no âmbito do Processo de Quito aproveitaram os dois dias de atividades em Brasília neste mês, para realizarem uma visita técnica ao Centro de Acolhida de Refugiados e Migrantes Venezuelanos – Casa Bom Samaritano. A visita contou com representantes do ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) e da ONG Visão Mundial, que acompanharam a comitiva.
A Casa Bom Samaritano é cogerenciada pela AVSI Brasil e Instituto Migrações para os Direitos Humanos (IMDH), e serve como moradia temporária para refugiados e migrantes venezuelanos que vivem em Roraima e são interiorizados para o Distrito Federal, com expectativa de trabalho formal e acompanhamento social intermediados pelo projeto Acolhidos por meio do trabalho.
O grupo foi recepcionado por Bianca Abrahami, oficial de mobilização comunitária e voluntariado da Casa Bom Samaritano e Irmã Rosita Milesi, fundadora do IMDH e cogestora do espaço, para uma explanação técnica acerca do fluxo migratório de venezuelanos no Brasil, desde que atravessam a fronteira e chegam a cidade de Pacaraima, passando pelos abrigos da Operação Acolhida e os processos de capacitações e interiorizações até que conquistem condições de autonomia no Brasil.
“Depois que os venezuelanos passam pela triagem da Operação Acolhida, com as ações iniciais de registro, proteção e saúde, eles são encaminhados aos centros de acolhimento de Roraima para abrigamento e condução aos processos de interiorizações voluntárias. Em Boa Vista, a AVSI Brasil faz a gestão de quatro centros de acolhida, em parceria com o ACNUR, e em Brasília faz a cogestão da Casa Bom Samaritano, com o IMDH. Este imóvel pertence à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que cedeu temporariamente o espaço para acolher famílias venezuelanas a partir do projeto Acolhidos por meio do trabalho”, explicou Bianca.
Em dois anos e meio de atividades, a Casa Bom Samaritano já acolheu 477 pessoas e 135 foram contratadas por empresas parceiras – o que representa a contratação de pelo menos um integrante por núcleo familiar. “Temos uma equipe que presta todo o suporte a essas pessoas, desde que chegam aqui. Fazemos a interlocução com as empresas interessadas em contratar venezuelanos e acompanhamos os processos seletivos, fazendo também uma preparação para as entrevistas de emprego. Depois que são aprovados e contratados, também prestamos informações sobre localidades de moradia, já que depois que deixam a Casa, as famílias passam a contar com seus recursos próprios para alimentação e aluguel”, disse.
Na sequência, Bianca, Irmã Rosita e o coordenador da Casa, Paulo Heider Tavares, acompanharam o grupo para um tour, detalhando o cronograma de atividades e a aplicação da metodologia de coparticipação – um modelo inovador em um centro de acolhida que foi desenvolvido a partir de uma experiência exitosa, envolvendo pessoas em situação de vulnerabilidade, reonhecida internacionalmente.
Irmã Rosita, que também participou do encontro realizado no âmbito do Processo de Quito, expressou seu agradecimento ao grupo. “Nosso maior objetivo aqui é colaborar para que cada pessoa acolhida possa ter um espaço e um tempo para descansar. Aqui ela vai conviver com uma equipe que busca apoiá-la para que recupere sua autoestima afetada pelas dificuldades e sofrimentos de um processo migratório forçado, que deixa marcas, tristezas, incertezas e angústias. Acolher estas pessoas e caminhar com elas, fortalecendo suas perspectivas e a esperança que as move. É contribuir para seu desenvolvimento humano integral, de modo que as famílias possam, ao deixar o Centro, sentir-se fortalecidas na caminhada rumo à sua integração efetiva em nosso país”, disse.
O projeto Acolhidos por meio do trabalho conta com o apoio estratégico da Fundação AVSI e AVSI-USA, e parceria da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Rede Brasil do Pacto Global e é financiado pelo Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos EUA, como apoio as ações da Força-tarefa Logística e Humanitária da Operação Acolhida.
O que é o Processo de Quito
O Processo de Quito é um espaço de trabalho técnico regional que nasceu em 2018 por iniciativa do Equador, que congrega os países Latino-Americanos em propostas e atividades conjuntas para coordenar a resposta à crise migratória venezuelana. A primeira reunião foi realizada em Quito, no Equador, em 2018 para “trocar informações e boas práticas, com vistas a articular a coordenação regional em relação à crise migratória dos cidadãos venezuelanos na região”. Neste encontro, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai assinaram a “Declaração de Quito sobre a Mobilidade Humana dos Cidadãos Venezuelanos na Região”, um manifesto de 18 pontos, que não tem caráter obrigatório para as nações, mas que insta os países, entre outras medidas, a fortalecer as políticas de acolhimento dos imigrantes venezuelanos; coordenar esforços através de organismos internacionais; lutar e combater à discriminação, intolerância e xenofobia fortalecer a legislação para promover e respeitar os direitos dos migrantes, entre outras ações.
A partir de 2019, o Processo de Quito iniciou o diálogo com as Comissões Nacionais para Refugiados (Conares). Na edição de Buenos Aires, os países incluíram ações dedicadas ao fortalecimento dos sistemas nacionais de refúgio e aos processos de determinação da condição de pessoa refugiada como eixo temático do Processo de Quito.