O evento teve lugar no Centro Diocesano de Formação Pastoral, em Caxias do Sul – RS

CARTA ABERTA

“Não mais estrangeiros nem hóspedes, mas da família de Deus” (cf. Ef 2,19)

A Congregação das Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeo – Scalabrinianas (MSCS) realizou de 24 a 29 de novembro de 2011, o IV Seminário Congregacional de Pastoral dos Migrantes. O evento teve lugar no Centro Diocesano de Formação Pastoral, em Caxias do Sul – RS, Brasil, e contou com a participação de 76 pessoas de diversos países entre elas, Irmãs Missionárias Scalabrinianas, Leigos Missionários Scalabrinianos e convidados. Teve como tema: “Rostos da Migração, um sinal dos tempos” e o objetivo de aprofundar diferentes realidades da migração para responder com dinamismo e profecia aos desafios e apelos pastorais do mundo de hoje neste amplo espaço de ação junto aos migrantes e aos refugiados.

A finalidade do Seminário consistiu no estudo, análise e aprofundamento da complexidade das migrações em seus diferentes aspectos: migrações contemporâneas, características e tendências; mudanças climáticas e deslocamentos ambientais; feminização da migração; e diálogo intercultural e interreligioso. Evidencia-se, neste contexto, que o fluxo migratório, no seu duplo componente de movimento para dentro e para fora, não constitui mais uma experiência restrita, limitada a algumas áreas, mas é um fenômeno mundial, comum a todos os continentes.

Constatações

Conforme relatório da Organização Internacional para as Migrações, o número de migrantes internacionais já alcança um total de 214 milhões de pessoas, das quais, 49% são mulheres. O número de refugiados reconhecidos pelo ACNUR e pela UNRWA totaliza mais de 20 milhões, e a maioria destes se encontra na África e na Ásia. Soma-se a esta realidade o grande drama porque passam os deslocados ambientais e por desastres naturais.

A recente crise econômica mundial tem provocado o retorno de migrantes aos seus países de origem. Há sinais evidentes de que os deslocamentos para os países desenvolvidos – principais alvos da crise – diminuam, com o concomitante aumento de fluxos para países emergentes. Ao que tudo indica, haverá nos próximos anos uma maior diversificação dos fluxos e, talvez, uma acentuada circularidade das migrações. Ao mesmo tempo, prevê-se deslocamentos forçados, provocados por fatores contingentes e contextuais, como conflitos bélicos, crises políticas e fenômenos climáticos e/ou ambientais.

A presença e atuação da Congregação MSCS junto aos migrantes é um diferencial na Igreja e na sociedade, difunde apreço pela pessoa do migrante, reconhece-o como sujeito e protagonista de sua história, capaz de provocar transformações na sociedade onde está inserido, tornando-se cidadão na nova pátria.

O migrante participa do projeto divino, colabora para que a terra e os espaços eclesiais e comunitários se tornem lugar de fraternidade, de partilha e de gratuidade, antecipação daquele banquete do Reino, onde todos e todas somos da mesma família de Deus (Ef 2,19), onde ninguém é excluído e onde são chamados chamados pelo Pai pelo próprio nome.

Em diversos países de destino dos migrantes e muitas vezes sob a pressão dos autóctones, os Governos aprovam leis que desconsideram as convenções e acordos internacionais; as políticas migratórias frequentemente não consideram os direitos humanos, ferindo os migrantes fortemente em sua dignidade; migrantes são retidos em centros de detenção sem as mínimas condições humanas; fronteiras são fechadas para a circulação de pessoas, enquanto são abertas livremente para as finanças, comércio, mercadorias. Cresce, lamentavelmente, o racismo e a xenofobia.

Esta realidade é interpeladora, pois, além dos motivos econômicos, multiplicam-se questões políticas, sociais e ambientais desencadeadoras de movimentos migratórios.

Nesse contexto, aumenta a violação de direitos humanos expressos principalmente no tráfico de pessoas, no trabalho escravo e na criminalização dos migrantes. Os meios de comunicação, sustentados pelo sistema político, apresentam os migrantes como mentores de criminalidade e invasores que se apropriam dos recursos do país onde chegam.

A Congregação das Irmãs MSCS e o Movimento dos Leigos Missionários Scalabrinianos, em força do Carisma, consideram os migrantes sujeitos de direitos e portadores de cultura, caminham com eles, construindo um processo de integração e de cidadania. Reconhece-os como “profetas de mudanças” portadores de esperança. Questionam o atual paradigma de desenvolvimento, o seu modelo civilizatório e sinalizam novas formas de convivência.

As/os Participantes do Seminário, de coração compassivo e atitude solidária, interpelam:

A Igreja

– A reconhecer os migrantes e refugiados como “sinal dos tempos”, através dos quais Deus a chama para viver mais plenamente a dimensão católica e sua vocação de peregrina, pois, ela é ponto de referência de real importância e responsabilidade para a proteção da identidade dos migrantes. Uma grande missão da Igreja é a formação de seus líderes, buscando mudança de atitude diante desta realidade e respondendo com flexibilidade às novas demandas apresentadas pelos movimentos migratórios e pelas populações em mobilidade.

Governos e a Sociedade Civil

– A respeitar e defender a dignidade e os direitos humanos, especialmente a liberdade de consciência e liberdade religiosa dos migrantes e refugiados, estejam eles em situação regular ou irregular, levando em consideração que não são as políticas restritivas em relação às pessoas em mobilidade as medidas mais idôneas para regularizar ou proteger as pessoas envolvidas em fluxos migratórios.

– A desenvolver e/ou criar oportunidades para a reunificação familiar e a unidade da família migrante. Manter os laços familiares é essencial para ser plenamente humanos e garantir a estabilidade social.

– A usar de todos os meios disponíveis para evitar tragédias que resultem em perda de vidas de migrantes nas fronteiras do mundo e nos deslocamentos migratórios por terra e mar.

– A tratar os migrantes e refugiados sem discriminação e combater o racismo, a xenofobia e o exagerado nacionalismo.

As/os participantes reunidas/os no IV Seminário de Pastoral dos Migrantes:

– Declaram estar conscientes da complexidade do movimento global dos migrantes e refugiados no mundo atual e do grande sofrimento que a jornada e o processo migratório muitas vezes impõem a milhões de pessoas.

– Renovam o compromisso com os migrantes, fortalecendo seu compromisso em torno de ações locais ou universais numa perspectiva global e trabalhando em rede com organizações nacionais e internacionais, para a defesa e proteção dos direitos das pessoas deslocadas, migrantes, refugiados e refugiadas.

– Reconhecem os migrantes, nos seus diferentes rostos, como ‘sinais dos tempos’ e o chamado que Deus faz a todos/as para viver mais plenamente a acolhida, a solidariedade na Igreja e no mundo, caminhando com os migrantes e refugiados nas pegadas de Jesus e em seus ensinamentos “Era peregrino e me acolheste” (Mt 25, 31-46).

* Com adaptações

Caxias do Sul/RS, 29 de novembro de 2011.