Lei da Migração é elogiada por especialistas em audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
A Lei da Migração, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em maio deste ano, foi considerada um avanço por especialistas que participaram nesta segunda-feira (3) de audiência pública sobre migração e refugiados, promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). “A Lei de Migração é o principal legado humanitário do Congresso Nacional em […]
Migração: nova lei assegura direitos e combate a discriminação
O Brasil já conta com uma nova Lei de Migração, que garante direitos e protege os estrangeiros contra discriminação. A norma (Lei 13.445/2017) substitui o Estatuto do Estrangeiro, herdado do regime militar. A elaboração da legislação, que tem como princípios a igualdade de direitos e o combate à xenofobia e à discriminação, vinha sendo defendida […]
Cruz Vermelha, Observatório de Direitos Humanos do IESB e Instituto Migrações e Direitos Humanos promovem ação de saúde para Refugiados e Imigrantes no DF
No último sábado, 24, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) participou do Projeto AMIGRE, no Centro Educacional 02 do Riacho Fundo I, em Brasília-DF. O projeto é uma importante ação promovida pela Cruz Vermelha – Distrito Federal e o Observatório de Direitos Humanos do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário IESB, em […]
Iniciada nova etapa em prol de uma anistia aos imigrantes
A ementa do texto protocolado na Câmara dos Deputados prevê a concessão de autorização de residência aos imigrantes que tenham ingressado no Brasil até a data de início de vigência da Lei. O Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB/SP) protocolou na terça-feira, 13 de junho, o Projeto de Lei nº 7876/2017, que prevê a […]
Plenário do Senado analisará PEC que permite estrangeiros nas eleições municipais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2012, que garante a estrangeiros residentes no Brasil o direito de votar e ser votado nas eleições municipais. A iniciativa partiu do senador licenciado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e contou com parecer favorável, […]
Plano Decenal dos Direitos de Crianças e Adolescentes é importante passo para imigrantes e refugiados no DF
Apresentado esta semana pelo Governo do Distrito Federal, o Plano tem por objetivo assegurar proteção integral a crianças e adolescentes residentes do DF por meio da articulação e desenvolvimento de políticas públicas Por Sthael Samara O Plano Decenal Distrital dos Direitos de Crianças e Adolescentes foi apresentado, em Brasília, na última terça-feira (9). O plano […]
ÚLTIMA ETAPA: Lei de Migração aguarda sanção presidencial
Aguarda-se, ansiosamente, a sanção presidencial da Lei de Migração. O Brasil poderá contar em breve com uma nova lei sobre o tema, colocando-o na vanguarda de País com uma legislação baseada no paradigma dos direitos humanos e da dignidade dos migrantes. O texto que se identifica como: “PLS 288, de 2013, (nº 2516/15 na […]
Lei de Migração segue para votação no Plenário do Senado
O Brasil pode contar em breve com uma nova lei de Migração. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (6) proposta que define os direitos e os deveres do migrante e do visitante no Brasil, regula a entrada e a permanência de estrangeiros e estabelece normas de proteção ao brasileiro […]
Encontro de Mulheres aponta preconceitos sofridos e dificuldades enfrentadas no DF
O Coletivo de Mulheres das Organizações Religiosas do Distrito Federal realizou o Encontro pelo Dia Internacional da Mulher no início deste mês. A edição deste ano, sediada na Estrutural, organizou uma grande roda de conversa com mulheres das mais diversas origens e meios: índias, negras, LGBTS, ciganas, deficientes físicas, imigrantes, entre outros grupos. […]
IMDH promove encontro para crianças imigrantes e refugiadas em Brasília
Há 3 anos o encontro oferece uma oportunidade de confraternização e fortalecimento de laços às famílias que tiveram que deixar seus países Por Sthael Samara Foto: Matthew Webb Reunindo crianças refugiadas e imigrantes de diversas nacionalidades e suas famílias para um dia de lazer e confraternização, o Encontro Crianças sem Fronteiras, promovido pelo Instituto Migrações […]