Comissão da CNBB divulga Carta aberta à sociedade após missão na fronteira Brasil-Venezuela
A Venezuela enfrenta uma violenta crise política, econômica e social que avança e se configura como uma grande crise humanitária, já comparada em números e forma com a crise humanitária da Síria. O êxodo dos venezuelanos afeta diretamente o Brasil, de maneira especial dois estados: Amazonas e Roraima, mas também a Colômbia. Pela proximidade das […]
Migrantes e Refugiados – acolhê-los em sua busca pela Paz
Ir. Rosita Milesi, mscs – IMDH O Dia Mundial da Paz é esperado, sempre na expectativa de que ele possa ser um momento forte para encontrarmos a Paz que todos e todas desejamos. E neste 1º de janeiro de 2018, com a Mensagem “Migrantes e Refugiados: homens e mulheres em busca da Paz”, um grande […]
Imigração e Emigração na Itália
Notícias dos últimos anos conferem à Itália um lugar de destaque quanto ao desembarque de imigrantes provindos especialmente da África, da Ásia e do Oriente Médio. Desembarcam no sul do país através da Líbia e da chamada rota do mar Mediterrâneo. Em sua grande maioria, chegam à península italiana fugindo da pobreza, do […]
Parceria entre IMDH e Ministério da Justiça propicia atividades de integração de Imigrantes, Refugiados e Solicitantes de Refúgio
Em cumprimento ao Art. 11 da Lei 13.019/2014, o Instituto Migrações e Direitos Humanos, CNPJ: 03.591.517/0001-90, torna pública a parceria celebrada com a Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, a qual se formalizou através do Termo de Fomento nº 841220/2016, firmado em 30 de dezembro de 2016, com o Ministério da Justiça, por […]
Haitianos: CNIg publica nova lista com concessão de residência permanente
Atenção, Haitianos! Verifique se seu nome encontra-se na lista publicada pelo Conselho Nacional de Imigração, no Diário Oficial da União do dia 20 de setembro de 2017, páginas 45 a 49. Em caso afirmativo, procure efetivar seu registro o mais rápido possível junto à Polícia Federal. A lista encontra-se disponível aqui. Documentos necessários para […]
CNIg publica nova lista com pedidos de concessão de vistos temporário, permanente e permanência definitiva
Atenção, solicitantes de refúgio e imigrantes! Verifique se seu nome encontra-se na lista publicada pelo Conselho Nacional de Imigração, no Diário Oficial da União do dia 15 de agosto de 2017, páginas 53 e 54. Em caso afirmativo, procure efetivar seu registro o mais rápido possível junto à Polícia Federal. A lista encontra-se disponível […]
Resolução define regras para entrada de crianças estrangeiras no Brasil
Foto: ACNUR O Conselho Nacional de Imigração (CNIg), o Comitê Nacional para Refugiados (Conare), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Defensoria Pública da União (DPU) publicaram, na última sexta-feira, 18, a Resolução Conjunta nº 1, que estabelece novos procedimentos de identificação, atenção e proteção para crianças e adolescentes […]
IMDH participa do II Simpósio Distrital da Rede de atenção ao Migrante
Brasília, 29 de julho de 2017 – Entre os dias 25 a 30 de julho acontece a Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, inserida na Campanha Coração Azul. A iniciativa é mundial e diversos estados brasileiros realizaram ao longo desta semana, ações de conscientização e prevenção. No Distrito Federal, entre as várias atividades realizadas, o […]
Refugiado não pode ser admitido em cargo público, diz TST
Foto: Tribunal Superior do Trabalho – TST Por ser estrangeiro, o refugiado não pode ser admitido em cargo público. Assim, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia Melhoramentos da Capital e julgou improcedente o pedido de um refugiado haitiano para validar sua aprovação em concurso público para gari. O […]
Como a Reforma Trabalhista afetará os imigrantes
Foto: Agenzia Fides A reforma trabalhista (Projeto de Lei 6.787) que está prestes a ser definitivamente sancionada apresenta, algumas vezes de forma camuflada, elementos de retrocesso em direitos trabalhistas duramente conquistados ao longo da história. Uma das grandes polêmicas envolvendo alterações na esfera trabalhista é a ampliação da terceirização (recente Lei 13.429/2017 sancionada por Michel […]