Com a mesma animação do encontro de abertura, nesta quinta, 15 de outubro, mais uma vez os participantes estiveram presentes no segundo dia do Encontro Anual da Rede Solidária para Migrantes e Refugiados (RedeMiR).
O tema foi “Migração indígena: especificidades, acolhida e integração” e contou com a apresentação de Sebastian Roa, da ACNUR, Natália Maciel, da OIM, e Lissandra Leite, pela Prefeitura de São Luís, no Maranhão. A dinamização do encontro ficou novamente a cargo de Ubirajara Azevedo (Bira) e Andreia Saul, do FICAS, e Ir. Rosita Milesi, do IMDH.
Os trabalhos iniciaram com encontros em pequenos grupos, buscando perceber a realidade e a compreensão que cada participante tem do tema proposto. Sebastian Roa, da ACNUR, falou sobre os desafios e estratégias a respeito dos Indígenas Venezuelanos no Brasil. Destacou que é necessário entender o contexto migratório venezuelano, que não é novo, mas que existem questões importantes no contexto indígena. “Eu costumo dizer que, para a questão indígena, existe uma crise dentro de outra crise. Uma das principais questões é o território onde a população está. O “arco mineiro” é um projeto que o Governo Venezuelano regulamentou num contexto em que se começa a sentir os impactos econômicos do petróleo. É uma região dividida em quatro áreas, onde existiam territórios indígenas. E não por acaso, são etnias que buscam no território brasileiro proteção internacional”, destacou Sebastian.
Lembra também que os fluxos migratórios se criaram a partir da década de 70, num contexto de intervenções no território desta população que luta há muito tempo pela terra indígena, mas que nunca foram reconhecidos. Segundo dados da ACNUR, a partir de um sistema próprio de coleta de dados, foram registrados mais de 5 mil indígenas venezuelanos no Brasil, sendo 66% da população warao. Entre 2017 e 2020, foram registradas 80 mortes da comunidade warao, sendo que 37 delas foram de crianças.
Natália Maciel, coordenadora de projetos da Organização Internacional para as Migrações (OIM), falou sobre a acolhida e a integração dos migrantes indígenas. A OIM foi fundada em 1951 e está presente em 173 Estados Membros. No Brasil, o escritório foi aberto em 2016, com sede em Brasília e equipes em 12 cidades. Dentro do tema da integração, foram realizados estudos que buscassem apontar soluções duradouras para indígenas migrantes e refugiados no contexto do fluxo venezuelano para o Brasil. “Pode-se perceber que, desde o primeiro estudo até o mais atual, algumas questões já foram resolvidas e outras permanecem sem uma solução”, destacou. As principais problemáticas estão ligadas às questões da educação e da saúde. A coordenadora da OIM também falou sobre o grupo de trabalho que tem o objetivo de aprimorar os esforços e a capacidade dos atores envolvidos na questão dos indígenas. O GT é composto por sociedade civil e agências da ONU.
Pela Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de São Luís, no Maranhão, Lissandra Leite relatou parte das vivências do poder público no contexto local da migração. “O primeiro grupo de migrantes warao identificado chegou em São Luís em abril de 2019, com 30 pessoas, sendo metade do grupo formado por crianças. A cidade começou a se mobilizar devido à presença deles, especialmente por conta das crianças”, destacou Lissandra, que apontou o trabalho integrado realizado por diferentes setores, com foco na atenção humanitária.
Após abrir espaço para manifestações dos presentes, os participantes do encontro da RedeMiR puderam ouvir a fala de Deirys, indígena de etnia warao, que vive há 1 ano e meio no Brasil, e falou sobre a característica de serem uma tribo nômade, mas que não se pode generalizar. “Os mais jovens estão acostumados a ter um lugar para trabalhar e ter onde ficar. Os mais adultos estão acostumados a ser nômades. Não todos. Não estamos acostumados a ficar em um local fechado, em um local onde não haja árvores, onde não se pode ter um ambiente natural. Todos temos algo parecido: viver em um lugar e desfrutar da natureza”, lembrou Deirys, finalizando sua fala agradecendo ao apoio que recebem das diferentes instituições.
Próxima terça segue o encontro
Com o tema “ACNUR e a assistência aos refugiados em tempos de pandemia”, o terceiro dia de encontro acontece na próxima terça, 20 de outubro.