A décima sexta edição do Encontro Anual da Rede Solidária para Migrantes e Refugiados (RedeMiR) iniciou nesta terça, 13 de outubro, e teve 191 pessoas inscritas, vinculadas a 89 entidades, instituições e movimentos, de 21 Estados e do DF. Com o tema “Refugiados e migrantes: contexto, pandemia e integração”, o encontro busca ser um espaço de capacitação, troca de experiências e proposição de políticas públicas.
Durante a abertura do encontro, Ir. Rosita Milesi, diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), lembrou da realidade de isolamento social vivida em todo o mundo, que acabou impedindo a realização do encontro de forma presencial neste ano. ”A pandemia nos distanciou. A tecnologia nos aproxima em parte e supre alguns espaços. Mas ela não basta para estender pontes, ela não é o caminho suficiente para unir as pessoas, para alimentar nossa humanidade. Que este encontro virtual nos alente e fortaleça, mas não substitua o encontro afetivo e efetivo do dia a dia, da escuta, da solidariedade, dos gestos concretos em nossa comunidade local, na instituição ou empresa onde trabalhamos”, destacou Ir. Rosita.
Foram convidados para fazer a abertura do primeiro dia de debates, Pablo Mattos, Oficial de Proteção do ACNUR, e Ir. Telma Lage, coordenadora do Centro Migrações e Direitos Humanos da Diocese de Roraima, que apresentaram como reflexão o tema “Fronteira, refúgio e migração: fluxos e desafios”.
Pablo Mattos apresentou uma visão geral da ACNUR, agência da ONU para Refugiados. Atualmente conta com cerca de 12 mil funcionários, com equipes de trabalho em 130 países ao redor do mundo, desde grandes capitais até locais remotos e muitas vezes perigosos. No Brasil, o destaque é a Operação Acolhida, responsável por integrar os venezuelanos e venezuelanas ao território brasileiro. “Neste momento, em que mais se pede para a população ficar em casa, peço que imaginemos a situação dos refugiados, que por definição, são justamente aquelas pessoas que não podem ficar em sua pátria. Ninguém é refugiado, as pessoas estão refugiadas. São situações temporárias. E quem são essas pessoas refugiadas? São pessoas normais passando por situações extraordinárias. São pessoas que sofreram situações de deslocamento forçado, somado à impossibilidade de retornar ao seu país de origem em razão de violência, perseguição ou uma violação massiva de direitos humanos. Caso permaneçam em seu país de origem, essas pessoas estão colocando sua vida, sua liberdade, sua integridade física em risco direto” lembrou Pablo. Ainda destacou o Relatório Tendências Globais, do ACNUR, que mostra que o número de pessoas forçadas a se deslocar no mundo continua crescendo. “Novos conflitos estão emergindo e alguns em curso, como o da Síria e o da Venezuela, não encontram uma resolução e continuam fazendo com que milhares de pessoas sejam forçadas a deixar suas casas e buscar proteção internacional. São quase 80 milhões de pessoas deslocadas no mundo, um recorde desde a 2ª guerra. A Venezuela está entre os principais países afetados pelo deslocamento forçado no mundo, sendo a maior crise humanitária da história moderna no Continente Americano. São quase 5 milhões de venezuelanos fora de seu país de origem” destacou o Oficial de Proteção do ACNUR.
Na sequência, houve a fala de Ir. Telma Lage, destacando que neste período existe uma “invisibilidade” dos migrantes, que estão fora da proteção, vivendo nas ocupações espontâneas, nos alugueis, na periferia da cidade. “Para que essas pessoas sejam alcançadas nós temos que nos deslocar, ir ao encontro. Temos refletido que a COVID-19 nos exige cuidado, atenção e isolamento. Porém ela não pode ser maior do que a vida. E em muitos lugares estamos vendo pessoas em risco de perder as suas vidas” ressaltou Ir. Telma. A pandemia da COVID-19 fez perder o serviço informal, que é a principal fonte de renda dos migrantes em Roraima. “Qual o maior desafio? Fazendo memória dos 5 anos de trabalho com migração em Boa Vista, o maior desafio é buscar as polícias públicas necessárias. A nossa maior esperança é seguir na luta”, finalizou.
Após, houve espaço para que os grupos de trabalho pudessem discutir sobre os aprendizados, desafios e estratégias que foram percebidos a partir da fala dos painelistas.
Apresentação da Plataforma R4V
Pedro Brandão, da ACNUR, e Ana Gama, da OIM, apresentaram a Plataforma Regional de Coordenação Interagencial (R4V – Resposta a Venezuelanos e Venezuelanas). Em abril de 2018, o Secretário Geral da ONU solicitou à Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e à Organização Internacional de Migração (OIM) que coordenassem respostas operativas interagenciais para o intenso fluxo venezuelano. Foi criado então o Plano Regional de Resposta para Refugiados e Migrantes, um plano operacional com modelo de coordenação e estratégia para responder às necessidades dos venezuelanos e das venezuelanas em deslocamento e garantir sua inclusão social e econômica nas comunidades que os recebem. Além do Plano, foi criada uma Plataforma Regional de Coordenação Interagencial (R4V – Resposta a Venezuelanos e Venezuelanas), centrada na estratégia regional para apoiar cada país na gestão da informação, comunicação e mobilização de recursos na execução da estratégia. A plataforma também visa atender às necessidades de proteção, assistência e integração de refugiados, refugiadas e migrantes venezuelanos e venezuelanas nos estados afetados da América Latina e do Caribe, complementando e fortalecendo as respostas dos governos nacionais e regionais. No Brasil, são mais de 40 integrantes, entre agências das Nações Unidas e organizações locais, nacionais e internacionais da sociedade civil.
Nesta quinta acontece o segundo momento do encontro
Próximo encontro terá o tema “Migração indígena: especificidades, acolhida e integração”, causa que diz a todos nós e que para a qual juntos queremos trazer ideias e crescer.