Dia Mundial do Refugiado e Semana do Migrante 2010
Nos últimos anos, o tema das migrações se tornou complexo e desafiador. Há um amplo conjunto de abordagens sobre o assunto, que decorre da diversidade de perspectivas, prioridades e interesses envolvidos.
As multiplas faces do retorno à terra natal
A mobilidade populacional é um fenômeno social que acompanha a história da humanidade. Podemos dar como exemplo as migrações que ocorreram no século 16, na época dos grandes descobrimentos, quando milhares de europeus partiram rumo ao Novo Mundo. As migrações que ocorreram nesse período contribuíram para povoar e colonizar as colônias recém descobertas. A própria […]
Tráfico de Pessoas: breve histórico sobre pesquisas e dados
O Tráfico de Pessoas assombra não só por sua natureza desumana, mas revela também seu potencial como ação geradora em rede, que comporta dimensões cada vez maiores. Seja nos limites nacionais ou por caminhos internacionais, o tráfico vem se avolumando em número de rotas para circulação, vítimas de distintos lugares, movimentação financeira, etc.
Estrangeiros com Visto Item V, com Contrato de Trabalho cujo prazo é superior a dois anos poderão pedir a transformação do Visto Temporário em Permanente
Os estrangeiros com vínculo empregatício no Brasil, classificados como temporário V, cujo contrato de trabalho venha ultrapassar dois anos, ou para aqueles que já tenham obtido uma prorrogação do seu contrato, desde que observado razoável prazo de estada, poderão requerer a transformação do visto temporário em permanente, com fundamento no art. 37, da Lei nº […]
O Acompanhamento Pastoral aos Emigrantes
Laços históricos, pastorais e simbólicos aproximam o cristianismo e o universo das migrações. A tradição judeu-cristã inicia, historicamente, na travessia de Abrão e passa pelas experiências do Êxodo e do exílio. O próprio Jesus de Nazaré, que nasceu longe de sua morada, teve de fugir para o Egito, identificou-se com os migrantes (cf. Mt. 25) […]
Dados sobre refúgio no Brasil em 2009
Estatística do CONARE sobre os refugiados no Brasil no período de 2009.
ANISTIA – Transformação da Residência Provisória em Permanência
Os imigrantes que obtiveram Residência Provisória de 2 anos através da “Anistia 2009” poderão requerer a Residência Permanente, seguindo o que estabelece o art. 4º, do Decreto Nº 6.893/09, que regulamentou a Lei no 11.961/09.
Integração dos nacionais dos países do Mercosul, Bolívia e Chile já é realidade
É muito animador para a causa das migrações, na defesa do direito de migrar e dos direitos dos migrantes, celebrarmos a promulgação de dois importantes Decretos pelo Presidente da República, os quais culminam um processo que durou sete anos em favor da integração das pessoas no espaço do Mercosul, Bolívia e Chile.
A Convenção da ONU sobre os Trabalhadores Migrantes: ações para que o Brasil a ratifique
O Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) se empenhou, juntamente com outras solicitações da sociedade civil, pela criação de um Grupo de Trabalho sobre Migrações e Refúgio, junto à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.
3º Encontro Europeu da Rede de Brasileiras e Brasileiros no Exterior
Para ser uma metáfora perfeita, teríamos que considerar – como um brasileiro de terras planas aprende na Catalunha das grandes montanhas denominadas Pirineus, onde, de fato e de mito, nasce a Europa – que também a descida não seria necessariamente fácil. Mas, daqui de cima, a vista é esplendidamente promissora.