Seguindo a série de reportagens sobre as atividades e projetos do Instituto Migrações e Direitos Humanos/Irmãs Scalabrinianas realizados em 2020, hoje apresentamos a história de Willy Francia, venezuelano que obteve seu registro na condição de refugiado, com o apoio do IMDH. As ações de acolhida e apoio socioassistencial oferecidas aos solicitantes de refúgio, refugiados e refugiadas tiveram expressivo crescimento em comparação com o ano de 2019.

Willy Henriquez Francia, 34 anos, é natural de Caracas, capital da Venezuela. Antes de migrar para o Brasil exercia em seu país a profissão de técnico de refrigeração e operador de empilhadeira. Hoje, após uma trajetória de quase 2 anos pelo Brasil, mora com sua família em São Sebastião, região administrativa de Brasília/DF. A esposa e os dois filhos são a força e a base para seguir diariamente buscando uma vida melhor.

Conheceu o Instituto Migrações e Direitos Humanos através da indicação de outros companheiros venezuelanos que foram apoiados na regulamentação dos documentos. “O atendimento foi excelente. Fui apoiado sem distinção, podendo regularizar minha documentação. Também contei com uma ajuda fundamental para minha família através da doação de cestas básicas. Todas as pessoas da instituição me atenderam com excelência”, lembrou Willy.

O pedido de registro para a condição de refugiado foi uma consequência da trajetória vivida ao sair de seu país. “O IMDH colaborou comigo de todas as maneiras. Desde que eu cheguei em Brasília, eles nos apoiaram com documentos, tanto meus, quanto de minha espoa e nossos filhos, o que me ajudou para poder alugar uma casa. Após ser reconhecido como refugiado, quero agora buscar esse mesmo reconhecimento para minha esposa e meus filhos”, afirmou.

Acolhida e Apoio Socioassistencial
O IMDH atua para promover a proteção e a integração local de refugiados, solicitantes de refúgio, apátridas e outras pessoas necessitdas, prestando serviços sob diversas formas: presencialmente, em domicílio, por telefone, por correio eletrônico e também por intermédio de instituições da RedeMiR. Com a necessidade de isolamento social imposta pela pandemia em 2020, as formas remotas foram priorizadas, zelando para não haver prejuízo na qualidade dos serviços prestados.

Desde o primeiro atendimento, os novos beneficiários são informados sobre como obter documentos básicos, bem como sobre o acesso a políticas públicas, como saúde, educação, restaurantes comunitários, transporte (Bilhete Único), albergues públicos e situações de emergência (polícia, ambulância e bombeiros).

No contexto da pandemia, teve grande relevância a orientação e o apoio para obtenção do Auxílio Emergencial, fornecido pelo Governo Federal para apoiar o sustento da parcela mais afetada economicamente. A maior parte dos refugiados e imigrantes que se enquadravam nos critérios para concessão do auxílio governamental pode recebê-lo. Porém, como o valor não era era suficiente para suprir as necessidades básicas das famílias, o IMDH teve um papel importante na ajuda à população migrante e refugiada ao longo deste período.

Em 2020, o IMDH prestou serviços de apoio socioassistencial para 3.297 imigrantes ou refugiados/as no Distrito Federal e entorno, e atendeu e apoiou 4.731 em Roraima. Os atendimentos, no âmbito dos 5 eixos referidos, foram realizados em diferentes formas ou frequência: documentação, auxílio alimentação, auxílio transporte, bolsa subsistência, enxovais para bebês, Kit nutrição para crianças de 6 meses a 3 anos, inserção laboral, elaboração de currículos, assistência jurídica, medicamentos e exames clínicos, doações de móveis e roupas; encaminhamento para albergues, capacitação, projetos de geração autônoma de renda, entre outros.

Bolsa subsistência
Às pessoas em situação de alta vulnerabilidade, o IMDH forneceu apoio socioassistencial direto, com destaque para a concessão de auxílio financeiro emergencial para múltiplos propósitos – Bolsa Subsistência, com recursos do ACNUR – por períodos entre 1 e 3 meses, conforme critérios de vulnerabilidade, que consideram questões como: tempo desde a chegada a Brasília; a presença de crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas e/ou graves no núcleo familiar; famílias monoparentais; pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, sob risco elevado de recorrerem a estratégias negativas de sobrevivência (como mendicância, trabalhar em troca de alimentação ou moradia, entre outros).

Antes da pandemia, o procedimento padrão para concessão deste apoio financeiro dependia da realização de entrevista presencial para avaliação da vulnerabilidade – processo que passou a ser realizado de forma remota (Skype, telefone), para respeitar a necessidade de isolamento social. O recurso é viabilizado via transferência bancária – por meio do cartão emitido pelo Social Bank, em parceria com o ACNUR, ou em conta bancária de titularidade do ponto focal da família beneficiada com a bolsa subsistência.

Dessa forma, em 2020, 724 pessoas foram beneficiadas com a concessão da bolsa subsistência, representando um aumento de 71% no número de beneficiários em comparação com o ano anterior. 88% das ajudas foram concedidas com recursos provenientes do Convênio firmado entre IMDH e ACNUR, 5% com a Fundação Porticus, 4% com a Fundação Avina e 3% de colaboradores mobilizados pelo Instituto.

Apoio financeiro para alimentação
Em meio à pandemia de Covid-19, o apoio com alimentação tornou-se uma necessidade maior do que antes desta pandemia. A distribuição de cestas básicas físicas prosseguiu cada dia mais intensa, mas também encontrou dificuldades. Assim, o IMDH passou a fornecer uma nova modalidade, a chamada cesta básica financeira (via transferência bancária do valor correspondente), para que as famílias pudessem adquirir alimentos em mercados próximos de suas residências. Os beneficiários que ainda não possuíam conta bancária foram orientados para abrir uma “Conta Fácil”, no Banco do Brasil. Dessa forma, buscou-se também promover a bancarização da população atendida, além de lhes assegurar liberdade de escolha na aquisição dos alimentos.

Para financiar essa atividade, o IMDH promoveu campanhas de arrecadação junto à sociedade. No total, foram fornecidos 106 auxílios, contemplando 274 pessoas, entre março e dezembro. A nova modalidade permitiu beneficiar pessoas que viviam em localidades distantes ou com grande dificuldade de deslocamento.

Ademais, entre os meses de outubro e dezembro, o IMDH estabeleceu parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) para a execução do Projeto “Resposta Covid-19: Assistência Direta a Migrantes e Refugiadas(os) para Alimentação e Itens Básicos”, financiado pelo Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos. O projeto teve por objetivo suprir de forma emergencial e temporária a demanda por gêneros alimentícios e bens de primeira necessidade da população migrante em situação de vulnerabilidade impactada pela pandemia de COVID-19 no Brasil. Para tanto, realizou-se transferência de renda, utilizando-se do mecanismo de “vale-alimentação” no valor de R$ 530,00 para famílias ampliadas, com uma única parcela, ou no valor de R$ 130,00 para indivíduos, também com uma única parcela. A transferência foi restrita (podendo ser utilizada para aquisição de alimentos e itens básicos nos estabelecimentos cadastrados, vetado a compra de cigarros ou bebidas alcoólicas). O IMDH foi um dos parceiros implementadores do projeto no Distrito Federal. Foram distribuídos 99 cartões “Vale Alimentação”, beneficiando 297 pessoas.

Distribuição de itens básicos
O IMDH mantém uma campanha permanente de coleta de donativos junto à sociedade brasiliense, que, em 2020, beneficiou 863 pessoas com doação de cestas básicas. Ademais, com vistas a suprir as necessidades emergenciais aumentadas em razão da pandemia, no âmbito do Convênio firmado com o ACNUR, o IMDH também apoiou 2.703 pessoas com o fornecimento de itens básicos de alimentação e higiene no Distrito Federal, Acre e Roraima.

Sonhar
“Foi uma mudança total chegar no Brasil”. Assim se expressou Willy Francia, um dos tantos migrantes e refugiados beneficiados pelo serviço socioassistencial do IMDH. “Aqui se pode conseguir um emprego. Impossível nas condições atuais conseguir isso na Venezuela. Neste país podemos sonhar e traçar metas. A organização do Brasil colabora com a acolhida de diversos migrantes, da Venezuela, do Peru, de todos os países do mundo. Mesmo com a pandemia, temos um serviço de saúde pública excelente. O Brasil tem os braços abertos para os migrantes”, lembrou Willy.