O Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)/Fundação Scalabriniana apresenta todos os anos seu Relatório de Atividades, demonstrando os resultados conquistados através dos seus projetos ao longo do ano. Iniciamos esta série de reportagens apresentando dados do ano de 2021 do projeto “Acolhida, integração e assistência a pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e apátridas”.
É compromisso do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)/Fundação Scalabriniana atuar para colaborar na proteção, assistência, e integração de pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e apátridas. Esse trabalho em rede acontece em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o Comitê Nacional para Refugiados do Ministério da Justiça (CONARE/MJ), a Operação Acolhida e com tantas instituições e atores envolvidos nesta área.
O ano de 2021 seguiu marcado pela pandemia do COVID-19, que acarretou uma série de impactos para a população, como a dificuldade para regularização migratória com grande quantidade de migrantes indocumentados em decorrência do fechamento das fronteiras em 2020 e em consequência da entrada no país de forma irregular. Também houve o desemprego crescente e a redução drástica da renda familiar, com consequente dificuldade de suprir necessidades básicas. Destaca-se também o impacto emocional e psicossocial negativo.
Em resposta aos desafios apresentados e para continuar atendendo ao público migrante e refugiado da melhor forma possível, o IMDH, que já tinha adaptado seus mecanismos de atendimento no ano anterior, continuou a priorizar a forma remota, tendo em vista também que isto permitiu não suspender em nenhum momento as atividades, mesmo quando o isolamento foi determinado pelas autoridades. Da mesma forma, fortaleceu-se, também, a busca de apoio e recursos adicionais para suprir as necessidades emergenciais da população-alvo, bem como, incentivou-se o protagonismo de pessoas refugiadas e migrantes e o fortalecimento de vínculos comunitários, para maior apoio recíproco e empoderamento da população migrante e refugiada.
Perfil da população beneficiada pelo Projeto
Em 2021, o setor de Integração e Proteção atendeu 3.111 pessoas, mantendo uma proporção semelhante ao ano anterior. A maior parte das pessoas chegou ao Brasil antes de 2020, ainda que 53% delas tenham sido atendidas pelo IMDH pela primeira vez em 2021.
O perfil da população atendida em termos de nacionalidade retrata que, mesmo com as dificuldades ocasionadas pela pandemia, houve continuidade de tendência observada desde 2018: com as dificuldades de integração local enfrentadas em Roraima e a falta de perspectivas de normalização da situação na Venezuela, é crescente o número de pessoas que continuam o trajeto migratório rumo a outras regiões brasileiras, dentre as quais figura o Distrito Federal. Esse movimento de interiorização a partir de Roraima ajuda a compreender o expressivo aumento no número de pessoas atendidas. Nesse contexto, a proporção de nacionais da Venezuela no total de atendimentos alcançou 85% em 2021, sendo 61% em 2019.
Com relação aos demais países, também continuou a tendência observada em anos anteriores, isto é, a redução no número de novas chegadas, mesmo já havendo comunidades bem estabelecidas em Brasília. Assim, a proporção de pessoas provenientes de outros países de origem foi a seguinte: Cuba (3%), Paquistão (2%), Bangladesh (1%), Síria (1%), e outros (3%).
No que diz respeito à condição migratória, 34% são solicitantes de refúgio, 50% são venezuelanos com residência temporária ou por tempo indeterminado, 6% são refugiados, 5% são dependentes nascidos no Brasil e 5% são venezuelanos indocumentados.
Quanto ao gênero, a proporção de mulheres segue aumentando desde 2017, alcançando 51% da população atendida em 2021. Esta tendência se explica pelo movimento de reunificação familiar e pelo crescente número de mulheres que encabeçam o projeto migratório chefiando suas famílias, tanto na migração venezuelana quanto na cubana, sendo responsáveis por filhos e outros parentes no Brasil e no país de origem, principalmente nos fluxos migratórios. Igualmente marcante é a tendência de alta na proporção de crianças e adolescentes que aumentou significativamente desde 2017.