Dando sequência à série de reportagens sobre as ações realizadas em 2020, apresentamos o projeto “Extensão em Roraima: IMDH Solidário”.

O Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)/Irmãs Scalabrinianas, beneficiou neste ano, direta ou indiretamente, mais de dez mil pessoas, através dos vários projetos, serviços e parcerias que desenvolve. Em Roraima, o IMDH Solidário atendeu em torno de 4 mil migrantes e refugiados, em especial mulheres e crianças.

Desde que foi inaugurado, em março de 2018, o escritório localizado em Boa Vista (RR), intitulado IMDH Solidário, realiza atendimentos a mulheres e crianças migrantes e refugiadas, com ações que abrangem também o município fronteiriço de Pacaraima.

O objetivo do IMDH Solidário é contribuir na atenção, assistência e integração de solicitantes de refúgio, migrantes e refugiados venezuelanos, com atenção específica, primordial e prioritária, embora não excludente, a mulheres e crianças migrantes, para que possam encontrar no Brasil uma oportunidade de vida digna e trabalho decente, com efetiva integração.

A pandemia intensificou a vulnerabilidade de muitas famílias, especialmente em Roraima, onde a situação de milhares de migrantes e refugiados venezuelanos já era crítica, aumentou ainda mais a necessidade de ações emergenciais de proteção e doação de itens básicos como alimentos e auxílio financeiro à esta população.

Projeto Angel Gabriel
Através do projeto Angel Gabriel, o IMDH tem o objetivo de propiciar a crianças migrantes e refugiadas, particularmente na idade entre 6 meses e 3 anos, itens de nutrição e higiene, bem como orientar as mães sobre os cuidados necessários a fim de suprir parte da necessidade alimentar e reduzir os riscos de desnutrição ou falta de asseio das crianças.

Vale recordar como surgiu o Projeto Angel Gabriel. Em junho de 2019, os pais do pequeno Angel Gabriel procuraram um Cartório em Boa Vista para fazer o registro de óbito de seu filho, que faleceu aos 2 anos da idade. O fato já profundamente triste em si, chocou mais ainda o titular do Cartório ao constatar que a causa da morte foi desnutrição. Este fato entristeceu muitas pessoas moveu mentes e corações a “fazer algo pelas crianças migrantes e refugiadas para evitar a desnutrição e suas graves consequências”.

Alguns amigos entraram em contato com Ir. Rosita Milesi, diretora do IMDH, oferecendo sua colaboração e pedindo orientação do que poderia ser feito para responder ao triste desafio de ver crianças exaurindo sua vida por desnutrição. Deste encontro nasceu o Projeto Angel Gabriel que busca distribuir kits nutrição para bebês, na fase pós-amamentação.

Em novembro de 2019, foi possível o fornecimento e distribuição de 500 kits por semana. Em dezembro, em novo contato com a equipe de apoio financeiro, que prefere manter-se no anonimato e que recebeu o nome de “anônimos do bem”, aumentou-se para 530 kits semanais. A partir de janeiro de 2020, 30 kits por semana passaram a ser distribuídos pelo IMDH Solidário em Boa Vista e 50 kits semanais em Pacaraima, a mães ou responsáveis por crianças com idade entre 6 meses e 3 anos, atendidas no Instituto ou outras em situação de alta vulnerabilidade.

O kit Angel Gabriel conta com: Mucilon ou outro produto correspondente, 1 lata leite em pó, 1 pacote de fraldas, pomada para assaduras (caso esta não seja necessária, outro produto de higiene) e é entregue semanalmente às famílias contempladas pelo projeto. Em 2020, as entregas foram adaptadas para evitar aglomerações, e seguiram os protocolos de segurança de prevenção à Covid-19.

Bolsa Subsistência
A bolsa subsistência para pessoas em situação de alta vulnerabilidade, é um dos eixos de trabalho do IMDH Solidário e uma das principais atividades a movimentar o escritório em Roraima, especialmente em 2020, por conta dos impactos da pandemia. Como agente aplicador, o IMDH Solidário impulsiona esse projeto, sob orientação do IMDH sede, em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Proteção, Documentação, Processos
Como parte de sua atuação na proteção dos direitos humanos e promoção da cidadania, o IMDH fornece assistência aos solicitantes de refúgio e migrantes nos procedimentos de regularização migratória, incluindo: encaminhamentos à Polícia Federal; orientações, preenchimento de formulários; acompanhamento de processos em trâmite; pedidos de residência temporária e de reconhecimento da condição de refugiados; fornecimento de fotos; fotocópia de documentos pessoais, e todo o necessário para que as mulheres e crianças atendidas tenham sua situação migratória regular no País.

A partir da retomada dos atendimentos da Polícia Federal de forma progressiva, o IMDH Solidário passou a encaminhar um número limitado de pessoas para regularização documental. Os atendimentos iniciais foram realizados remotamente, por WhatsApp e ligações, o migrante só comparecia ao IMDH com horário marcado para buscar a documentação preparada e ir à Polícia Federal, a fim de evitar aglomerações.

Trabalho, Emprego e Geração Renda
O trabalho digno é uma via de integração para solicitantes de refúgio, refugiados, migrantes, todavia eles (as) podem enfrentar muitos desafios nesse processo, especialmente quando é difícil ter acesso a informações sobre seus direitos e na obtenção da Carteira de Trabalho.

Nessa perspectiva, o IMDH Solidário proporciona orientações sobre o tema, distribui material informativo acerca dos direitos trabalhistas, elabora currículo profissional em português e quando possível encaminha para entidades voltadas à inserção laboral e emprego.

Avaliação dos Resultados
Os resultados obtidos pela atuação do IMDH Solidário, durante o ano de 2020, mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia, foram satisfatórios. O atendimento de 4.731 pessoas, nos quatro eixos em que atua, é um indicativo altamente expressivo, sobretudo pela necessidade e emergência de itens de grande importância, como a documentação, encaminhamentos, orientações, atenção para a solução de questões de saúde, alimentação, entre outros.