Um grupo de indígenas Warao, migrantes e refugiados procedentes da Venezuela, buscou Brasília como sua localidade de acolhida. Os primeiros chegaram em junho de 2019. Transcorreram vários meses em local improvisado, acampados em barracas. Desde sua chegada, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)/Irmãs Scalabrinianas esteve com eles e os apoiou com alimentos, na documentação, no apoio em suas necessidades básicas, na assistência religiosa. Na busca de uma solução de acolhimento com dignidade para esta comunidade indígena que já conta com mais de 80 pessoas, o IMDH, juntamente com outras organizações, participou de todas as gestões junto ao Governo do Distrito Federal e a Caritas Arquidiocesana de Brasília no processo que culminou com a acolhida do grupo na sede da referida Caritas, em São Sebastião (DF).
Considerado o segundo maior grupo indígena da Venezuela, que conta, em seu país de origem com mais de 48 mil pessoas, o povo Warao ocupa historicamente um vasto território e vive em pequenas comunidades unidas por rios e igarapés. Embora tenha como denominador comum a língua e o nome da etnia, o grupo é bastante diverso.
No Brasil, de 2017 até o hoje, segundo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) foram registrados mais de 4 mil indígenas Warao, muitos deles vivendo em condições sub-humanas, mas, em algumas localidades, já num processo de acolhimento a integração sendo implementado.
A trajetória vivida por Nelson Antonio Zapata Borje junto ao seu grupo não foi fácil, nem simples. Nelson está na função de cacique, segundo a hierarquia de sua comunidade acolhida em Brasilia, hoje formada por 26 famílias, totalizando 84 pessoas. Ele é responsável pelos cuidados com a saúde dos indígenas do grupo. Sempre que há alguma enfermidade, Nelson é o primeiro a orientar sobre os cuidados necessários e, em casos mais graves, encaminhar aos agentes de saúde pública.
“Viemos para o Brasil por conta das necessidades que passamos. Na Venezuela não tínhamos medicamentos para as crianças, havendo muitas mortes por falta de condições de saúde. Não sabíamos o que fazer. Acabamos migrando para Pacaraima e depois para Boa Vista, em Roraima. Passamos por Manaus (AM), Porto Velho (RO) e Goiânia (GO). Depois nos alojamos em Brasília (DF), em frente à Rodoviária Interestadual. Nós necessitávamos fazer esse trajeto, pois não havia trabalho nem comida na Venezuela. Passamos por muito sofrimento nas ruas. Hoje estamos bem acolhidos aqui em São Sebastião, com nossas famílias e nossas crianças”, lembrou o cacique.
Apoio do IMDH a migrantes e refugiados indígenas da etnia Warao em Brasília
Em novembro de 2019, foram identificados alguns grupos de indígenas venezuelanos da etnia Warao vivendo acampados por Brasília, sendo que o maior grupo se estabeleceu nas imediações da rodoviária interestadual, onde permaneceu ao longo 2019 e 2020, vivendo em acampamentos improvisados e em condições extremamente precárias. A situação de vulnerabilidade e os riscos de proteção a que estavam expostos se agravaram com a pandemia.
Ajudando-os, IMDH se articulou com outros atores para prestar atendimento, com vistas a suprir necessidades fundamentais e, particularmente, com o objetivo de encontrar uma solução para o acolhimento digno para esta comunidade.
Com este foco, o IMDH atuou em duas frentes, sendo uma delas a prestação de atendimento emergencial direto aos indígenas, assim como a participação em ações que resultaram na viabilização de um espaço para estabelecimento da comunidade Warao em Brasília, o que ocorreu, efetivamente, no início de 2021.
Centro de Tecnologias Sustentáveis para o Bem Viver Raio de Luz, em Brasília
O hoje denominado Centro de Tecnologias Sustentáveis para o Bem Viver Raio de Luz é a sede da Caritas Arquidiocesana de Brasília, local onde está atualmente abrigada a comunidade Warao. O IMDH participou de todo o processo para esta passagem, e firmou parceria de colaboração neste acolhimento, viabilizado num Acordo entre Governo do Distrito Federal e Caritas Arquidiocesana de Brasília.
O local oferece estrutura de alojamento, cozinha, banheiros, quadra esportiva e sala multiuso. No âmbito dessa parceria, o IMDH apoia a acolhida e hospedagem dos migrantes, tanto dos Warao quanto de outros migrantes venezuelanos, através de alimentação, itens de higiene, produtos de limpeza e outros itens necessários para o funcionamento da casa. Antes da acolhida aos Warao, já durante todo o ano de 2020, o IMDH, com o apoio do ACNUR, ajudou a viabilizar a acolhida para 574 pessoas migrantes e solicitantes de refúgio provenientes da Venezuela, recebido no processo de interiorização, através da Operação Acolhida.
Apoio social e na documentação
Fazendo parte da missão assumida pelo IMDH está a garantia de que solicitantes de refúgio, refugiados e imigrantes venezuelanos tenham acesso a orientações e informações sobre documentação e registro migratório no Brasil. Neste contexto, em 2020, o Instituto prestou auxílio esclarecendo e oferecendo orientações em resposta às muitas demandas oriundas dos migrantes, refugiados, indígenas e não indígenas, das mais diversas nacionalidades.
O cacique Nelson Borje relembra a colaboração que todo o grupo Warao recebeu do IMDH no processo de regularização dos documentos. “Quando chegamos aqui nossos documentos estavam todos vencidos e muitos nem os tinham. O Instituto Migrações e Direitos Humanos, através do trabalho dos seus colaboradores e do empenho de Ir. Rosita, nos ajudou a pôr em dia toda a documentação, agendando com a Polícia Federal a solicitação para o registro de refugiados”, destacou Nelson.
A colaboradora Ariadiny de Oliveira, do setor de Integração Social do IMDH, que atuou nesta ação, destaca que as famílias indígenas de etnia Warao receberam apoio para regularização migratória, em especial para renovação de protocolo de solicitação de refúgio e para registro de reconhecimento do status de refugiado. Além disso, as famílias foram apoiadas com a concessão de bolsa subsistência para custeio de itens básicos de alimentação e higiene, em parceria com o ACNUR. “Ter a documentação regularizada é essencial para a garantia de direitos básicos, como acesso a programas socioassistenciais do governo para famílias em situação de alta vulnerabilidade, bem como para acesso a políticas públicas de saúde, dentre outros. É gratificante poder fazer parte dessa estratégia de assistência às famílias indígenas refugiadas que buscam no Brasil acolhimento e uma condição de vida digna, colaborando assim para o fortalecimento das capacidades de resposta humanitária e prestando apoio para mitigar desafios de proteção legal, de acesso à renda e de acesso a benefícios de assistência social, os quais são muito importantes, especialmente no contexto atual de pandemia”, destacou Ariadiny.