O Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)/Irmãs Scalabrinianas, em 2020, beneficiou, direta ou indiretamente, incluindo os 10 projetos que desenvolve, mais de dez mil pessoas, como se demonstra no Relatório de Atividades 2020, disponível no site. Dando sequência à série de reportagens apresentadas neste site, chegamos ao projeto “Imigrantes: proteção de direitos e documentação”.

O projeto “Imigrantes: proteção de direitos e documentação” tem por objetivo atender e assistir os imigrantes e viabilizar sua documentação, facilitando, assim, a integração sociocultural das pessoas que procuram o IMDH ou em contato com entidades-membro da Rede Solidária para Migrantes e Refugiados, especialmente a população em situação de maior vulnerabilidade.

Seu público-alvo são pessoas imigrantes residentes no Brasil, prioritariamente as que se encontram em situação de risco social ou pessoal que necessitem de documentação, condição para ingresso no mercado laboral e para todos os atos da vida civil.

Esta ação inclui também o encaminhamento a serviços públicos, dando orientações gerais e sobre o acesso às políticas públicas e aos órgãos públicos de proteção de direitos. Além disto, como pressuposto importante para a vida dos imigrantes, busca-se orientar para cursos de português, fomentar a aprendizagem do idioma e a participação em eventos de integração intercultural.

O ano de 2020 foi marcado pela pandemia do COVID-19, a qual intensificou a vulnerabilidade social de muitos migrantes e refugiados no Brasil. Muitos foram os setores sociais, entre outros, que foram afetados. Mas, a atenção básica precisava ser assegurada.

Assim, para garantir os atendimentos emergenciais e seguir as regras de biossegurança, a partir do mês de março, o IMDH adotou o regime de trabalho em home office, mas nunca suspendeu o atendimento. Adotou novos mecanismos, estruturou formas de acesso a novos recursos de informática, de modo a poder atender e continuar o apoio e os esclarecimentos necessários à população migrante. Os atendimentos que eram feitos presencialmente, na sede do IMDH, passaram a ser realizados via telefone, whatsApp e e-mail e outros canais de comunicação institucional.

É importante destacar que também foram continuados os serviços de apoio socioassistencial, especialmente fornecimento de cestas básicas, leite, objetos de casa, fraldas para as crianças, entre outros. Este atendimento continuou sendo feito presencialmente, na sede do IMDH, especialmente pela Diretora do Instituto, mas também com os devidos cuidados e providência de biossegurança recomendados.

Perfil da população atendida
Inicialmente, é importante sublinhar que este relato se refere somente a imigrantes, não estando aqui contemplados os solicitantes de refúgio ou refugiados. Enquanto em 2019 foram atendidos 1.205 imigrantes, em 2020 houve uma redução para 557 pessoas. Esta mudança está relacionada às medidas de prevenção a COVID-19, como a suspensão de serviços pela Polícia Federal e o fechamento das fronteiras terrestres, por decisão governamental, em função da pandemia.

Esta redução é também um reflexo da decisão da Embaixada do Haiti no Brasil de suspender, em 2020, a intermediação de instituições sociais no pedidos de emissão e renovação do passaporte haitiano.

A maior parte dos imigrantes atendidos continua sendo de nacionalidade haitiana (284 pessoas), o que corresponde a 51%, do total dos atendimentos. O IMDH possui uma relação próxima com a comunidade haitiana, sobretudo por intermediar a obtenção de documentos consulares junto a Embaixada, atividade que sempre desenvolveu desde que se iniciou a migração haitiana para o Brasil.

A relação de brasileiros atendidos refere-se a filhos de imigrantes, nascidos no Brasil, que receberam atendimento do IMDH, de acordo com a necessidade e situação de vulnerabilidade em que suas famílias se encontram.

Crescimento da população feminina
Ao desagregar os dados por gênero, observa-se a partir de 2018, um significativo aumento de atendimentos à população feminina.

Os processos de reunificação familiar em diversas regiões do país através do programa de interiorização contribuíram para mudanças importantes no perfil demográfico de migrantes residentes ou em trânsito pelo DF, como o aumento considerável na proporção de mulheres. Este aumento também está relacionado à feminização das migrações, com a intensificação da participação das mulheres como protagonistas nos fluxos migratórios internacionais.

Importante ressaltar que mulheres/meninas e homens não vivenciam a migração ou o processo de integração na sociedade receptora da mesma forma. De modo particular, as mulheres estão à frente das tarefas domésticas, do cuidado das crianças, do acompanhamento de pessoas com necessidades especiais; são as que mais sofrem com a violência baseada em gênero, abuso emocional e sexual, e, as que enfrentam maiores dificuldades de inserção laboral no mercado de trabalho formal.

Sublinhamos que a atenção a mulheres e crianças é uma das prioridades do IMDH nos atendimentos de assistência emergencial e demais projetos desenvolvidos.

Faixa etária: população economicamente ativa
Nota-se uma queda no percentual de crianças e adolescentes atendidos no Instituto e um pequeno aumento no número de adultos entre 18 e 59 anos assistidos. Esses dados evidenciam que a maior parte da população imigrante atendida integra a “população economicamente ativa” e buscam inserção, no mercado de trabalho. Esse é um fator interessante, visto que a migração tem grande capacidade de contribuir com o desenvolvimento econômico da comunidade de acolhida.

Do total de migrantes atendidos em 2020, 64% moravam no DF (358 pessoas) e 26% em diferentes UF’s, foram atendidos remotamente (144 pessoas). Cerca de 10% dos beneficiários (55 pessoas) não informaram o local de residência. No que se refere aos imigrantes que residem no DF, de acordo com o informado na ocasião do último atendimento prestado, a maior concentração de imigrantes reside nas regiões administrativas de Taguatinga, Samambaia e Varjão.