O Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)/Irmãs Scalabrinianas apresenta mais uma reportagem sobre as ações realizadas ao longo de 2020. O Projeto “Trabalho decente, uma via de integração” pode beneficiar mais de 400 pessoas, com apoio, orientação, informação, preparação e intermediação de mão de obra e encaminhamento a emprego e atividades de geração de renda para favorecer a inclusão laboral, produtiva e social. Nesta iniciativa, foi destaque o aumento da proporção de atendimentos a mulheres.

Em 2020, devido à pandemia de COVID-19, a população migrante e refugiada foi especialmente afetada por enfrentar maiores dificuldades para acesso a serviços públicos, problemas com a documentação, situação de extrema pobreza e impossibilidade de seguir regras de isolamento social, perda de postos de trabalho e de atividades ou serviços que lhe propiciavam renda familiar. O contexto de pandemia exigiu, neste sentido, maior atenção às ações e serviços de emergência básica como alimentação e assistência financeira, e a busca de alternativas para a reorganização das atividades econômicas e produtivas, a fim de minimizar as condições de vulnerabilidade intensificadas neste período.

O Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) deu continuidade aos serviços prestados a esta população com adaptações importantes na metodologia dos atendimentos, a fim de preservar a saúde de todos os envolvidos e também de alcançar aquelas pessoas que necessitavam muito de apoio nos diferentes eixos de atuação do Instituto. A inserção no mercado de trabalho formal e o apoio a iniciativas de geração autônoma de renda estão dentre as frentes de atuação do IMDH para contribuir com o processo de integração social e econômica dos referidos grupos nas comunidades de acolhida.

Buscou-se incentivar a autonomia de migrantes e refugiados através da orientação de meios disponíveis para atividades de integração econômica e capacitações, do reconhecimento das experiências prévias, destaque às habilidades e talentos e do incentivo para continuidade do aperfeiçoamento na prática realizada. Os atendimentos e ações do Setor de Integração Comunitária e Econômica foram pautados na escuta ativa, no respeito e acolhimento dos beneficiários.

Metodologia e Resultados
A metodologia para a integração econômica e comunitária de migrantes e refugiados foi desenvolvida através de orientação, financiamento e monitoramento de projetos de geração autônoma de renda. Trata-se de uma dimensão de grande importância para valorizar a capacidade empreendedora dos migrantes e refugiados e apoiá-los para que consigam renda e autonomia por sua capacidade de empreender na área de atuação para a qual já têm algum preparo ou que venha a se preparar.

Outra importante ação foi a orientação e elaboração de currículos para facilitação de ingresso no mercado de trabalho formal. Nesta frente, o Setor de Integração Comunitária e Econômica tem sistematizado um banco de currículos de pessoas atendidas, a identificação e cadastramento de empresas e empregadores os quais possuem interesse na contratação de migrantes e refugiados. Este processo agiliza e facilita a conexão entre empregadores e trabalhadores.

Também foi realizada a capacitação de adolescentes e jovens adultos para ingresso no Programa Jovem Aprendiz, em parceria com CIEE e ACNUR – As atividades objetivam disponibilizar informações sobre o Programa de Aprendizagem, orientar sobre critérios de acesso e permanência no Programa, técnicas básicas de entrevista e possíveis formalidades do mundo do trabalho, postura profissional, apresentação pessoal, ética e responsabilidade no trabalho.

Perfil da população atendida
Em 2020, houve aumento de 18% em atendimentos a mulheres, se comparado ao ano anterior. Este aumento está relacionado ao panorama de reunificação das famílias nas diversas regiões do país através do programa de interiorização, que contribuiu para mudanças importantes no perfil demográfico de migrantes presentes ou em trânsito no DF, como o aumento considerável na proporção de mulheres e crianças.

A atuação do IMDH em prover suporte para o desenvolvimento econômico de mulheres é de grande importância, pois estas enfrentam maiores desafios no processo de migração de integração na sociedade receptora; e também enfrentam maiores dificuldades de inserção laboral no mercado de trabalho formal.

A maioria das pessoas atendidas são advindas da Venezuela e de outros países da América Latina. Este reflete o grande fluxo de venezuelanos no Brasil que ainda não estão inseridos no mercado de trabalho formal e/ou encontram-se em situação de vulnerabilidade econômica e social. Também observa-se que grande parte da população atendida está em “idade ativa”, formando 41% entre as idades de 18 a 30 anos e 32% entre 31 ne 40 anos, teoricamente, aptas a exercerem atividade econômica.

Os dados apontam para a necessidade de ampliação e fortalecimento de iniciativas, projeto e políticas de inserção econômica laboral da população migrante e refugiada, os quais incluam a perspectiva de igualdade de gênero, e de oportunidades condizentes com a realidade das mulheres, principalmente as que possuem filhos.

Do total de pessoas atendidas, destaca-se em seu perfil de escolaridade o grande número de migrantes e refugiados com ensino médio e superior. Essas informações são importantes para apoiar iniciativas de orientações sobre estudos e capacitações. A integração comunitária através de cursos e atividades escolares é um caminho possível para o maior sucesso na inserção econômica desta população. Também é um caminho a integração com universidades e instituições de cursos profissionalizantes para que participem deste debate junto a migrantes e refugiados, visto que muitos já chegam ao Brasil tendo concluído o ensino médio.