Dia Mundial do Refugiado
O Dia Mundial do Refugiado – 20 de junho -, em Brasília, foi marcado com a realização do seminário “Refúgio, Migrações e Direitos Humanos”, ocorrido nos dias 21 e 22 de junho, promovido por: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios (CSEM), Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e […]
O Brasil firma compromisso pela integração humana no MERCOSUL
Há tempos, as “globalizações” estabelecidas por blocos econômicos centravam-se na internacionalização do capital, no princípio da livre circulação de mercadorias, mas raras vezes na livre circulação de seres humanos.
O fenômeno Migratório no Mundo na Conjuntura Atual
O título é um pouco pretensioso para minhas possibilidades e para o tempo de que disponho nesta mesa. De forma mais modesta, tentaremos apontar algumas chaves de leitura para entender o fenômeno das migrações no contexto atual do Brasil e do Mundo. Propomos quatro caminho a serem seguidos: a) as profundas mudanças ocorridas na história […]
O Estatuto do Estrangeiro e as medidas compulsórias de Deportação, Expulsão e Extradição
O Estatuto do Estrangeiro prevê três distintos institutos, de diferentes características, razões e modalidades, para regular a retirada compulsória do estrangeiro do País: 1) deportação; 2) expulsão; 3) extradição.
Vaticano lança Documento sobre Migrações
“As migrações internacionais são vistas e consideradas, com razão, como um importante componente estrutural da realidade social, econômica e política do mundo contemporâneo” (n. 8), assegura a recente Instrução “A Caridade de Cristo para com os migrantes”, publicada sob a responsabilidade do Conselho Pontifício da Pastoral para os Migrantes e Itinerantes, da Santa Sé.
Relatório do Seminário: Migrações: Exclusão ou Cidadania?
O Seminário teve início no dia 25 de setembro, às 20 horas, e encerrou no dia 27, às 13 horas. Teve como entidades promotoras: Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios (CSEM), Centro de Investigações e Ação Social (CIAS), Instituto Brasileiro de Desenvolvimento (IBRADES), Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e Centro Cultural de Brasília (CCB).
A Conjuntura Internacional e os desafios das migrações
A especulação financeira desenfreada e as leis de mercado competitivo acabam ocupando todos os espaços e obscurecem o surgimento de iniciativas de interligação dos povos e das culturas. A ideologia do mercado torna-se a lei máxima e inquestionável e é fortalecida pela difusão do pensamento único e pelo apoio de seus formadores de opinião.
O Presidente Migrante
Mesmo com mais de cem dias de governo, críticas persistem, mas a biografia de Lula não se esgota em suas lições. Dos vários aspectos que a compõem, centramo-nos na trajetória mais penosa do Presidente, da seca de Garanhuns rumo ao litoral paulista e, depois, à cosmopolita capital. A viagem transforma o menino pernambucano em companheiro […]
Os brasileiros no exterior e as políticas governamentais
Nesta oportunidade minha manifestação cinge-se à temática das efetivas medidas governamentais e legislativas adotadas desde a inauguração do Projeto Brasileiros no Exterior, objeto do Documento ou Carta de Lisboa, fruto do I Encontro Ibérico da Comunidade de Brasileiros no Exterior, ocorrido de 9 a 11 de maio de 2002, e promovido pela Procuradoria Regional dos […]
Mensagem do Santo Padre João Paulo II 89° Dia Mundial dos Migrantes e Refugiados
A migração tornou-se um vasto fenômeno no mundo contemporâneo e diz respeito a todas as nações, considerando tanto os países de onde se parte, com por onde se passa ou aonde se chega. Ela atinge milhões de seres humanos e apresenta um desafio que a Igreja peregrina, ao serviço de toda a família humana, não […]